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FENPROF
13 fev 2008 / 13:25

Norte: casa cheia no cinema Batalha

"Uma avaliação do desempenho efectivamente orientada para a melhoria do trabalho e do desenvolvimento dos professores" e "uma gestão das escolas que reforce a democraticidade na organização escolar e respeite os princípios da elegibilidade, colegialidade e participação", são exigências do concorrido plenário regional de docentes que o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) realizou no dia 12 de Fevereiro, no Porto.
Do encontro, que também reivindicou "um horário de trabalho compatível com um desempenho profissional qualificado", saiu um conjunto de propostas para a dinamização da actividade sindical e da luta dos docentes nos planos regional e nacional, incluindo a realização de uma grande manifestação nacional de professores e educadores, a propor no âmbito da acção da FENPROF.

O plenário esgotou o Cinema Batalha (mais de 1200 educadores e professores, muitos deles em pé) e culminou com uma deslocação ao Governo Civil do Porto, para entrega da moção aprovada por unanimidade e aclamação, que contempla as sugestões apresentadas, em particular as que reforçam o âmbito nacional das acções a desenvolver neste segundo período lectivo.

Presidida por João Baldaia, a mesa do plenário foi constituída pelo Secretariado da Direcção do SPN: Abel Macedo (coordenador), Adriano Teixeira de Sousa, José Paulo Serralheiro e Manuela Mendonça.

GRANDES LUTAS IMPLICAM GRANDES MOBILIZAÇÕES

Como sublinhou Abel Macedo, a fragmentação da carreira, as quotas para avaliação do desempenho, bem como todo o sistema que as sustenta, o autêntico sufoco nos tempos e nas condições de trabalho e o modelo de gestão que cerceia o exercício da democracia na organização escolar e pretende impor o regresso dos reitores às escolas - têm o mesmo objectivo - "descaracterizar completamente a profissão docente, sepultar o exercício da autonomia profissional inerente à profissão, transformar os professores em autómatos que cumpram ordens".

"Os professores configurados no novo ECD não serão mais os professores que todos nós somos há muitos anos. É isto que quer o Governo. É isto que temos de lhes dizer que não aceitamos", observou o coordenador do SPN, concluindo: "As grandes lutas só se fazem com grandes mobilizações".

NÃO DESISTIREMOS DA DEMOCRACIA

"Esta sala cheia de professores é a prova de que o ME e o Governo ainda não conseguiram transformar-nos nos funcionários obedientes e acríticos em que gostariam que nos tornássemos. É a prova de que, enquanto profissionais, assumimos os nossos deveres, mas não abdicamos dos nossos direitos", destacou Manuela Mendonça no início da sua intervenção, especialmente dedicada ao novo regime de autonomia e gestão das escolas.

"As alterações a introduzir na gestão das escolas têm que se sustentar numa avaliação do actual regime e ter em conta a investigação realizada em Portugal nesta área, nomeadamente as conclusões dos principais estudos solicitados e editados pelo próprio Ministério da Educação".

"Boas lideranças e lideranças fortes não são necessariamente lideranças unipessoais e não são, seguramente, lideranças autoritárias", concluiu Manuela Mendonça, garantindo: "Por muito que o Governo queira e por muito que o Governo faça, não desistiremos da democracia!".

AVALIAÇÃO DO ME NÃO RECONHECE O MÉRITO DOCENTE

O modelo de avaliação do desempenho que o ME quer impor a toda a força aos educadores e professores foi desmontado peça por peça por José Manuel Costa, mostrando que se trata de um modelo pesado e muito burocratizado, com escassa participação, de onde está ausente o carácter formativo. Um projecto marcado pela política economicista e com uma visível contradição à nascença: alegando promover o mérito, torna-se, na prática, num instrumento para o não reconhecer, baseando-se em critérios e quotas de flagrante injustiça.

Depois de lembrar que o ME foi obrigado a recuar em termos de prazos, José Manuel Costa pôs a nu as contradições e ilegalidades em relação às fichas e os atrasos na regulamentação de um conjunto de matérias, casos da ponderação dos itens, delegação de competência de avaliador noutros titulares, avaliação dos coordenadores de departamento, regras de diferenciação dos desempenhos, entre outras situações. Em jeito de conclusão, lembrou que o ME é incapaz de cumprir até a sua própria (e má) legislação.

NOVO ALENTO

"O Governo e o ME querem afastar alunos com necessidades educativas especiais da escola pública", alertou Vítor Gomes, na intervenção que abriu a segunda parte do Plenário.

As pressões do ME sobre os conselhos executivos e os professores; o descontentamento que grassa nas escolas; as ameaças que pairam sobre os docentes declarados incapacitados por motivos de saúde para o exercício da componente lectiva; a situação dos contratados; a prova de ingresso na profissão; as consequências do novo regime jurídico do Ensino Superior; a necessidade de ampliar a acção sindical; o papel da educação no desenvolvimento da sociedade e o reforço da unidade, da luta e do protesto dos educadores e professores - foram alguns dos temas em foco nos momentos finais do plenário, que registou as intervenções de Carlos Pereira, Margarida Leça, Henrique Borges, João Paulo Silva, Francisco Gonçalves, Conceição Dinis, Maria José Marques, Júlia Vale, Paulo Morgado, Alda Macedo, Carlos Silva, Manuela Silva e Teresa Maia Mendes.

Comum a todas as intervenções foi a certeza de que o plenário promovido pelo SPN trouxe um novo alento à luta e à mobilização dos educadores e professores, apesar das dificuldades e das pressões de alguns conselhos executivos para impedirem uma maior participação dos docentes e da coincidência com uma reunião da ministra, no mesmo dia e na mesma cidade, com elementos dos órgãos de gestão...


 
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