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FENPROF
Acção Sindical

Abertura ano letivo 2021/22
17 set 2021 / 12:02

Na Conferência de Imprensa de balanço de abertura do ano letivo, a FENPROF confrontou o Ministério da Educação sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão.

O Secretário-geral da FENPROF sublinhou que, em Portugal, os professores são os protagonistas de um sistema em que o ministro não passa de um figurante. Por isso, a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes vão estar na rua para exigir melhores condições de trabalho e respeito pela profissão.

[Notícia atualizada às 18h15]


Precariedade
15 set 2021 / 17:33

Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a lei ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário.

Na sequência desta concentração, os professores deslocaram-se à Residência Oficial do Primeiro-Ministro onde entregaram uma nota de protesto pela forma como estão a ser tratados pelo governo.


Conferência de Imprensa - Porto (Sede do SPN), 17 de setembro, 11:00 horas
14 set 2021 / 14:45

Com o objetivo de fazer o balanço da abertura do ano letivo, bem como tornar públicas as suas expetativas para o ano que agora se inicia, que poderá ficar marcado pela generalização do processo de municipalização da Educação, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa no Porto (Sede do SPN), na próxima sexta-feira, dia 17 de setembro, às 11:00 horas


ANO LETIVO 2021/22
13 set 2021 / 15:52

À margem da entrega de uma carta aberta de protesto e exigência na CNEF, o Secretário-geral da FENPROF, questionado pelos jornalistas, demonstrou-se preocupado com as condições com que está a ter início o ano letivo 2021/22.


13 set 2021 / 15:30

O governo estava obrigado a realizar, até 13 de agosto, um concurso de vinculação extraordinário para os docentes das escolas públicas de ensino artístico (António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto), mas não cumpriu. O governo decidiu desprezar a Lei, a Assembleia da República, que a aprovou por ampla maioria, a negociação coletiva e, desta forma, confirmou o profundo desrespeito que nutre pelos professores. 

Em protesto, no início de mais um ano letivo, professores das duas escolas em causa vão concentrar-se na próxima quarta-feira, dia 15, pelas 11:00 horas ao fundo da escadaria principal da Assembleia da República.


26 de setembro, Eleições Autárquicas
13 set 2021 / 14:58

A FENPROF apela aos docentes que exerçam o direito de voto no próximo dia 26. [...]

Estas eleições realizam-se a poucos meses da generalização da municipalização da Educação, prevista e imposta pelo governo, em limite, até 31 de março de 2022. De acordo com o que fixou – mas que, como tantas outras coisas, não é inalterável – os autarcas que irão ser eleitos terão a seu cargo competências que o poder central lhes quer entregar, algumas delas retiradas às próprias escolas. Serão responsáveis, acima de tudo, pela facilitação ou não de um processo que ameaça, em primeiro lugar o direito à Educação, a sua universalidade e o seu principal instrumento de concretização: a Escola Pública que cumpre ser democrática e de qualidade, para todos.


DIA DA INDEPENDÊNCIA NO BRASIL
07 set 2021 / 17:40

A 7 de setembro, dia em que o Brasil celebra o Dia da Independência, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) expressa o seu total apoio e solidariedade às organizações sindicais brasileiras, com quem mantém fortes relações de cooperação de há muitos anos a esta parte.


01 set 2021 / 13:13

À margem da iniciativa realizada hoje sobre a municipalização da educação, uma jornalista questionou o Secretário-Geral da FENPROF sobre as medidas de carácter sanitário para o arranque do novo ano letivo. Mário Nogueira, concordando com a testagem prévia ao início das aulas, não deixou de criticar o facto de, num ano em que se junta às múltiplas tarefas que estão atribuídas aos professores a de recuperarem as aprendizagens de muitos dos seus alunos, seria de esperar outra atitude do Ministério da Educação.


Conferência de Imprensa
01 set 2021 / 13:07

Esta quarta-feira, 1 de setembro, a FENPROF assinalou o início do novo ano escolar junto à sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, com o objetivo de levar as preocupações dos professores relativamente a um processo que, em nome de uma alegada descentralização, esvazia de competências as escolas, enquanto o poder central não abre mão das suas prerrogativas.

Nesta iniciativa, a FENPROF entregou uma Carta Aberta que é, simultaneamente um apelo aos autarcas, para que estes procurem impedir o avanço do processo de municipalização antes que, em 31 de março, o mesmo, nos termos da lei, seja generalizado.


30 ago 2021 / 14:12

Com o objetivo de levar as preocupações dos professores relativamente a um processo que, em nome de uma alegada descentralização, esvazia de competências as escolas, enquanto o poder central não abre mão das suas prerrogativas, a FENPROF assinalará o início do novo ano escolar deslocando-se à sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, onde uma delegação sindical entregará um documento contendo a sua posição.


A menos de uma semana de reabrirem as escolas...
27 ago 2021 / 10:26

A menos de uma semana de os professores se apresentarem nas escolas, o Ministério da Educação tarda em esclarecer alguns aspetos muito importantes, quer em relação a questões de natureza sanitária, quer a aspetos de ordem pedagógica. A redução do número de alunos por turma, para além de importante no plano sanitário, é fundamental no plano pedagógico e ganha ainda maior importância num ano letivo em que se anuncia um plano de recuperação, designado Plano Escola+ 21/23.

Reduzir, de facto, o número de alunos por turma significa enfrentar de forma séria e determinada o problema, indo além da mera propaganda e da utilização de fundos europeus para suportar medidas avulsas e temporalmente limitadas, muitas vezes desenvolvidas por entidades exteriores às escolas. Tudo isto num ano que poderá ficar marcado pela generalização forçada do processo de municipalização.


23 ago 2021 / 09:43

A Lei n.º 47/2021, de 23 de julho, estabelece, no seu artigo 2.º, que: "No prazo de 30 dias, o Governo inicia negociação com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário de forma a garantir a valorização da carreira docente nos termos definidos no artigo 3.º da presente lei". Os termos que antes se referem constam do artigo seguinte, que estabelece quatro critérios destinados a contribuírem para a "Valorização da carreira docente", como refere a epígrafe do artigo. Da parte do Ministério da Educação não houve qualquer iniciativa no sentido de dar início ao processo negocial a que estava obrigado.


Recrutamento
13 ago 2021 / 18:06

Os números hoje conhecidos confirmam o que a FENPROF tem afirmado: o número de docentes nas escolas não tem vindo a aumentar; o nível de precariedade nos profissionais docentes não tem vindo a baixar; as injustiças provocadas por opções do ME que pervertem o princípio da graduação profissional mantêm-se na mesma.


ME violou lei que impunha abertura de concurso de vinculação extraordinário até 12 de agosto
13 ago 2021 / 07:57

Expirou ontem, 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República, confirmando que, para além de desrespeitar os professores, as suas organizações sindicais e as normas legais da contratação coletiva, o Ministério da Educação também desrespeita a Assembleia da República, o que ultrapassa todo e qualquer limite daquele que deverá ser o comportamento dos governantes num Estado de direito democrático.


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AGE À MARGEM DA LEI
02 ago 2021 / 10:10

A Lei n.º 46/2021, de 12 de julho, é claríssima: “Nos 30 dias subsequentes à publicação da presente lei, é aberto um concurso para a vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino”. Esses 30 dias expiram em 12 de agosto, estando o Ministério da Educação obrigado a um processo negocial prévio do qual resulte o regime concreto do concurso [...]. Contudo, a 10 dias de se esgotar o prazo para a realização deste concurso, não há qualquer indício de convocatória do Ministério da Educação para o indispensável processo negocial.


Concurso para obtenção de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente:
31 jul 2021 / 11:19

A FENPROF, ao mesmo tempo que acusa os responsáveis do ME de terem violado o direito à negociação coletiva com a imposição, sem negociação, do número de vagas tanto para progressão ao 5.º, como ao 7.º escalão; ao mesmo tempo que reitera a sua posição contra este injusto e inaceitável regime de vagas; mantém e acentua a sua denúncia contra um concurso que não é transparente e que fica agora marcado por um tratamento desigual entre candidatos.


concurso de acesso a vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
30 jul 2021 / 15:11

A FENPROF solicitou à Provedoria de Justiça e à Procuradoria Geral da República que interviessem junto do Ministério da Educação no sentido de fiscalizarem a legalidade das listas provisórias do concurso de acesso a vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, designadamente no que respeita à transparência exigível no âmbito de concursos públicos.


29 jul 2021 / 12:35

A nota informativa enviada no passado dia 12, pela Direção-Geral da Administração Educativa (DGAE), às escolas e agrupamentos retira a possibilidade de não ser atribuído serviço letivo aos/às docentes que, reunindo os requisitos de aposentação, a tenham solicitado até 30 de junho.


Progressão 5º e 7º escalões
28 jul 2021 / 15:47

Cerca de 150 professores concentraram-se em frente às instalações do Ministério da Educação para exigir transparência nas listas de candidatos às vagas para progressão aos 5º e 7º escalões que, em 2021, deixaram 4342 docentes retidos. O Secretário-geral da FENPROF questiona os motivos desta falta de transparência e recorda a oposição da FENPROF à existência de vagas.

A FENPROF irá solicitar a intervenção da Provedoria de Justiça e da Procuradoria Geral da República para que seja reposta a legalidade e a transparência neste processo e na divulgação das listas de progressão. Aspeto essencial que o ME recusa resolver.


Progressão 5º e 7º escalões
27 jul 2021 / 14:51

Na passada sexta-feira, a FENPROF solicitou uma reunião à Secretária de Estado da Educação para poder discutir estes problemas e encontrar soluções. Solicitou-a com urgência, para segunda-feira, por já decorrer o período de reclamações referente às listas em questão, mas nem para segunda, nem para hoje foi marcada reunião. Como tal, a FENPROF deslocar-se-á amanhã, às 10:30 horas, ao Ministério da Educação. Estarão presentes professores atingidos e prejudicados por este processo.


Formação Contínua de Professores
26 jul 2021 / 16:15

A FENPROF dirigiu-se, esta segunda-feira, ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação para colocar 3 questões sobre aspetos relacionados com formação contínua de professores e educadores.


OTELO SARAIVA DE CARVALHO
25 jul 2021 / 14:17

Aos 84 anos, Otelo Saraiva de Carvalho, Óscar - nome de código na Revolução, morreu, antes de cumpridos 50 anos sobre a madrugada que devolveu o país à Liberdade e que abriu as portas dos Direitos, da Cidadania, da Democracia.

Ao capitão de Abril, a FENPROF presta o seu tributo.

Viva o 25 de Abril!


Listas progressão aos 5.º e 7.º escalões
23 jul 2021 / 11:39

A FENPROF reitera a necessidade de serem eliminadas as vagas que impedem a progressão na carreira, bem como as quotas que impossibilitam milhares de docentes de serem justamente avaliados. De imediato, com o objetivo de ser corrigido o gravíssimo problema criado e suprimidas as ilegalidades, a FENPROF irá solicitar, de imediato, uma reunião à Secretária de Estado da Educação para a próxima segunda-feira. Se a mesma não se realizar, na quarta-feira, dia 28 de julho, pelas 10:30 horas, a FENPROF deslocar-se-á ao ME exigindo ser recebida. Apela a educadores e professores que são vítimas desta tremenda injustiça a estarem presentes. 

Simultaneamente, a FENPROF divulga duas minutas:

- Uma, para os professores apresentarem junto da DGAE, na qual exijam acesso aos dados que não estão disponíveis

- Outra, de protesto junto do ministro e da secretária de Estado, por exigência de transparência de processos e o fim das vagas.

 


Balanço do ano letivo 2020/2021
22 jul 2021 / 11:21

A FENPROF apresentou esta quinta-feira a sua perspetiva sobre o Estado da Educação na conferência de imprensa de balanço do final de ano letivo, apontando as insuficiências que se verificam e identificando os problemas que ainda necessitam de soluções. Da precariedade à desregulação da carreira docente, sem esquecer as condições de trabalho e a necessidade de rejuvenescimento da profissão, a FENPROF continua a exigir o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação.


Conferência de Imprensa - Lisboa (sede da FENPROF) – 22 de julho – 11 horas
20 jul 2021 / 09:27

Com o objetivo de realizar o balanço do ano letivo que termina e de apresentar as perspetivas de um ano que se inicia com eleições autárquicas e com a generalização da municipalização à porta, com um OE para 2022 que não pode ignorar as medidas que os professores há muito reclamam e com um plano de recuperação que fica aquém das necessidades das escolas e dos alunos, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 15 e 16 de julho, decidiu promover uma Conferência de Imprensa, na quinta-feira, dia 22 de julho, às 11 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa.


Concurso de vinculação extraordinário docentes Ensino Artístico
19 jul 2021 / 17:32

A FENPROF entregou, esta tarde, no Ministério da Educação uma proposta negocial fundamentada, com o objetivo de dar cumprimento ao estabelecido na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, que define que o ME terá que negociar com os sindicatos as normas de um concurso de vinculação extraordinário dos docentes de técnicas especiais das escolas públicas do ensino artístico. 


AINDA QUE RECORRA AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, LEIS NÃO FICAM SUSPENSAS
19 jul 2021 / 09:20

No sentido de garantir o cumprimento do disposto na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, FENPROF irá hoje, 19 de julho, pelas 16 horas,  entregar, de novo, uma proposta negocial sobre vinculação de docentes das escolas de ensino artístico especializado. A delegação da FENPROF integrará, entre outros dirigentes, o seu Secretário-Geral e docentes da Escola António Arroio


Cumprimento das leis aprovadas pela A.R. obriga a negociação que a FENPROF está preparada para iniciar
17 jul 2021 / 11:55

Foram propostas, petições, protestos, reuniões com os grupos parlamentares, pedidos de reunião aos responsáveis do Ministério da Educação e, por fim, um primeiro resultado: a publicação da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, que prevê a realização de um "Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino". Não menos importante é, também, a promulgação, pelo Presidente da República, da Lei que "determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário".


RECURSO AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
16 jul 2021 / 10:33

O atual governo do PS é o principal obstáculo à resolução dos problemas que afetam os professores em Portugal. [...] agora, recorre, de novo, ao Tribunal Constitucional para impedir professores das Escolas de Ensino Artístico, a quem não se aplica qualquer norma de vinculação, de ingressarem nos quadros, e também contesta a lei que o obriga a negociar alterações ao atual regime de concursos, não por esse facto, que até já anunciou para outubro, mas porque a lei – e bem! – estabelece objetivos de promoção de estabilidade do corpo docente. É de referir que as leis postas em causa não dispensam a negociação entre governo e sindicatos e até referem a sua necessidade, pelo que não há qualquer substituição do governo. O que há é inépcia deste.


Avaliação de desempenho
08 jul 2021 / 11:59

A FENPROF continua a demarcar-se do atual modelo de avaliação do desempenho que é burocratizado, orientado, quase exclusivamente, para determinar ritmos de progressão na carreira e não para a melhoria do desempenho dos docentes (porque não tem cariz formativo) e injusto, com as quotas a impedir o reconhecimento do mérito efetivo de cada docente.

Conheça aqui a posição da FENPROF, bem como os diplomas legais em vigor relativos à avaliação de desempenho dos docentes e uma apresentação elaborada pela DGAE/ME para sessões de esclarecimento sobre a ADD.


Calendário escolar, constituição de turmas e organização do ano letivo para 2021-2022:
07 jul 2021 / 16:02

Para um ano letivo que será excecional, como o de 2021-2022, exigem-se normas excecionais e atempadamente divulgadas sobre calendário escolarconstituição de turmasorganização do ano letivo (OAL) e, ainda, segurança sanitária. Sabe-se, neste caso, que a situação epidemiológica se mantém grave, o que tem remetido muitos alunos, por vezes turmas inteiras, para isolamento, bem como professores, impondo, até, o encerramento prematuro das escolas de diversos concelhos algarvios. Só que em 7 de julho (hoje) ainda nada se conhece, com exceção para o Plano Escola+ 21|23 que foi hoje publicado em Diário da República, como anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021.


Concursos
30 jun 2021 / 13:19

A negociação sobre a revisão do atual regime de concursos terá lugar a partir de outubro. Até lá, segundo informação prestada na reunião realizada hoje (30 de junho) com a FENPROF, o ME irá promover um conjunto de audições, com vista a avaliar o regime que vigora, tendo sido afirmado pela Secretária de Estado da Educação que “os passos que forem dados serão em conjunto”. 

Tratando-se de uma audição destinada a conhecer as posições das organizações sobre esta matéria, foram, mais uma vez, apresentadas e fundamentadas as propostas da FENPROF para uma revisão global do regime de concursos; foi ainda apresentado um documento com propostas ainda a considerar no concurso para 2021/2022 (em curso).


Contra o bloqueio negocial!
29 jun 2021 / 10:16

A 25 de junho, várias dezenas de professores juntaram-se no Rossio, em Lisboa, para protestar contra o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Na "Feira dos problemas com soluções bloqueadas", o protesto fez-se ao som desta marcha popular.

Letra da "Marcha popular para o Brandão escutar"


Ministério não negociou, como é obrigatório, despacho de vagas para a progressão na carreira
26 jun 2021 / 11:40

Por muitas voltas que os responsáveis do ME deem aos números, há uma realidade que não conseguem esconder: vai aumentar para mais do dobro o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira. Docentes que reúnem todos os requisitos para progredirem (tempo de permanência no escalão, que, em ambos, é de 4 anos, avaliação de Bom, formação contínua e, no 4.º escalão, observação de aulas) desde 2020 ou antes.


Contra o bloqueio negocial!
25 jun 2021 / 18:38

Várias dezenas de professores juntaram-se, esta sexta-feira à tarde, no Rossio, em Lisboa, para protestar contra o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação que, há quatro anos, impede a resolução de problemas, como a precariedade, a melhoria das condições de trabalho dos docentes, a recuperação do tempo de serviço congelado e a recomposição da carreira, o rejuvenescimento da profissão e a criação de um regime específico de aposentação.

Na sua intervenção, o Secretário-geral da FENPROF afirmou que este bloqueio só poderá ser ultrapassado com a luta dos professores e deu como exemplo o facto de os poucos avanços conseguidos nos últimos meses terem sido resultado de ações de luta promovidas pela FENPROF.

Moção aprovada pelo professores e educadores

"Marcha popular para o Brandão escutar" [ficheiro de som - clica para ouvir]

Letra da "Marcha popular para o Brandão escutar"


Entrevista ao Secretário-geral da FENPROF
24 jun 2021 / 14:50

“Os professores, de uma forma geral, têm sido tão elogiados pelo extraordinário trabalho que fazem, em pandemia ou fora dela… é hipocrisia?” 

Num momento em que alguns diretores reclamam a possibilidade de poder escolher os “seus” professores, em que o Ministério da Educação marcou uma reunião online (30 de junho) para uma “consulta” sobre a revisão do regime de seleção e mobilidade do pessoal docente e em que três ex-ministros apresentaram, num colégio privado, um estudo que conclui que melhores professores levam os seus alunos a obter melhores resultados, o que parece óbvio, há uma questão que se coloca à cabeça: como garantir que as escolas contam com os melhores professores.

Em entrevista, Mário Nogueira afirmou que “não é por serem os diretores a escolhê-los que são melhores. Podem ser mais submissos, mas isso é pior!”. 

Leia aqui a entrevista completa.


25 DE JUNHO, 13:30 HORAS – PRAÇA DO ROSSIO, EM LISBOA
23 jun 2021 / 14:21

O Rossio, em Lisboa, será palco para nova denúncia, junto da população e da comunicação social, do insustentável bloqueio negocial que o Governo, pela mão de Tiago Brandão Rodrigues, está a impor na Educação. O mote, adequado ao mês em que se celebram os Santos Populares, serão as marchas que, este ano, tal como o diálogo social, foram suspensas.

O refrão para esta quadra tão querida dos portugueses será:

Cheira a festa e arraial

Passa a Marcha Popular

Se o Brandão não negoceia

Há que pô-lo a marchar


PREVPAP
18 jun 2021 / 14:19

Algumas dezenas de docentes e investigadores concentraram-se esta manhã em frente ao Ministério das Finanças para assinalarem o 4º aniversário das suas candidaturas ao PREVPAP – Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública, sem que, muitos deles, tenham conseguido solucionar a situação de precariedade em que trabalham há vários anos. Para o Secretário-geral da FENPROF, é inacreditável que, mais de quatro anos depois, ainda haja homologações em falta e, portanto, trabalhadores e serviços suspensos da necessária conclusão dos processos!

Moção “Pela homologação imediata dos pareceres favoráveis. Pela abertura de concursos de regularização de vínculos das homologações já deferidas”

Veja aqui a reportagem completa da iniciativa


Lisboa (Ministério das Finanças), 18 de junho – 11 horas
17 jun 2021 / 09:22

Processos deferidos e homologados por vários ministérios aguardam, há muitos meses, homologação do ministro das Finanças; entretanto, há um ano, o Conselho de Ministros estabeleceu o prazo de 5 dias úteis para concluir homologações em falta.

Face ao silêncio do Governo, ao arrastamento da situação e ao agravamento dos problemas que daqui resultam, a FENPROF promove uma concentração de docentes e investigadores junto ao Ministério das Finanças, onde o processo parece ter emperrado, no dia 18 de junho (sexta-feira), pelas 11 horas, frente à entrada principal do Ministério das Finanças, na Avenida Infante D. Henrique.


Plano Escola+ 21/23
16 jun 2021 / 14:59

FENPROF apresentou ao ME posição sobre o Plano Escola+ 21/23. Na reunião, FENPROF, protestou, de novo, contra bloqueio negocial e reclamou soluções para os problemas dos professores

A FENPROF reuniu hoje, através de plataforma digital, com responsáveis do Ministério da Educação, no caso, os secretários de estado da área da Educação, para apresentar a sua posição face ao Plano Escola+ 21/23 (vulgarmente designado por plano de recuperação de aprendizagens).

Apresentada a posição da FENPROF sobre o plano, a FENPROF dirigiu um ofício ao ministro, que se manteve ausente, em que afirma não ser tolerável os professores continuarem a ser ignorados e desrespeitados pela tutela e pelo governo, e os responsáveis do ME continuarem a bloquear toda e qualquer via de diálogo e negociação que vise encontrar soluções para os problemas.


Aos professores tudo se exige, mas nada é feito quando se trata de respeitar os seus direitos
14 jun 2021 / 16:51

O Ministério da Educação convocou a FENPROF para uma reunião a realizar, em modo videoconferência, no próximo dia 16 (quarta-feira), pelas 10:30 horas e com a duração de uma hora, com o objetivo de “analisar o Plano Escola+ 21/23”, vulgarmente designado por plano de recuperação de aprendizagens. A FENPROF participará na reunião, na qual, sem deixar de apresentar a sua posição face a este plano, manifestará o seu mais vivo e veemente protesto pelo facto de, para o Ministério da Educação, os professores estarem a ser esquecidos e completamente secundarizados no que diz respeito aos seus direitos e às suas condições de trabalho.


11 jun 2021 / 15:24

PS, PSD, CDS e IL chumbaram o projeto de Lei n.º 657/XIV, apresentado pelo PCP, que propunha:

1- A vinculação de todos os docentes com 5 ou mais anos de serviço; 

2- Que os docentes que vincularam este ano (2021), ainda que não obtenham colocação num QZP da sua preferência, mantenham o vínculo, sendo colocados em vaga disponível noutro QZP; 

3- A consideração de todos os horários, completos e incompletos, para efeitos de colocação no âmbito da Mobilidade Interna. 

Talvez o Governo ache natural esta confluência de posições, mas a FENPROF não tem dúvidas que, para os professores, este é mais um exemplo de uma verdadeira "coligação negativa", que, infelizmente, vai sendo natural, confirmando que, nestas circunstâncias, mais se justifica e mais importante é a luta.


11 jun 2021 / 14:07

A situação epidémica sofre oscilações permanentes, tendo havido, nos últimos tempos, mudanças negativas no número de infetados. Não tendo ocorrido qualquer reforço significativo das condições de segurança nas escolas contra a COVID-19, não é aceitável que haja muitos professores, ainda, sem serem vacinados, sem que tal seja sua responsabilidade. SE ESTIVERES NESTA SITUAÇÃO, PREENCHE ESTE QUESTIONÁRIO

Com os dados obtidos, a FENPROF compromete-se a informar a task force para que a situação seja resolvida.


VAGAS PARA PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA DOCENTE
09 jun 2021 / 10:31

Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão.

Cinco meses passados, nada se sabe deste processo, com o ME a vaguear entre justificações.


RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
01 jun 2021 / 16:47

O Ministro da Educação apresentou hoje o designado plano para a recuperação de aprendizagens. Fê-lo de uma forma apressada e pouco explícita, deixando transparecer que a muita parra poderá corresponder pouca uva. Porém, tendo afirmado que seriam, agora, ouvidos os parceiros educativos, a FENPROF fica a aguardar a marcação de uma reunião para data próxima, esperando receber previamente um documento com o referido plano.

Não parece crível que o orçamento anunciado de 140 milhões de euros para recursos humanos possa dar resposta às necessidades identificadas pelas escolas, nos planos pedagógico-didático, organizacional e de recursos

A FENPROF aprovará uma posição final após conhecer o documento hoje apresentado e fica a aguardar a marcação de reunião que permita esclarecer dúvidas e alterar aspetos menos positivos. Para já, o que se pode afirmar é que o documento apresentado não corresponde às expetativas criadas.


Condições de Trabalho
31 mai 2021 / 14:23

A FENPROF dirigiu em carta ao ministro da Educação um alerta para que o ME se disponibilize para discutir as questões que estão relacionadas com a classificação das provas de exame e todo o trabalho que lhe está associado.

A inexistência de um controlo efetivo sobre a discricionaridade das escolas na atribuição de serviço nesses períodos de trabalho e a falta de condições, legalmente previstas, que protejam e valorizem a realização dessa atividade exige a tomada de medidas que a FENPROF quer ver negociadas.


Conselho Nacional
29 mai 2021 / 18:08

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa a 29 de maio, aprovou por unanimidade uma resolução "Em Defesa da Paz no Mundo" que a FENPROF enviou ao Presidente da República, Primeiro-ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente da Assembleia da República.


Conselho Nacional
29 mai 2021 / 15:32

Face à situação atual de bloqueio à negociação, imposto pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional, reunido em Lisboa a 28 e 29 de maio, aprovou uma Resolução onde decide promover, ao longo do mês de junho, uma ampla campanha de trabalho nas escolas, com a realização de reuniões, plenários e outro tipo de contactos diretos com os docentes, reorganizando os núcleos sindicais, criando condições para a eleição de delegados, informando, debatendo e decidindo o prosseguimento da ação e da luta reivindicativas, pelo fim do bloqueio negocial na Educação e pela resolução dos problemas.

Resolução sobre Ação Reivindicativa aprovada pelo Conselho Nacional da FENPROF


Maio em luta! 27 de maio 2021, Palácio Nacional da Ajuda
27 mai 2021 / 18:27

Na última quinta-feira de protesto que a FENPROF promoveu ao longo do mês de maio, junto à reunião do Conselho de Ministros, o Sindicato dos Professores do Norte dinamizou a ação dedicada às questões da carreira docente.

Na sua intervenção final, o Secretário-geral da FENPROF pegou nos vários exemplos retratados pelo SPN para demonstrar como a carreira docente tem vindo a ser desvalorizada e maltratada por sucessivos governos e sublinhou a importância da mobilização dos professores para a luta, no sentido de romper o bloqueio negocial na Educação, é fundamental.

No final da iniciativa, a FENPROF entregou na Presidência do Conselho de Ministros a resolução aprovada e um ofício dirigido ao Primeiro-Ministro a solicitar uma reunião ao chefe do Governo, a realizar em data tão próxima quanto possível, destinada a expor o que se passa na área da Educação, marcada por um prolongado e intolerável bloqueio ao que deveria ser um relacionamento institucional de matriz democrática. Nessa reunião, espera a FENPROF ser possível encontrar caminhos que permitam desbloquear a situação e repor a normalidade, sendo que essa passa pelo retomar do diálogo social também na Educação.


MAIO, MÊS DE LUTA | Lisboa (Largo da Ajuda), 27 de maio, 11:00 horas
25 mai 2021 / 12:24

Dia 27 de maio, quinta-feira, a partir das 11:00 horas, terá lugar a quarta ação de protesto e proposta da FENPROF no local em que se realiza mais uma reunião do Conselho de Ministros, no caso, no Palácio Nacional da Ajuda. Tal como anteriores, também este protesto é dirigido ao governo na sua totalidade, em particular ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Presidência, esgotadas que parecem estar todas e quaisquer possibilidades de os responsáveis do Ministério da Educação adotarem uma atitude aberta ao diálogo e à negociação, valorizando o diálogo social, de que se afirmam defensores, e valorizando as organizações sindicais de professores e educadores.

O tema desta ação é a carreira docente. Uma carreira que tem vindo a ser pervertida e desvalorizada por medidas impostas de forma deliberada, principalmente a partir de 2011, quando se (re)iniciaram os congelamentos na progressão e a suspensão da contagem do tempo de serviço.


21 mai 2021 / 09:07

Se a divulgação dos rankings foi sempre muito injusta, este ano ela torna-se ainda mais perversa, lembrando a FENPROF que os resultados considerados foram obtidos após meses de ensino a distância, em que, como é consensualmente reconhecido, dispararam as desigualdades.


Maio em luta! 20 de maio, Palácio Nacional da Ajuda
20 mai 2021 / 15:47

Pela terceira semana consecutiva, a FENPROF esteve em frente ao Palácio Nacional da Ajuda, onde decorria a reunião do Conselho de Ministros, para exigir do governo medidas para acabar com o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Desta feita, a ação foi dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Região Centro e tinha como tema a melhoria das condições de trabalho dos professores e o combate aos abusos e ilegalidades.

Resolução aprovada e entregue na Presidência do Conselho de Ministros


MAIO, MÊS DE LUTA | Lisboa (Largo da Ajuda), 20 de maio, 11:15 horas
18 mai 2021 / 16:09

Na próxima quinta-feira, 20 de maio, tem lugar o terceiro de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto ao Conselho de Ministros, que, esta semana, estará reunido no Palácio Nacional da Ajuda.

O protesto, desta vez, centra-se nas condições de trabalho, que continuam muito aquém das adequadas e, mesmo, das legalmente fixadas. Por exemplo: os horários de trabalho desrespeitam os limites previstos na lei; o número de alunos por turma mantém-se elevado, o que dificulta e/ou impede uma educação efetivamente inclusiva; as tarefas administrativas e burocráticas impostas aos docentes continuam a ocupar tempos que seriam preciosos para o trabalho com os alunos.

» 6 de maio - Contra a precariedade e por justiça nos concursos

» 13 de maio - Por um regime específico de aposentação e o rejuvenescimento da profissão


Covid 19
18 mai 2021 / 11:23

Responsáveis da Task Force responderam à FENPROF, informando ter reencaminhado o ofício para o Ministério da Educação por ser essa a “entidade responsável pela centralização da vacinação dos docentes e não docentes dos diversos níveis de ensino na sua dependência”. 

Lista de escolas e agrupamentos de escolas com trabalhadores ainda por vacinar - 19 de maio, 18:30 horas


Covid 19
17 mai 2021 / 16:46

Apesar do elevado número de docentes e não docentes já vacinados, são muitos os que estão a ser deixados para trás, com a maioria dos que foram, entretanto, vacinados a terem sido chamados devido à idade ou porque recorreram, os que reuniam os requisitos para tal, a auto agendamento. 

A FENPROF dirigiu-se hoje aos responsáveis do Ministério da Educação, da Direção-Geral da Saúde e da task force para colocar a questão, insistindo na vantagem de docentes e não docentes serem chamados num fim de semana, evitando, assim, terem de se ausentar das escolas em horário em que teriam de desenvolver atividade profissional. 

Lista de escolas e agrupamentos de escolas com trabalhadores ainda por vacinar - 17 de maio, 18:30 horas


Maio em Luta!
14 mai 2021 / 15:31

Apesar da necessidade evidente de mudanças significativas nestes âmbitos e da insistente intervenção da FENPROF para que sejam abertos processos negociais, também nestas matérias (muitas vezes injustamente acusada do contrário), o ministério da Educação tem-se recusado a cumprir a legislação geral sobre negociação coletiva, designadamente a Lei de Trabalho em Funções Públicas.

No dia 20 de maio a FENPROF voltará a concentrar-se junto ao Centro Cultural de Belém, desta vez sob a responsabilidade de organização do SPRC (Sindicato dos Professores da Região Centro).


Esclarecimento
14 mai 2021 / 15:21

Foi decisão da FENPROF e dos seus Sindicatos convergir com os Sindicatos da Administração Pública que estarão em luta no próximo dia 20 de maio, marcando presença na Concentração convocada para as 15 horas. De manhã, junto à reunião de Conselho de Ministros, a FENPROF irá reclamar medidas que contribuam para melhorar as condições de trabalho nas escolas, designadamente em relação aos horários de trabalho dos professores. Neste dia, a forma de participação na luta de professores, educadores e investigadores não se concretizará sob a forma de greve, manifestando, contudo, solidariedade com os grupos profissionais que optaram por essa ação, tendo em conta, também, as dinâmicas negociais em causa.


Maio em luta!
13 mai 2021 / 16:28

A FENPROF promoveu mais uma concentração junto ao Conselho de Ministros, a segunda de quatro que ocupam as quintas-feiras de maio, exigindo o fim do bloqueio negocial.

Após a ação dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), uma delegação da FENPROF deslocou-se ao Conselho de Ministros onde entregou uma Resolução aprovada no local e que reflete as propostas da FENPROF para a aposentação.

Veja aqui a reportagem vídeo e as fotografias da iniciativa

Assista aqui à intervenção do Secretário-geral da FENPROF

Resolução aprovada


MAIO, MÊS DE LUTA | Lisboa (Centro Cultural de Belém), 13 de maio, 11:00 horas
11 mai 2021 / 14:49

Na próxima quinta-feira, 13 de maio, tem lugar o segundo de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto a cada reunião do Conselho de Ministros, que, mais uma vez, se realizará no Centro Cultural de Belém. 

Estes protestos surgem na sequência de um prolongado bloqueio negocial imposto pelo ministro da Educação, que, reiteradamente e de forma ilegal, decidiu, unilateralmente e qualquer que fosse a questão, não abrir os indispensáveis processos negociais, ao contrário, aliás, do que estava obrigado. 

Este segundo protesto tem como enfoque o muito preocupante envelhecimento dos profissionais docentes. Um envelhecimento para o qual entidades nacionais, como o Conselho Nacional de Educação, e internacionais, como a OCDE, já alertaram, instando o governo a tomar medidas destinadas a dar resposta a este problema. 


Maio em luta!
06 mai 2021 / 18:08

Cerca de uma centena de professores protestaram esta quinta-feira, 6 de maio, em frente ao Centro Cultural de Belém para exigirem o fim da precariedade na profissão docente e a revisão do regime de concursos, tornando-os mais justos. Lá dentro, decorria a reunião do Conselho de Ministros.

Uma delegação da FENPROF entregou ao Conselho de Ministros a resolução aprovada pelos professores presentes no protesto contra a precariedade e por concursos justos, em frente ao Centro Cultural de Belém. À saída, Mário Nogueira resumiu a conversa com o Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, a quem deixou a promessa de que os professores não vai baixar os braços e vão regressar todas as quintas-feiras de maio para apresentar ao governo as suas reivindicações.

Resolução aprovada


6 de maio, 11:00 horas, junto ao Centro Cultural de Belém, por concursos justos e combate efetivo à precariedade
03 mai 2021 / 17:31

A FENPROF inicia esta semana um conjunto de ações, a concretizar à quinta-feira (dias 6, 13, 20 e 27), dia em que reúne o Conselho de Ministros, junto ao local em que as reuniões se realizam. A primeira, no dia 6 de maio (11 horas), será no Centro Cultural de Belém e o enfoque da ação da FENPROF será a ausência de medidas de combate efetivo à precariedade e, num quadro mais geral, a recusa do Ministério da Educação em alterar os aspetos mais gravosos do regime de concursos, que estão na origem das inúmeras injustiças sentidas por professores e educadores quando conhecem as suas colocações. Esta ação será organizada e concretizada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), enquadrada no já referido conjunto de iniciativas de protesto e exigência.


Covid 19
27 abr 2021 / 15:28

Professores “esquecidos” ou “excluídos” da vacinação (27/28 de março ou 17/18 de abril) continuam a aguardar informação sobre quando serão vacinados. Educação e Saúde sacodem responsabilidades, FENPROF exige que problema seja urgentemente resolvido.

Há casos um pouco por todo o lado, como tem chegado à FENPROF, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário, do Minho ao Algarve, em alguns agrupamentos de escolas em número muito elevado.


Exigência do fim do bloqueio à negociação
26 abr 2021 / 10:42

A Ação Nacional de Luta realizada em 24 de abril junto ao CCB, reafirmou valores de Abril essenciais. Neste dia em que professores de todo o país voltaram à rua e reafirmaram a sua disponibilidade para que a luta prossiga até que o governo aceite a realização de processos efetivamente negociais, foi importante o testemunho levado a todos os portugueses pelos órgãos de comunicação social que, desta forma, deram evidência à necessidade de continuar a agir.

Manifestação de professores em Lisboa - RTP1 – Telejornal

Professores acusam Governo de não resolver problemas da classe – SIC – Jornal da Noite – 20h

Docentes exigem fim da precariedade no ensino – TVI – Jornal das 8 – 20h

Fenprof acusa Governo de embirrar com o setor - CM TV - CM Jornal - 20h



25 de abril 2021 - 12:30 horas
24 abr 2021 / 17:36

Acompanhe aqui, em direto de Peniche, a inauguração do Mural "O 25 de Abril nas Escolas". A cerimónia, que tem início às 12:30 horas do dia 25 de abril, conta com a presença da senhora ministra da Cultura.


24 de abril de 2021
24 abr 2021 / 15:37

O Secretário-geral da FENPROF explica aos jornalistas que os professores e educadores se reuniram junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no Centro Cultural de Belém, para denunciar e exigir o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação.

Veja as fotografias da Manifestação

Leia aqui os textos da Resolução aprovada e da intervenção do Secretário-geral da FENPROF e dos restantes membros do Secretariado Nacional.

Reveja aqui a emissão em direto do protesto de 24 de abril.


Manifestação em Belém - 24 abril 2021
24 abr 2021 / 13:10

 


24 de abril de 2021
24 abr 2021 / 12:31

Professores e educadores de todo o país manifestaram-se este sábado, 24 de abril, junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para exigirem o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação.

Leia aqui a Resolução aprovada e os textos das intervenções dos membros do Secretariado Nacional sobre Carreiras, Condições de trabalho, Precariedade e Aposentação e rejuvenescimento da profissão, bem como a Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.


TODAS AS INICIATIVAS PARLAMENTARES SOBRE CONCURSOS E COMBATE À PRECARIEDADE DOS DOCENTES TIVERAM O VOTO CONTRA DO PS
23 abr 2021 / 14:11

Se dúvidas houvesse sobre a postura do governo em relação aos professores, o PS, que é o partido que governa, dissipou-as ao rejeitar todas as propostas de lei e de resolução que foram votadas na Assembleia da República, ontem, 22 de abril, e se destinavam a combater a precariedade, a garantir apoio social a contratados com horários incompletos ou a rever o regime de concursos, tornando-o justo. Nem todos os projetos foram chumbados, mas naqueles em que o PSD convergiu com o PS, abstendo-se ou também votando contra, o resultado foi a rejeição. Só BE, PCP, PAN e PEV votaram favoravelmente todas as iniciativas.


24 de abril (sábado), 15 horas, junto ao Centro Cultural de Belém
22 abr 2021 / 10:16

No próximo sábado, 24 de abril, Professores e Educadores manifestam-se em Lisboa, contestando o facto de o Ministério da Educação continuar sem dar qualquer resposta a múltiplos problemas que afetam a sua profissão, designadamente: impedindo o normal desenvolvimento numa carreira que tem sido desvalorizada por decisão política; os que impedem a sua aposentação e, dessa forma, obstaculizam o rejuvenescimento da profissão; os que impõem décadas de precariedade, no quadro de um regime de concursos injusto; os que provocam um enorme desgaste físico e psíquico dos docentes, decorrente das condições de trabalho a que estão sujeitos, desde logo horários que violam os limites legais em vigor.


19 abr 2021 / 11:02

O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Artística António Arroio para assinalar o regresso do ensino secundário e do ensino superior ao regime presencial, recordando a situação de precariedade em que ainda se encontram os professores precários de técnicas especiais do ensino artístico, face à recusa do ME em resolver o problema através da criação de um grupo de recrutamento que garanta a vinculação destes docentes.

Mário Nogueira sublinhou a importância de garantir que o ensino presencial se mantém até ao final do ano letivo, assegurando o cumprimento de todas as regras de segurança sanitária, nomeadamente a necessidade de vacinar todos os trabalhadores das escolas, bem como de garantir o distanciamento recomendado dentro das salas de aula.


17 abr 2021 / 10:16

Dia 19 de abril, o ensino secundário regressa às escolas. Tal como aconteceu nos momentos anteriores de retorno ao ensino presencial, a FENPROF acompanhará este regresso nas escolas, com os professores.


FENPROF reúne com ME - 16 abril 2021
16 abr 2021 / 13:52

A FENPROF confirma: ME está mais interessado em criar a imagem de que promove o diálogo social do que em negociar soluções para os problemas. A comprová-lo está o facto de recusar abrir processos de negociação, nos termos estabelecidos na lei, sobre os projetos/propostas fundamentadas que em 8 outubro de 2020 (há mais de 6 meses) foram apresentados pela FENPROF. Estas propostas já tinham sido entregues em 2 de março de 2020 e foram-no, novamente, em 7 de janeiro de 2021 e hoje, mesmo.

Esta é a razão para a inevitabilidade de os docentes portugueses regressarem à rua, ao protesto e à exigência no dia 24 de abril, junto ao Centro Cultural de Belém.

Das propostas em discussão hoje, com a Secretária de Estado Inês Ramires releva uma inevitabilidade – o prolongamento dos prazos para a avaliação do desempenho dos professores que estão abrangidos pelo regime especial de progressão no acesso aos 5.º e 7.º escalões e da realização de ações de formação contínua – por força das dificuldades decorrentes da pandemia.

Proposta relativamente à recuperação das aprendizagens


Negociação
14 abr 2021 / 15:57

A FENPROF estará presente na reunião convocada pela Secretária de Estado da Educação, a realizar na próxima sexta-feira, 16 de abril, pelas 11:00 horas. Terá lugar nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide, no concelho de Cascais.

Uma reunião, relativamente à qual a FENPROF não pode deixar de assinalar negativamente o facto de a agenda de trabalho excluir todas as matérias para as quais, há muito, se exigem negociação e soluções para os problemas. Desde logo, aquelas sobre as quais a FENPROF, em 8 outubro de 2020, apresentou propostas fundamentadas, nos exatos termos da lei, que, contudo, não foi respeitada pelo Ministério da Educação.


AÇÃO NACIONAL DE LUTA
12 abr 2021 / 08:12

A profissão docente é afetada por diversos problemas: a carreira está pervertida; a precariedade arrasta-se por muitos anos; há um envelhecimento crescente dos profissionais; as condições de trabalho, desde logo os horários, não desrespeitados.

Uma escola e um ensino de qualidade requerem professores de corpo inteiro: qualificados, valorizados, com estabilidade, envolvidos em todos os níveis de decisão da escola e do sistema educativo, respeitados pelo governo e, em particular, pelos responsáveis da Educação.


Acompanhando o adiamento por uma semana da vacinação dos professores
09 abr 2021 / 12:47

Tendo a vacinação dos Professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a FENPROF decidiu adiar, também uma semana, a Ação Nacional de Luta que, assim, terá lugar em 24 de abril.


Covid 19
05 abr 2021 / 10:49

A FENPROF assinalou esta segunda-feira, em todo o país, o regresso ao ensino presencial dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, lembrando que é tempo de resolver os problemas que afetam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho, que são muitos e se têm agravado ao longo dos últimos dois anos letivos, por incapacidade dos responsáveis do Ministério da Educação (ME) para dialogar e negociar soluções que lhes deem resposta.


CGTP-IN
04 abr 2021 / 00:15

Neste ano em que a normalidade democrática tem sido sucessivamente posta à prova, com a declaração de sucessivos estados de emergência, com a limitação de direitos constitucionais fundamentais, é mais do que nunca necessário respeitar e celebrar esta nossa Constituição da República Portuguesa como um imperativo para todos os trabalhadores e todos os cidadãos que continuam a lutar e a acreditar que é possível um outro caminho e uma outra política, que permita a todos viver e trabalhar com dignidade, numa sociedade mais justa, mais fraterna, de progresso e justiça social, sem exploradores nem explorados.


REGRESSO AO ENSINO PRESENCIAL - 2.º E 3.º CICLOS
01 abr 2021 / 18:05

Este é o tempo de garantir ensino presencial em segurança, de investir na recuperação de aprendizagens, mas, também, de voltar à mesa negocial para resolver problemas que afetam os professores nos seus direitos e condições de trabalho

Na próxima segunda-feira, 5 de abril, terá início o 3.º período letivo nas escolas com organização trimestral; será, também, um dia marcado pelo regresso dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico ao ensino presencial.

Mas os problemas que se vivem nas escolas não fazem esquecer os que afetam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho, que são muitos e se têm agravado ao longo dos últimos dois anos letivos, por incapacidade dos responsáveis do Ministério da Educação (ME) para dialogar e negociar soluções que lhes deem resposta. Há quatro domínios principais sobre os quais a FENPROF tem insistido junto do ME: carreira docente; horários e outras condições de trabalho; aposentação e rejuvenescimento da profissão; combate à precariedade e regime de concursos justo.

O Secretário-Geral da FENPROF acompanhará esta iniciativa em Coimbra, juntamente com Anabela Sotaia e João Louceiro, membros da coordenação do SPRC, e outros dirigentes; no Porto estará Manuela Mendonça, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF e Coordenadora do SPN; José Costa, Presidente do SPGL e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, estará em Lisboa; Manuel Nobre, Presidente do SPZS e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, estará em Évora.


Definição de estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia
30 mar 2021 / 12:02

Os responsáveis do Ministério da Educação deveriam valorizar o Conselho Nacional de Educação e confiar nas escolas, nos professores e na sua autonomia, se quiser que as estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia sejam, efetivamente, bem sucedidas.


PALESTINA
29 mar 2021 / 15:42

A 30 de março de 1976, no Norte de Israel, foram assassinados seis palestinianos que protestavam contra a expropriação de terras para dar lugar a aldeamentos judaicos. Foram dezenas os palestinianos que ficaram feridos e centenas os que foram presos, durante a greve geral e as grandes manifestações de protesto que, no mesmo dia, ocorreram no território do Estado de Israel. A partir de então, os palestinianos e todos os que com eles são solidários, passaram a comemorar o Dia da Terra a cada 30 de março.



DIA DE LUTA NACIONAL DOS JOVENS TRABALHADORES
29 mar 2021 / 16:19

A FENPROF e os seus sindicatos participaram nas manifestações de Lisboa e Porto que, no dia 25 de março, assinalaram o Dia Nacional da Juventude. A jornada de luta em que convergiram múltiplos setores foi promovido pela Interjovem, organização que integra a CGTP-IN.

Na Resolução aprovada no Dia de Luta dos Jovens Trabalhadores exige-se o “fim da precariedade – para que a um posto de trabalho permanente corresponda um trabalhador com vínculo efetivo”. É por isto que lutamos também na profissão docente; é para isto que é insubstituível a participação dos/as colegas “precários/as” no próximo dia 17!

 


Concursos de Professores
29 mar 2021 / 14:33

Na sequência desta interpelação da FENPROF e no sentido que nesta se propôs, os grupos parlamentares do PCP, do BE, do PSD, do PAN e do PEV, apresentaram, respetivamente, os Projetos de Resolução n.ºs 1100/XIV/2.ª, 1114/XIV/2.ª, 1122/XIV/2.ª, 1138/XIV/2.ª e 1140/XIV/2.ª.

Foram já aprovados na generalidade os Projetos de Resolução do BE (com votos contra de PS e IL e abstenção de CDS-PP) e do PSD (com votos contra de PS), aguardando-se, ainda, o agendamento da votação na generalidade dos restantes projetos apresentados.

Sendo certo que os projetos de resolução já aprovados não têm um efeito vinculativo sobre a conduta do Ministério da Educação, a verdade é que constituem um passo dado no caminho para a resolução dos dois problemas identificados atrás, o que a FENPROF valoriza.


Professores em Luta
28 mar 2021 / 16:23

Em 17 de abril, em Lisboa, os docentes voltarão à rua. É tempo, mais que tempo, de começar a resolver os problemas.

Ana Simões, Coordenadora do SPZS/Algarve interpelou o MInistro da Educação, hoje, 28 de março, em Faro, exigindo que o ministério da Educação negoceie aspetos fundamentais para a vida dos professores e das escolas, como são as carreiras, a aposentação, a precariedade laboral e os horários e condições de trabalho.


Covid 19
27 mar 2021 / 12:55

A FENPROF acompanhou o primeiro dia da vacinação dos professores e dos trabalhadores não docentes em todo o país. O Secretário-geral esteve em Coimbra e disse aos jornalistas que, apesar de haver relatos de alguns docentes ainda não terem sido convocados, o processo de vacinação que agora se inicia vai decorrer ao longo de quatro semanas e que foi garantido à FENPROF que os professores que não foram contactados irão receber a convocatória para a vacinação nos próximos dias.

Mário Nogueira lembrou, ainda, que os problemas dos professores e das escolas não se esgotam na covid-19 e nas questões sanitárias e que, por isso, a FENPROF vai estar na rua no próximo dia 17 de abril.


Coimbra (Pavilhão Mário Mexia), 27 de março, 10 horas
26 mar 2021 / 11:59

Em Portugal, a vacinação dos docentes e de outros trabalhadores das escolas na fase 1 de vacinação foi proposta apresentada pela FENPROF ao Ministério da Educação, por diversas vezes, nos meses de janeiro e fevereiro, quer em reuniões, quer, formalmente, por escrito. 

A FENPROF estará junto dos professores e dos educadores, em Coimbra (Pavilhão Mário Mexia), amanhã, dia 27 de março, acompanhando o primeiro dia de vacinação e saudando os professores.


Relatório da Comissão Europeia - Eurydice Today
25 mar 2021 / 15:54

De acordo com estudo agora divulgado, os professores portugueses são os que sentem maior índice de stress e maior insatisfação com a profissão. 

A FENPROF acusa o atual governo e os que o antecederam, principalmente de 2006 para cá, de terem provocado esta situação. A isto não são alheios os ataques que moveram aos professores e a desvalorização que têm feito e continuam a fazer da sua carreira, dos seus direitos e das suas condições de trabalho. 

Um problema que está na origem do abandono da profissão, por parte de muitos, e de esta não ser opção para muitos jovens. 


Municipalização da Educação
23 mar 2021 / 20:12

A FENPROF entregou uma petição contra o processo de transferência de competências para os municípios em termos de Educação que conta com quase 8300 assinaturas. O Secretário-geral, Mário Nogueira, explica que, com esta iniciativa, a FENPROF pretende que a questão volte a ser debatida pelos deputados na Assembleia da República a fim de se evitar um erro gravíssimo, cujas consequências podem ser irreversíveis.


22 mar 2021 / 15:45

Embora 2/3 dos municípios do continente não tenham optado pela entrada no processo de transferência de competências em Educação, o governo impôs, na lei, que o mesmo será compulsivo em 2022. Contra este processo de municipalização da Educação, a FENPROF promoveu uma petição que foi assinada, constituindo o grupo de primeiros subscritores, para além do Secretário-Geral da FENPROF, os Presidentes das associações de diretores/dirigentes escolares (ANDAEP e ANDE), os Coordenadores das organizações sindicais representativas de trabalhadores não docentes das escolas (STAL e FNSTFPS) e, em representação da CNIPE, organização representativa de associações de pais, Rui Martins.


AÇÃO ANUNCIADA PELA FENPROF
19 mar 2021 / 12:13

Face à situação criada, marcada por um continuado bloqueio negocial, pela paralisia e inépcia governativa, que resulta da falta de vontade política para resolver os problemas que afetam os professores e as escolas, tendo, inclusivamente, os planos destinados a promover a recuperação num quadro de resiliência, tocado, de forma apenas ligeira, na Educação, a FENPROF convoca uma Ação Nacional de Luta para agora alterada para 24 de abril, sábado, pelas 15 horas, em Lisboa, junto ao Centro Cultural de Belém.

Alteração das datas da vacinação coloca mais de 50% dos professores a ser vacinados num mesmo fim de semana.

A FENPROF, por esse motivo, depois de os vários sindicatos terem sido contactados por diversos professores inscritos para se deslocarem em 17 de abril a Lisboa, decidiu adiar a iniciativa uma semana, PARA 24 DE ABRIL, mantendo-se os objetivos e a necessidade de grande mobilização dos professores e educadores. É TEMPO DE AGIR PELA PROFISSÃO!

É intenção da FENPROF não só exigir do governo diálogo, negociação, soluções para os problemas e respeito pelos professores e educadores, como denunciar no espaço geopolítico temporariamente presidido por Portugal os problemas que se vivem na Educação, que afetam os professores e que resultam do facto de o designado diálogo social, no nosso país, ser pouco mais que produto de exportação não consumido internamente.


Coimbra, 19 de março (amanhã), pelas 11:00 horas
18 mar 2021 / 15:44

À falta de soluções para os problemas, ao bloqueio negocial que se mantém e às injustiças e ilegalidades praticadas, os professores não podem responder de outra forma que não seja lutando, pois todas as tentativas de promover o diálogo e a negociação foram goradas pela falta de vontade política do Ministério da Educação para valorizar essas vias. 

Amanhã, 19 de março, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa, na qual será divulgada a forma de luta a que, em abril, os professores irão recorrer e os seus objetivos. 


Concursos 2021/22
18 mar 2021 / 14:33

Com a realização dos concursos de professores 2020/21 de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, a FENPROF dirigiu, em 17 de março, um ofício aos grupos parlamentares, cujo teor divulgamos.


18 mar 2021 / 12:55

Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?

Na sequência de intervenção da FENPROF junto dos grupos parlamentares e das ações de luta realizadas junto às escolas de ensino artístico António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto), a Assembleia da República aprovou uma recomendação ao governo, na qual se explicita que “A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que proceda à abertura de um processo de vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais dos estabelecimentos públicos de ensino”.

Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021 (18/03/2021) - Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais 


Covid 19
15 mar 2021 / 12:41

O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Básica Bairro São Miguel – EB1 / JI (AE Rainha Dona Leonor), em Lisboa, a acompanhar o regresso ao ensino presencial da Educação Pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Mário Nogueira lamentou que a testagem à comunidade escolar não tivesse sido feita antes deste regresso e disse aguardar com expectativa que o processo de vacinação se inicie, conforme anunciado hoje pelo ME, já no próximo fim-de-semana.


14 mar 2021 / 15:09

Questionado sobre as muitas manifestações de reconhecimento e agradecimento que têm vindo a público, o Secretário-Geral da FENPROF respondeu que, infelizmente, o agradecimento do ministério da Educação e do governo passa por:

- roubar tempo de serviço;

- impedir a progressão com vagas que, ainda por cima, não saem;

- impedir o reconhecimento do mérito impondo quotas na avaliação;

- usar e abusar da precariedade; [...]

Ler mais aqui


Segunda-feira, 15 de março, a partir das 8:30 horas
12 mar 2021 / 19:03

A acompanhar o regresso de professores, alunos e trabalhadores não docentes às escolas e a reiterar as suas posições e exigências com vista a um regresso que não pode ser temporário, a FENPROF estará presente em escolas, no próximo dia 15, segunda-feira.

Para a FENPROF, é fundamental que as escolas não voltem a encerrar e que o ensino presencial não seja, mais uma vez, substituído por soluções de emergência que prejudicam aprendizagens, cavam desigualdades e arrastam consigo problemas acrescidos. Mas, para isso, é necessário reforçar medidas que no primeiro período foram insuficientes para evitar que a Covid-19 tivesse entrado em 2832 estabelecimentos públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.


Progressão 5º e 7º escalões
12 mar 2021 / 18:54

A FENPROF enviou à Provedoria de Justiça uma exposição sobre as injustiças agravadas e ilegalidades praticadas pelo ME sobre professores que se encontram retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira.


CONCURSOS PARA DOCENTES ENTRE 11 E 19 DE MARÇO
10 mar 2021 / 21:35

Começam hoje, 11 de março, os concursos interno e externo para a colocação de docentes a partir do ano letivo 2021/2022, prolongando-se até dia 19, inclusive. Sendo provável que o regresso ao ensino presencial e o anúncio da testagem e da vacinação nas escolas retirem importância mediática ao concurso, o certo é que vamos ter um concurso que, para além de criticável pelo escasso número de vagas que apresenta, irá continuar a gerar injustiças, umas porque não foram eliminadas e outras porque foram, entretanto, criadas.

- Aviso de Abertura (Aviso n.º 4493-A/2021)


Covid 19
10 mar 2021 / 13:18

Uma boa notícia para um regresso mais seguro ao ensino presencial a acompanhar com outras medidas igualmente importantes

A FENPROF saúda o facto de os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, integrarem a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Lembra a FENPROF que essa proposta foi apresentada ao Ministério da Educação, em reunião, ainda em janeiro e reiterada em fevereiro, quer em reunião realizada no dia 2, quer, formalmente, por escrito, no dia 15. 


Ensino Artístico Especializado
09 mar 2021 / 18:22

A FENPROF deslocou-se, hoje, ao Ministério da Educação para entregar uma proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública.

Juntamente com os membros do Secretariado Nacional da FENPROF, estiveram presentes alguns dos professores destas escolas que comungam da mesma situação de precariedade laboral em que se encontram há vários anos.

» Proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis


05 mar 2021 / 16:45

O Secretariado Nacional da FENPROF reunido em 4 e 5 de março, decidiu, entre outras medidas, promover um abaixo-assinado, dirigido ao governo, com propostas que deverão constar do plano de regresso ao ensino presencial, no sentido de garantir a devida segurança sanitária nas escolas, a recuperação de aprendizagens e a equidade na avaliação dos alunos neste ano, de novo, excecional.

No que respeita à negociação coletiva, o Secretariado Nacional da FENPROF confirmou que a situação de bloqueio negocial, imposta pelo Ministério da Educação há anos, se mantém, como prova a falta de resposta aos processos negociais que, nos termos legalmente previstos, a FENPROF iniciou. A manter-se esta atitude anti negocial do Ministério da Educação, que está na origem do arrastamento dos principais problemas que afetam os docentes e o normal funcionamento das escolas, a FENPROF convocará, para o próximo mês de abril, uma ação de rua, cuja data e contornos estarão, na próxima semana, em discussão nos seus Sindicatos.


Covid 19
05 mar 2021 / 12:14

Para a FENPROF, «apesar das verbas que lhe estão adstritas, na ordem dos 14 mil milhões de euros, este é um plano claramente insuficiente face aos problemas que o país enfrenta e marcado pelos condicionalismos que são impostos pelo próprio Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência».

Consulte aqui o Pronunciamento da FENPROF sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Conheça também a apreciação da CGTP-IN e a posição do Conselho Nacional de Educação sobre o PRR.


Covid 19
03 mar 2021 / 11:54

A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A FENPROF espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta.


Condições de trabalho em ensino a distância
25 fev 2021 / 19:00

O Senhor Inspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) afirmou ontem (24 de fevereiro), na audição que ocorreu na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, que só foram recebidas 34 queixas na IGF, desvalorizando o número, que considerou “muito pouco significativo”, acrescentando que encaminhou para a inspeção da respetiva área cada uma delas. Face a esta desvalorização, a FENPROF dirigiu-se ao Presidente desta Comissão e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República para informar que, pelo menos, uma das queixas, foi apresentada por si, mas refere-se a mais de 100 000 trabalhadores, no caso, docentes, só considerando as escolas públicas. São trabalhadores que parecem ter sido esquecidos, tendo em conta o número que é referido de trabalhadores da Administração Pública em teletrabalho: 45 000, afirma a FENPROF no ofício enviado à Assembleia da República.


Covid 19
24 fev 2021 / 13:39

Lei estabelece a Segurança e Saúde no Trabalho como matéria de negociação coletiva obrigatória. FENPROF exige o necessário processo negocial para aprovação das medidas de prevenção e segurança sanitária a observar.

Para a FENPROF, o regresso ao ensino presencial é muito importante. No entanto, apesar da urgência, [...] é necessário que o plano para o retorno preveja o reforço das condições de segurança sanitária, a aprovação de um protocolo, com normas básicas de atuação a adotar pela autoridade de saúde local, sempre que se verifiquem casos de Covid-19, a realização de rastreios e também de testes, mesmo em contactos de baixo risco, e a vacinação dos docentes – admite-se, em geral, quem trabalha nas escolas – antes do regresso, começando pelos que já nelas se encontram em trabalho presencial.

» Ofício ao ME sobre Negociação coletiva de medidas de Segurança e Saúde no Trabalho


Ciclo de debates promovido pela FENPROF - 24 de fevereiro – 17:00 horas
24 fev 2021 / 13:33

Este terceiro debate, de um ciclo que integra oito, será moderado por André Carmo (docente da Universidade de Évora e dirigente da FENPROF) e conta com Manuela Esteves (docente jubilada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa), Cristina Roldão (investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia / Instituto Universitário de Lisboa) e Susana Cruz Martins (ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa).


Acesso ao 5º e 7º escalões
23 fev 2021 / 13:20

Cerca de 15 mil docentes subscreveram, em poucos dias, um abaixo-assinado que reclama o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a qual deve depender de requisitos iguais aos previstos para os demais escalões (tempo de serviço; avaliação, no mínimo, de Bom; formação contínua). A FENPROF deslocou-se esta terça-feira ao Ministério da Educação para entregar esse abaixo-assinado, bem como uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.

» Proposta negocial apresentada pela FENPROF

» Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF


Acesso 5º e 7º escalões
19 fev 2021 / 18:46

Concentração junto ao ME no dia 23 de fevereiro (terça), pelas 11:00 horas 

A imposição administrativa de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões cria um obstáculo artificial e acrescido à progressão na carreira docente, gerando profundas injustiças e promovendo a competição entre pares, num setor em que a cooperação e a colegialidade tanto relevam para um bom desempenho profissional. 

Na próxima terça-feira, dia 23 de fevereiro, a FENPROF vai entregar no ME um abaixo-assinado reclamando o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, que cerca de 15 000 docentes subscreveram em pouco mais de uma semana, juntamente com uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.


Ensino não presencial
18 fev 2021 / 10:38

Na sequência das respostas ao questionário promovido pela FENPROF e da confirmação de que a generalidade dos professores e educadores em teletrabalho está a suportar todas as despesas a ele inerente, a FENPROF dirigiu-se à Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) requerendo a sua intervenção na fiscalização desta situação.

Na sequência do contacto estabelecido junto da ACT e por informação desta, a queixa, relativamente ao setor público, foi redirecionada para a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). A ACT acompanhará as situações de violação da lei no Ensino Particular e Cooperativo.


FENPROF apresenta propostas para regularizar o presente e preparar o futuro
14 fev 2021 / 22:32

Se, suspensas as aulas presenciais, foi possível garantir uma resposta de emergência - ensino a distância -, tal fica a dever-se, hoje como no ano passado, aos professores, uma vez que, dez meses depois das promessas do Primeiro-Ministro, as escolas continuam sem recursos para uma resposta que, sendo de emergência, é fundamental quando o ensino presencial, por razões excecionais, tem de ser suspenso. É o que se infere do levantamento feito pela FENPROF, através de um questionário que pôs a circular na primeira semana de retorno ao teletrabalho.

» Ofício da FENPROF ao Ministério da Educação

» Ofício da Provedoria de Justiça à Secretária de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Social: “Covid-19. Teletrabalho. Medidas de apoio excecional à família”


ALTERAÇÕES AO CALENDÁRIO ESCOLAR
12 fev 2021 / 17:09

Para além do que já se sabia – a compensação dos dias de interrupção letiva que teve lugar a partir de 22 de janeiro –, o que hoje se ficou a conhecer fica muito aquém do que era expectável e se impunha. Na verdade, o Ministério da Educação limitou-se a fazer o mais fácil, adiando provas e exames por um número de dias semelhante ao de prolongamento do ano letivo. Chama-se a isto falta de coragem política e incapacidade para compreender a situação que vivem hoje os alunos das nossas escolas, pelo segundo ano consecutivo sujeitos a fortíssimos constrangimentos que lhes criam dificuldades acrescidas. Mais do que medir as dificuldades para os penalizar, o que se esperava do ME era o reforço de recursos nas escolas para compensar as perdas, principalmente daqueles que, por razões de ordem económica, social ou outra, estão a ser mais discriminados.


12 fev 2021 / 12:08

A FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado contra o mecanismo administrativo que, em dois anos, fez aumentar em 278% o número de docentes impedidos de progredir a dois escalões da carreira, com 577 a ficarem retidos já pelo segundo ano consecutivo e a perderem esse tempo de serviço, em cima do que já lhes foi apagado pelo governo.


Ensino não presencial
11 fev 2021 / 12:02

De acordo com o Código de Trabalho, compete às entidades empregadoras públicas e privadas garantir aos trabalhadores em teletrabalho os equipamentos, incluindo a instalação e manutenção, bem como o pagamento de despesas realizadas com esta modalidade de trabalho. Acontece, no entanto, que o Governo, na qualidade de representante da entidade empregadora Estado, não respeita esta obrigação legal. Acresce que as condições para que o ensino a distância decorra com alguma normalidade, não provocando problemas ainda maiores do que aqueles que já lhe estão inerentes, não se esgotam nos recursos materiais. Por exemplo, seria necessário assegurar apoio aos docentes com filhos menores de 12 anos, o que também não acontece.

É neste contexto que a FENPROF irá propor aos professores que enviem um postal eletrónico ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação.


Covid-19 nas escolas
05 fev 2021 / 20:26

Após a divulgação pelo ME da lista de estabelecimentos de ensino público onde se registaram casos de Covid-19 durante o primeiro período, verifica-se que estas foram mais do triplo daquelas que constavam da lista divulgada pela FENPROF. Números que, diz o Secretário-geral da FENPROF, vêm desmentir a informação de que as escolas não são espaços de infeção e de contágio.

Na Conferência de Imprensa realizada no final da reunião do Secretariado Nacional da FENPROF, Mário Nogueira disse, ainda, aos jornalistas que as informações recolhidas e os pedidos de apoio recebidos pelos Sindicatos dão conta de um cenário de confusão em muitas escolas, em vésperas do regresso da comunidade escolar ao ensino a distância.

Veja aqui todas as declarações do Secretário-geral da FENPROF.


Covid 19 nas escolas
05 fev 2021 / 10:36

Foram três meses a encobrir, sem razão que o justificasse, o que se passava nas escolas, mas, na sequência de sentença proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, o Ministério da Educação fez chegar a informação à FENPROF. 

De acordo com as informações que a FENPROF tinha podido recolher, face ao blackout promovido pelo Ministério, estavam confirmadas situações de infeção em 1071 escolas (926 básicas e secundárias públicas do continente, 49 privadas, 20 do ensino superior, 51 da RA Madeira e 25 RA Açores). Pelos dados agora recebidos do Ministério da Educação verifica-se que esse número ascende, afinal, a 2933, referindo-se, apenas, a escolas públicas do continente e sem incluir o ensino superior. 

[Lista de escolas com casos de Covid-19, enviada pelo ME]


Conferência de Imprensa
04 fev 2021 / 16:59

O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido hoje e amanhã para debater o teor das reuniões realizadas recentemente com o Ministério da Educação, as condições para o retorno dos docentes ao teletrabalho, bem como outros aspetos que se relacionam com matérias de natureza socioprofissional dos docentes.

De acordo com aquela que for a conclusão do debate realizado, a FENPROF decidirá as iniciativas e ações a desenvolver com os professores no futuro próximo, dando conta das decisões tomadas, em Conferência de Imprensa, na sede do SPRC, em Coimbra, esta sexta-feira, dia 5 de fevereiro, às 17 horas.


Covid 19
04 fev 2021 / 11:22

Os/As professores/as e os/as educadores/as estarão, a partir de segunda-feira, 8 de fevereiro, em teletrabalho. Como a FENPROF teve ocasião de afirmar no passado dia 2 de fevereiro, na reunião realizada com responsáveis políticos do Ministério da Educação, uma vez mais avança o ensino a distância sem que tivessem sido resolvidos muitos dos principais problemas que, de há dez meses a esta parte, são conhecidos. A esmagadora maioria dos computadores, prometidos para setembro, por agora, está adiada para o final de março; aos professores não foram garantidas as condições legalmente estabelecidas para o teletrabalho, designadamente os equipamentos, entre outras condições previstas nos artigos 166.º e 168.º do Código de Trabalho; aos docentes não se aplicam quaisquer medidas de apoio a filhos menores de 12 anos.

A FENPROF dirigiu-se ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e aos Grupos Parlamentares, a quem solicitou que fossem promovidas todas as diligências possíveis com vista à resolução urgente deste problema.


FENPROF reunida com ME
02 fev 2021 / 12:10

A FENPROF reuniu esta terça-feira, dia 2 de fevereiro, às 12 horas, com a Secretária de Estado da Educação, para apresentar os seus pareceres e propostas negociais sobre os projetos de diplomas legais enviados na passada sexta-feira pelo ME e que são relativos a: profissionalização de docentes, centrado na atualização dos prazos da sua conclusão (parecer da FENPROF); formação contínua, com vista a integrar a formação sobre Escola Digital na área científico-pedagógica dos docentes (parecer da FENPROF); medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, sobre procedimentos para apresentação e contratação de docentes, prazos para a avaliação do desempenho e ajustamento do período de férias (parecer da FENPROF).

Para além das questões suscitadas pelo ME, conheça também os assuntos que a FENPROF apresenta, com o objetivo de se encontrarem soluções na reunião de 2 de fevereiro.

> Conferência de Imprensa do Secretário-geral da FENPROF com as conclusões da reunião


01 fev 2021 / 12:06

A FENPROF reúne amanhã, dia 2, no Ministério da Educação, a quem apresentará a sua posição sobre três projetos de diplomas legais que recebeu na passada sexta-feira. São projetos relativos a: profissionalização de docentes, centrado na atualização dos prazos da sua conclusão (despacho); formação contínua, com vista a integrar a formação sobre Escola Digital na área científico-pedagógica dos docentes (despacho); medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, sobre procedimentos para apresentação e contratação de docentes, prazos para a avaliação do desempenho e ajustamento do período de férias.

Entretanto, hoje, tal como já anunciara,  FENPROF enviou uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro.


Inquérito da IGEC dirigido a alunos, designado “Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário - Acompanhamento do Trabalho das Escolas (2021-versão de teste)”
26 jan 2021 / 16:36

Em ofício dirigido ao Ministério da educação, com conhecimento à Inspeção Geral de Educação e Ciência, foi transmitida a enorme surpresa que a FENPROF teve ao receber a “informação de que a IGEC está a enviar às direções das escolas com ensino secundário um inquérito/questionário dirigido aos alunos com o título “Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário - Acompanhamento do Trabalho das Escolas (2021-versão de teste)”, com perguntas, na sua maioria de resposta obrigatória, cuja temática incide na “avaliação das e para as aprendizagens”. 


Centro de Formação José Salvado Sampaio
11 jan 2021 / 10:55

Certificado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores (CCFCP)

8 debates que são 8 Ações de Curta Duração (3 horas)
8 sessões que constituem um Curso de Formação (24+1 horas)

A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCFCP.


Reunião ME - 7 janeiro 2021
07 jan 2021 / 16:05

 

Mário Nogueira, à saída da reunião no Ministério da Educação, na qual participaram os dois secretários de estado, confirmou as expectativas: apenas houve declaração de intenções da tutela quanto à "retoma" do diálogo, mas sem concretizar calendários. Aliás, uma das matérias de abordagem urgente tem a ver com os concursos de professores, sendo que vai ficar fora de qualquer mudança para o próximo concurso, mantendo-se as injustiças.


COVID-19 NAS ESCOLAS
07 jan 2021 / 10:26

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi intimado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL) a, no prazo de dez dias, fornecer à FENPROF a lista de escolas em que trabalhadores, docentes e não-docentes, e/ou alunos foram diagnosticados com Covid-19. Foi ainda intimado a fornecer à FENPROF fotocópia dos documentos em que constem, para cada escola, as medidas adotadas na sequência da deteção de casos de infeção ou, em alternativa, a indicar a exata localização desses documentos na Internet.


Acompanhe em direto no Facebook
06 jan 2021 / 17:45

Prevendo-se que a reunião no Ministério da Educação (ME) termine entre as 13:00 horas e as 13:30 horas de amanhã, 7 de janeiro, a FENPROF fará um direto a partir das instalações do ME, em Caparide, onde se realizará a reunião que está agendada com a Secretária de Estado Inês Ramires.

Nesse sentido, a declaração será transmitida através da página da FENPROF na rede social Facebook (https://www.facebook.com/FENPROF.Portugal).

A FENPROF convida docentes e órgãos de comunicação social a acompanhar este momento ou a revisitá-lo durante o dia, já que a gravação desta declaração manter-se-á quer nesta página, quer no site oficial da FENPROF.


06 jan 2021 / 13:12

Depois de ter reunido com os sindicatos que representam trabalhadores não docentes das escolas, o Ministério da Educação reunirá amanhã, 7 de janeiro, com as organizações sindicais de professores e educadores. A reunião com a FENPROF – organização mais representativa de docentes em Portugal – realizar-se-á às 11:30 horas nas instalações do ministério em Caparide, no concelho de Cascais.


Eleições Presidenciais 2021
05 jan 2021 / 15:16

A FENPROF considera de grande importância reunir com candidatos presidenciais que, defendendo a Constituição da República, defendem uma Escola Pública de qualidade para todos/as, inclusiva e gratuita, que conte com profissionais devidamente reconhecidos, valorizados e respeitados. 

Como tal, é com muito orgulho e, igualmente, sentido de responsabilidade democrática que a FENPROF regista a realização, para já, de três reuniões com os/as seguintes candidatos/as a Presidente da República: 

- 6 de janeiro, pelas 11 horas, reunião com João Ferreira

- 8 de janeiro, pelas 10:30 horas, reunião com Marisa Matias

- 12 de janeiro, pelas 10:30 horas, reunião com Ana Gomes


Segundo período começa hoje com os problemas que tinha no primeiro
04 jan 2021 / 11:02

Nada foi feito durante a interrupção letiva para resolver problemas que afetaram as escolas ao longo do primeiro período letivo. Por exemplo, em relação ao impacto da pandemia nas escolas, apesar de os casos de infeção terem surgido em mais de um milhar de estabelecimentos e de a Assembleia da República ter aprovado uma Resolução que recomenda a criação de um programa para a realização de testes à Covid-19 gratuitos, abrangendo toda a comunidade escolar, as condições em que as escolas funcionavam (falta de distanciamento físico nas salas de aula, insuficiência das operações de limpeza e desinfeção por falta de pessoal auxiliar, entre outras) mantêm-se inalteradas e, quanto aos testes, não se conhece qualquer programa que esteja prestes a avançar.


Educação Pré-Escolar
30 dez 2020 / 11:35

FENPROF exige esclarecimento e repudia decisão

A FENPROF tomou conhecimento da informação enviada pelo Diretor-Geral de Educação aos diretores e presidentes de CAP de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas sobre o Plano de Capacitação Digital de Docentes, tendo verificado que são excluídos os do “ensino” pré-escolar referindo-se, decerto, aos educadores de infância, docentes de educação pré-escolar.


Estado da Educação
23 dez 2020 / 18:46

O Relatório do Estado da Educação 2019 "traça um retrato do sistema educativo português até 2018/2019, evidenciando a evolução que se registou nos últimos dez anos", refere o CNE na introudução ao documento.

As principais conclusões foram conhecidas no início desta semana com a comunicação social a destacar as preocupações do CNE com a falta de atratividade e o envelhecimento da profissão docente.

Leia aqui o relatório completo.


OE 2021
23 dez 2020 / 11:47

Para um conhecimento mais rigoroso de posições adotadas pelos partidos representados na Assembleia da República (AR), a FENPROF passa em revista algumas das propostas ali surgidas (informações remetidas à Federação) e os sentidos em que foram votadas.

Fica o registo para memória futura de propostas apresentadas e das votações que elas suscitaram.


Negociação
22 dez 2020 / 11:53

Foi necessário ter chegado à greve para o Ministério marcar a reunião há muito reclamada pela FENPROF. A convocatória, enviada do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, convoca a FENPROF para dia 7 de janeiro, pelas 11:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide, no concelho de Cascais.


Covid 19
19 dez 2020 / 16:40

No final de um ano e de um primeiro período letivo marcado por problemas, Assembleia da República aprova, finalmente, resolução que determina que o governo deve realizar testes gratuitos e rastreios nas escolas.


Covid 19

Covid-19: Maioria dos partidos alerta para problemas nas escolas e defende testagem
17 dez 2020 / 12:44

[Texto: Agência Lusa]

Os partidos da oposição criticaram a falta de resposta do Governo e defenderam a testagem da comunidade escolar. O tema constava de uma petição da Fenprof e de um projeto do BE. 


APOIO À LUTA DOS PROFESSORES
13 dez 2020 / 16:06

No dia da Greve Nacional dos Professores, em 11 de dezembro, PCP e BE fizeram chegar à FENPROF manifestações de apoio e solidariedade com a luta em curso.

O PCP dando a conhecer um conjunto de perguntas que enviou ao governo relacionadas com os motivos que levaram à convocação da greve; o BE fazendo chegar à FENPROF uma saudação e pedindo que a divulgássemos.

É importante para os professores, em particular para os que não desistem de lutar, saberem que não estão sozinhos, pois isso dá força à sua luta.


DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO-GERAL DA FENPROF: Balanço global da Greve Nacional dos Professores e Educadores
11 dez 2020 / 17:15

«A greve hoje realizada foi uma resposta à situação que se está a viver,  coloca na primeira linha da agenda política este embargo e este bloqueio que se tornaram ainda mais cerrados na atual legislatura que já completou, em outubro, o seu primeiro ano. Uma greve realizada em condições muito difíceis de preparação, uma vez que, pela primeira vez, toda ela decorreu por via digital e se concretiza num contexto que coloca óbvias dificuldades à participação na luta, seja pela sua proximidade ao final do 1.º período, seja pela situação epidemiológica que se continua a viver. Ainda assim, erro seria o silêncio e a acomodação face ao embargo decretado e ao bloqueio imposto pelo ministro da Educação, como confirmam as muitas as escolas e jardins de infância encerrados e os milhares os professores em greve».


11 dez 2020 / 09:42

O Secretário Geral da FENPROF, junto à Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, explicou aos órgãos de comunicação social presentes as causas de uma tomada de posição que os professores e educadores de infância não podiam deixar de fazer, num quadro de grande embargo do governo/ministério da Educação à resolução dos problemas. 

Na sua explicação, Mário Nogueira dando relevo à situação de bloqueio negocial que impede a resolução de muitos problemas profissionais, mas também para as escolas e os alunos, e que tem quase um ano (última reunião com o ministro foi em 22 de janeiro), revelou quais os dossiers que aguardam a marcação de reuniões de negociação (recomposição da carreira, aposentação e rejuvenescimento do corpo docente, horários e condições de trabalho, concursos e estabilidade de emprego).


11 de dezembro de 2020 – Greve Nacional dos Professores e Educadores
10 dez 2020 / 15:53

Professores e educadores farão greve amanhã, 11 de dezembro. Em causa está a total incapacidade do Ministério da Educação para dar resposta aos problemas que afetam os docentes, as escolas, os alunos e as suas aprendizagens, agravada pelo bloqueio imposto por Tiago Brandão Rodrigues ao diálogo e à negociação, mesmo em matérias que a lei estabelece como objeto de negociação coletiva. Um diálogo e uma negociação que poderiam contribuir para a construção de soluções, mas que o ministro recusa, ou pelo silêncio ou informando que, no seu entendimento, não são oportunos.

A FENPROF acompanhará esta greve ao longo de todo o dia. Confere aqui as horas e locais.


Consulta aos professores e educadores em tempo de Covid-19
09 dez 2020 / 08:57

Os professores – conscientes de que a construção de um sistema educativo de qualidade é indissociável da valorização social e material da profissão docente – não abdicam dos seus direitos e da melhoria das suas condições de trabalho e manifestaram, nesta consulta, uma inequívoca vontade de os salvaguardar, deixando muito evidente, quais são as suas principais reivindicações e que, para as concretizar, face ao bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação, se torna necessário que a luta prossiga sem adiamentos. Essa é a opinião de 88,3% dos milhares de docentes que participaram na consulta.


Num Minuto...
07 dez 2020 / 10:37

João Louceiro, membro do Secretariado Nacional, traça o retrato de precariedade que se vive na Educação e que a FENPROF pretende corrigir, negociando com o ME. Mais um motivo para aderires à greve de dia 11 de dezembro e ajudares a quebrar o bloqueio negocial.


Num Minuto...
07 dez 2020 / 10:20

José Costa, presidente do SPGL, denuncia que o problema da falta de professores tem solução e a FENPROF tem propostas para negociar com o ME. Mais um motivo para aderires à greve de dia 11 de dezembro e ajudares a quebrar o bloqueio negocial.


07 dez 2020 / 10:11

A oportunidade foi criada pela FENPROF que tinha apresentado, na Assembleia da República, uma petição subscrita por muitos milhares de professores e educadores. Na passada quinta-feira a petição subiu a sessão plenária tendo sido apresentados três projetos de Resolução: do BE "Pela valorização da carreira docente"; do PCP "Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho"; do PEV "Atribuição de direitos devidos aos professores"

No dia seguinte, 4 de dezembro (sexta-feira), estes projetos de Resolução foram a votação e todos foram rejeitados porque PS, PSD e CDS-PP, mais uma vez, se uniram contra os professores. 


Num Minuto...
04 dez 2020 / 15:01

Ana Simões, membro do Secretariado Nacional, coordenadora das áreas da Educação Especial e da Inclusão nas Escolas, chama a atenção para um leque de problemas que, afetando os estabelecimentos de ensino, se sentem, ainda com maior impacto, naqueles que mais precisam de apoio e atenção.


Consulta aos professores e educadores em tempo de Covid-19
04 dez 2020 / 11:12

Professores consideram que dificuldades no processo ensino-aprendizagem, na relação com os alunos em sala de aula, no apoio aos alunos ausentes das turmas ou na criação de um ambiente verdadeiramente inclusivo resultam da falta de recursos humanos nas escolas.

Para dar resposta a estes problemas, entre outros sobre os quais têm sido solicitadas reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação (questões de segurança sanitária, aspetos de natureza socioprofissional ou falta de professores), a FENPROF continua a aguardar disponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação para reunir, o que não acontece, certamente por incapacidade dos governantes em manterem um relacionamento institucional sujeito a regras democráticas.

A manter-se esta situação de bloqueio negocial que impede a resolução dos problemas, muitos deles a agravarem-se, os professores e os educadores farão greve no próximo dia 11 de dezembro.


Num Minuto...
03 dez 2020 / 10:25

O presidente do SPZS, Manuel Nobre, recorda que a revisão do regime de aposentação é fundamental para os professores e uma das questões que a FENPROF pretende negociar com o ME. Mais um motivo para aderires à greve de dia 11 de dezembro e ajudares a pôr fim ao bloqueio negocial.


Num Minuto...
02 dez 2020 / 14:49

O Secretário-Geral da FENPROF fala sobre a importância de uma grande greve no próximo dia 11 de dezembro, recurso fundamental para pressionar o governo/ME a negociar condições de trabalho, segurança sanitária e vários aspetos relacionados com carreira, aposentação e concursos.


Num Minuto...
02 dez 2020 / 14:47

Dando especial enfoque ao problema da enorme falta de professores e aos riscos que a inexistência de negociações sobre esta matéria provoca. Um apelo claro aos professores para que, em 11 de dezembro, façam greve.


Num Minuto...
02 dez 2020 / 14:44

Parlamento debate, em plenário, petição apresentada pela FENPROF, confirmando que
02 dez 2020 / 12:55

Sobe amanhã (3 de dezembro) a plenário da Assembleia da República a Petição entregue pela FENPROF em 12 de novembro de 2019 (há um ano, portanto), com o título: “Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho”.

Espera a FENPROF que o debate desta Petição em sessão plenária seja a oportunidade para a Assembleia recomendar ao Governo, em particular ao Ministério da Educação, que altere a atitude que tem adotado e que está na origem do arrastamento e agravamento de velhos problemas e no surgimento de novos. Se os responsáveis do Ministério da Educação não alterarem a sua prática, estarão a reforçar as razões para que, no próximo dia 11, professores e educadores façam uma grande greve.


COVID-19 NAS ESCOLAS
30 nov 2020 / 10:35

(Resultados de um estudo realizado através de consulta aos professores e educadores)

90,5% dos docentes afirmam ter preocupação ou mesmo medo quando estão nas escolas. Compete, pois, ao ME reforçar as condições de segurança sanitária, superando  as atuais insuficiências, e aprovar medidas adequadas de prevenção, enter as quais estão os rastreios às comunidades escolares.

Compete ao ME garantir transparência sobre a situação epidemiológica nas escolas, sendo inaceitável que a mesma continue a ser encoberta.


Mensagem do Secretário-geral da FENPROF
27 nov 2020 / 15:14

Leia a mensagem de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF:

«Perante a recusa do ministro em dialogar e negociar, aos professores não resta outro caminho que não seja exigi-los com luta. Já se fez de tudo: encontros e reuniões na Assembleia da República, plenários, abaixo-assinados, petições, concentrações, protestos… tudo o ministro ignorou. Chegou o tempo, por isso, de lutar mais forte, recorrendo à greve.

De início, a FENPROF admitiu uma greve de três dias (9, 10 e 11 de dezembro), incidindo, cada dia, numa região do país. Das muitas reuniões e plenários realizados ou em curso com milhares de professores, bem como da consulta que fez aos professores, resultou o seu acordo com o recurso à greve, contudo, concentrando todas as regiões no mesmo dia, fazendo dele um enorme dia de luta de todos os professores e educadores: 11 dezembro de 2020».


Greve de Professores - 11 de dezembro de 2020
27 nov 2020 / 13:33

Após meses de pedidos de reunião ao Ministério da Educação que, contudo, não foram atendidos, o número e a gravidade dos problemas continuam a aumentar e os professores não sendo possível continuar a assistir, sem uma forte reação, ao bloqueio, por parte dos governantes, de todas as vias de diálogo e de negociação orientadas para a resolução desses problemas. Os professores partem, assim, para a greve no próximo dia 11 de dezembro.

Consulte aqui o pré-aviso de greve.


26 nov 2020 / 17:06

Com o objetivo de expor a situação que se vive na Educação, formalizar a entrega de pré-aviso de greve, mas, também, fazer um último esforço destinado a abrir vias de diálogo que possam criar um novo contexto na Educação, uma delegação de dirigentes da FENPROF, integrando o Secretário-Geral, a Presidente do Conselho Nacional e os/as Presidentes/Coordenadores/as dos Sindicatos de Professores da FENPROF com sede no continente, deslocar-se-á à Residência Oficial do Senhor Primeiro-Ministro amanhã, dia 27 de novembro, pelas 11:00 horas.


Covid 19
25 nov 2020 / 16:51

A lista de escolas divulgada pela FENPROF está prestes a atingir as mil e o número de infeções entre a população jovem, em seis meses, aumentou 20 vezes e já atinge 17,5% do total nacional. Porém, governo não altera a estratégia para as escolas, apresenta dados que não são credíveis e mantém prática de encobrimento da realidade. FENPROF exige mais e melhor prevenção e segurança nas escolas.


FALTAM PROFESSORES NAS ESCOLAS
24 nov 2020 / 16:18

Há alunos que, este ano letivo, ainda não tiveram qualquer aula a algumas disciplinas e, neste momento, pela variação do número de horários que têm sido divulgados na plataforma da DGAE, a FENPROF calcula que estejam em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam algumas dezenas de técnicos especializados. Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os trinta mil.

A FENPROF divulga o documento que, até hoje, o Ministério da Educação não teve disponibilidade para receber em reunião onde o mesmo fosse debatido. Prova-se, assim, que a questão não está na falta de propostas, mas na falta de vontade política para resolver o grave problema da falta de professores.


Petição, Greve e uma Manifestação no horizonte
20 nov 2020 / 17:54

O Secretariado Nacional fez uma análise preliminar da consulta que está a ser feita aos professores e concluiu que, a manter-se a tendência já manifestada, ainda no primeiro período os professores avançarão para:

- recolha de assinaturas de uma petição que recomende ao parlamento a tomada de medidas para que o ME inicie processos negociais urgentes;

- eventualidade de realização de uma manifestação nacional, assim que as condições epidemiológicas o permitam;

- realização de greve nos dias 9, 10 e 11 de dezembro.

A não haver qualquer passo do governo/ME para desbloquear a estagnação negocial existente, estas ações serão desencadeadas e, a 27 de novembro, será entregue o pré-aviso para os dias de greve, agora previstos.

A FENPROF dá, assim, mais um prazo ao governo para corrigir a situação. Se não o fizer, a luta avançará.

Veja aqui o vídeo com as declarações do Secretário-geral da FENPROF


19 nov 2020 / 10:15

A FENPROF reúne amanhã de manhã o seu Secretariado Nacional. Em causa está a situação de bloqueio negocial que, há muito, se vive na Educação, com o ministro Tiago Brandão Rodrigues a agir como se as leis não existissem e/ou a elas não estivesse sujeito.

O arrastamento desta situação – marcada pelo bloqueio negocial, agravamento dos problemas, violação de quadros legais, desvalorização das organizações sindicais e desrespeito pelos professores – está a tornar-se insustentável até do ponto de vista democrático, pelo que a FENPROF reunirá extraordinariamente o seu Secretariado Nacional, amanhã 20 de novembro.

Às 15:30 horas, em Conferência de Imprensa a realizar em Coimbra, na sede do SPRC (Praça da República), o Secretário-Geral da FENPROF dará a conhecer as decisões aprovadas.


Covid 19
18 nov 2020 / 13:20

Foi necessária a intervenção do tribunal para, finalmente, o Ministério da Educação enviar uma (não-)resposta ao que a FENPROF requereu, acrescendo que, com ela, põe em causa procedimentos – corretos, assinale-se – de escolas, DGAE, governos das regiões autónomas, universidades ou outras áreas da governação.

A FENPROF reafirma exigências de informação sobre escolas com casos de Covid-19 e procedimentos adotados, bem como a negociação das condições de segurança e saúde nas escolas que tem caráter obrigatório, relembrando ainda que Tiago Brandão Rodrigues não está acima da lei.


Frente Comum em Luta! Resolução aprovada a 13 de novembro
16 nov 2020 / 15:05

Em 13 de novembro, os sindicatos da administração pública desfilaram em direção à Assembleia da República, reclamando alterações significativas às propostas do governo para o Orçamento do Estado para 2021. Os professores estiveram presentes e marcaram a sua posição com as suas principais reivindicações.


Covid 19
16 nov 2020 / 14:50

São vários os estabelecimentos de ensino com alunos em quarentena, isolamento profilático ou pertencentes a grupo de risco em que se pretende, através do computador ou com a instalação de câmaras de vídeo, que as aulas presenciais sejam filmadas para serem visionadas em casa. Esta é uma questão que se coloca quando apenas parte da turma está ausente da sala de aula.

A transmissão direta da aula está a merecer sérias reservas dos professores, que a FENPROF acompanha.


Negociação
16 nov 2020 / 12:29

Depois de, na passada sexta-feira, o Ministro da Educação ter recusado, mais uma vez, receber os dirigentes sindicais que se deslocaram à Avenida Infante Santo para exigir a marcação de uma reunião para definir um calendário negocial, a FENPROF enviou, esta manhã, ao Primeiro Ministro uma carta onde apela ao diálogo e à negociação, pondo fim ao bloqueio negocial que se vive na Educação.

CARTA ENVIADA AO PRIMEIRO-MINISTRO


Negociação
13 nov 2020 / 16:32

Face à ausência de marcação de reunião solicitada para esta sexta-feira, 13 de novembro, para estabelecer normas para uma negociação que os responsáveis daquele ministério têm negado, um grupo de dirigentes e delegados sindicais concentrou-se junto ao Ministério da Educação, exigindo reunir ou que, no mínimo, seja marcada a reunião e a mesma se realize ainda durante o mês de novembro.

Esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos. Por isso, Mário Nogueira apelou à mobilização dos professores para romper com o bloqueio negocial imposto pelo ME e anunciou que a FENPROF irá promover uma ampla consulta aos professores sobre as condições de segurança sanitária nas escolas, dois meses depois de se ter iniciado o ano letivo, sobre aspetos de natureza pedagógica, questões de ordem socioprofissional e, ainda, sobre o recurso à ação e luta reivindicativas. "A luta é de todos e há momentos em que todos têm que estar envolvidos na luta", afirmou Mário Nogueira.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF e as fotografias da iniciativa.


QUESTIONÁRIO ONLINE
13 nov 2020 / 11:44

Questionário com resposta online

Este primeiro período do ano letivo, por razões relacionadas com a pandemia e a crónica falta de investimento na Educação, foi muito diferente do habitual. Por razões de natureza educativa, mas, também, social e económica, o ensino presencial prevaleceu, porém, não foram tomadas as medidas de segurança sanitária que se impunham, dada a situação que se vive.


Negociação
12 nov 2020 / 17:00

Dirigentes e delegados sindicais irão concentrar-se amanhã (13 de novembro), pelas 11 horas, junto ao ME, na Avenida Infante Santo, em Lisboa 

A FENPROF aguardou até hoje, a esta hora, por um contacto do Ministério da Educação, no sentido de ser marcada uma reunião destinada a estabelecer normas para uma negociação que os responsáveis daquele ministério têm negado. Esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos.

Não tendo sido marcada a reunião solicitada, a FENPROF enviou ao Ministro da Educação a Carta Aberta que se anexa e amanhã, a partir das 11 horas, um grupo de dirigentes e delegados sindicais irá concentrar-se junto ao Ministério da Educação, exigindo reunir ou que, no mínimo, seja marcada a reunião e a mesma se realize ainda durante o mês de novembro.

Leia aqui a Carta Aberta ao Ministro da Educação


Municipalização
10 nov 2020 / 14:51

Numa altura em que a Assembleia da República debate a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que insiste no erro da municipalização e na transferência de competências das escolas para os municípios, a FENPROF, pretendendo dar voz à posição dos professores nesta matéria, decidiu avançar com uma Petição, dirigida à Assembleia da República, na qual contesta esse processo a que só aderiram, até agora, 100 dos 278 municípios do continente, aos quais este se destina.

Assista aqui às intervenções de Mário Nogueira e de Francisco Almeida para conhecer as razões da oposição da FENPROF ao processo de Municipalização da Educação.

A petição "Contra a Municipalização da Educação" vai agora circular pelas escolas e comunidades educativas de todo o país e pode também ser subscrita online através desta ligação.


Em tempo de Orçamento do Estado, a vida não se esgota na Covid-19
09 nov 2020 / 11:01

Amanhã, 10 de novembro, pelas 11 horas, em Coimbra (Praça 8 de Maio)

Apesar de o tempo ser marcado pela Covid-19, este é também o tempo de a Assembleia da República discutir na especialidade o Orçamento do Estado para 2021. No que à Educação diz respeito, a proposta em debate, entre outros problemas, insiste no erro da municipalização, um erro que, a não ser corrigido, virá mais tarde a pagar-se caro.

A FENPROF, pretendendo dar voz à posição dos professores nesta matéria, decidiu avançar com uma Petição, dirigida à Assembleia da República, na qual contesta esse processo a que só aderiram, até agora, 100 dos 278 municípios do continente, aos quais este se destina.


ESTADO DE EMERGÊNCIA
08 nov 2020 / 15:30

No âmbito das medidas que anunciou ao país, para vigorarem nesta primeira fase do estado de emergência, o governo referiu a possibilidade de medição da temperatura à entrada da escola, a possibilidade de serem realizados testes e, ainda, o envolvimento de professores sem componente letiva na atividade geral de rastreio, reforçando o número de profissionais que já a desenvolvem. Foi mesmo afirmado que já estariam sinalizados cento e vinte e oito professores nessas condições.

A propósito destas medidas, o Secretário-Geral da FENPROF tece as seguintes considerações (Ler aqui)

Lista de escolas atualizada às 17 horas de 11 de novembro com 695 estabelecimentos


Negociação
06 nov 2020 / 15:46

Em Conferência de Imprensa, o Secretariado Nacional da FENPROF denunciou o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação e que não pode ser justificado pela pandemia de covid-19. O Secretário-geral recorda que as questões de segurança no trabalho, onde se enquadram as medidas de segurança sanitária implementadas nas escolas, são de negociação obrigatória e apela à mobilização dos professores para lutar contra este bloqueio. Neste encontro com a comunicação social, Mário Nogueira lembrou a total inoperância do Ministério da Educação que se tem recusado a negociar matérias que são fundamentais, no plano socioprofissional, para a generalidade dos professores.

Lista de escolas atualizada às 17:30 horas de 6 de novembro com 609 estabelecimentos


Conferência de Imprensa, 6 de novembro, 12h30, Auditório do STAL
05 nov 2020 / 19:47

O Ministério da Educação informou a FENPROF que recusa negociar as matérias apresentadas pela FENPROF em 8 de outubro, p.p., confirmando a situação de bloqueio negocial imposta há meses.

Com o intuito de anunciar a ação a desenvolver com vista a quebrar o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação, o Secretariado Nacional da FENPROF convida os/as senhores/as jornalistas para uma Conferência de Imprensa a realizar amanhã, dia 6 de novembro, pelas 12:30 horas, no auditório do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), sito na Rua D. Luís I, 20F, 1º andar, em Lisboa.


03 nov 2020 / 15:16

A FENPROF enviou aos grupos parlamentares, ainda antes da aprovação na generalidade do OE2021, a sua posição sobre o documento elaborado pelo governo, bem como as suas propostas para a Educação. No ofício, a FENPROF disponibilizou-se para a realização de reuniões, caso os grupos parlamentares as considerassem importantes. 

Lista atualizada às 17 horas de 5 de novembro com 593 estabelecimentos


OE 2021
29 out 2020 / 18:14

No dia em que o Parlamento iniciou o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, a FENPROF esteve em protesto, frente à Assembleia da República, contra um orçamento restritivo para a Educação, Ensino Superior e Ciência.

Cerca de uma centena de delgados e dirigentes dos Sindicatos da FENPROF atapetaram as ruas em frente à escadaria do Parlamento com dezenas de faixas onde se podiam ler as principais reivindicações dos professores.

[Ler a intervenção do Secretário-geral da FENPROF em PDF]


OE 2021
28 out 2020 / 11:09

O Orçamento do Estado para 2021, a ser aprovado na generalidade, como se prevê, entrará amanhã dia 29 de outubro, em debate na especialidade. Este OE2021, tanto em relação à Educação, como ao Ensino Superior e Ciência, é restritivo, não prevendo soluções sólidas para o futuro destas importantes áreas. Tendo como objetivo protestar, mas, também, exigir respostas positivas, a FENPROF promove uma ação frente à Assembleia da República amanhã, dia 29 de outubro, a partir das 14:30 horas.


OE 2021 | APRECIAÇÃO E PROPOSTAS DA FENPROF
26 out 2020 / 14:49

A FENPROF fez uma apreciação da proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, com incidência na área da Educação, que divulgou publicamente, esta segunda-feira. Face a esta proposta de Orçamento do Estado, que, como anteriores, trata mal a Educação, a FENPROF não poderá deixar de propor alternativas, agir e lutar, consciente das dificuldades que encontrará diante de uma equipa ministerial arrogante que, há muito, se fechou ao diálogo e bloqueou a negociação.

[A apreciação da FENPROF em PDF] | [Gráficos]

Veja aqui o vídeo da conferência de imprensa do Secretário-geral da FENPROF


OE 2021
23 out 2020 / 15:58

Lisboa, 26 de outubro (segunda-feira), 11:00 horas

Sede da FENPROF (R. Fialho de Almeida, n.º 3)

A FENPROF fez uma apreciação da proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, com incidência na área da Educação, e, retiradas as indispensáveis conclusões, reafirmou as suas propostas e decidiu ações com vista a concretizá-las. Feito este trabalho, vai agora divulgar publicamente a sua apreciação, propostas e ações, em Conferência de Imprensa que se realizará na sua sede, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, n.º 3), na próxima segunda-feira, dia 26 de outubro, pelas 11 horas.


Educação pré-escolar
22 out 2020 / 11:20

No início deste novo ano letivo, a FENPROF identificou algumas situações menos claras, sentindo, por isso, necessidade de, sobre elas, emitir esclarecimentos.

A situação epidemiológica em que vivemos é complexa, desconhecendo-se como será a sua evolução. Cumprir e fazer cumprir as regras gerais e particulares transmitidas pelas entidades competentes, nomeadamente a DGS e o ME, bem como a legislação laboral em vigor, é indispensável para todos os trabalhadores e, em concreto, para os docentes da educação pré-escolar. 

- ver cartaz desta campanha


Assassinato de Samuel Paty - Solidariedade da FENPROF com os professores franceses e os seus sindicatos
19 out 2020 / 16:56

A FENPROF associa-se às manifestações de pesar e condenação que tiveram lugar em França e em muitos outros países, sublinhando a importância da laicidade, da liberdade de consciência e da liberdade de expressão, e reafirmando que os valores da Democracia e da República não podem ceder ao terrorismo.


ULTRAPASSAGENS NA CARREIRA
16 out 2020 / 13:56

Na sequência do processo de reposicionamento na carreira docente, cerca de 56 000 docentes que ingressaram na carreira até 2010 foram ultrapassados por cerca de 11 000 que ingressaram após esse ano. Qualquer um destes docentes está penalizado, pois a todos continuam a ser roubados 6 anos, 6 meses e 23 dias, contudo, aos mais antigos na carreira foram ainda retirados até mais 4 anos, através de regimes de transição que vigoraram em momentos em que a estrutura da carreira docente sofreu alterações.

Esta situação é inconstitucional, mas, apesar de alertados para este problema, os responsáveis do Ministério da Educação não a corrigiram e os Sindicatos da FENPROF avançaram com cerca de duas dezenas de ações que começaram a entrar nos tribunais em março de 2019. 


DIA MUNDIAL DO PROFESSOR | 5 de outubro de 2020 [Porto]
05 out 2020 / 13:03

«Hoje assinalamos mais um Dia Mundial do Professor sem esquecer que, há dois anos, na véspera deste mesmo dia, o atual governo, com o atual ministro, embora ainda na legislatura anterior, agraciou os professores com o roubo de 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço cumprido, naquela que foi uma das mais insidiosas provocações feitas aos docentes. Não podemos nem iremos esquecer esse roubo, como não esqueceremos a chantagem que, em maio do ano passado, o Primeiro-Ministro fez sobre a Assembleia da República para evitar que aquele tempo fosse recuperado. Porém, essa memória não nos fará desanimar ou desistir. Pelo contrário, as contrariedades e as dificuldades continuarão a alimentar esta força que trazemos nos braços e nos permite resistir e lutar.

A luta dos professores será quotidiana, expressando-se na forma como continuarão a assumir, nas escolas, o seu exigente trabalho; mas também sairá à rua sempre que se justificar, para exigir medidas que valorizem, dignifiquem e respeitem a profissão docente, na certeza de que respeitar os professores é valorizar a educação e o futuro. A nossa luta, queremos também afirmar, não reduzirá, antes ampliará a nossa disponibilidade para propor e negociar. Consigamos nós encontrar no governo um interlocutor com essa vontade política».

Leia aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, no Porto.

Reveja aqui a toda a sessão comemorativa.


Covid 19
25 set 2020 / 15:51

À FENPROF, quer reportados por professores, quer por constarem em órgãos de comunicação social nacional ou local, chegaram informações de estabelecimentos de educação e ensino em Penedono, Lisboa, Barreiro, Palmela, Loulé, Lagos, Faro, Guarda, Seia, Trancoso, Aguiar da Beira, Coimbra, Leiria, Viseu, Aveiro ou Felgueiras onde já existem casos de infeção, quarentena, isolamento profilático ou encerramentos parciais ou totais.

No respeito pelo direito à informação reconhecido aos trabalhadores e às suas organizações representativas, a FENPROF requereu ao Ministro da Educação que lhe fosse enviada a lista de escolas em que se verificaram casos de Covid-19, assim como as medidas adotadas em cada uma delas como forma de prevenção de contágio.


1 de outubro de 2020
22 set 2020 / 16:28

A FENPROF apresentou um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, para o dia 1 de outubro de 2020.

Este pré-aviso abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, que exercem funções nas instituições particulares de solidariedade social.


ENTREVISTA
20 set 2020 / 21:52

Chegados ao final da primeira semana do ano letivo, as escolas avançam com as "medidas possíveis", em máxima apreensão. O Secretário-Geral da FENPROF, em entrevista, dá conta das preocupações da direção da Federação mas relança aqueles que devem ser os objetivos dos docentes portugueses.

As questões socioprofissionais e o direito a um serviço público de qualidade são prioridades da intervenção da FENPROF  como fica claro nas suas palavras: “a Educação é determinante para o futuro das sociedades, se a Escola Pública é a resposta adequada para garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades e se a existência de profissionais devidamente qualificados é a resposta de qualidade que se exige, desinvestir nesta área é pôr em causa todo um caminho”.

Razões suficientes para anunciar uma intervenção firme e consistente no ano que agora começou.


17 set 2020 / 15:59

Conhecida a remodelação no governo, perante a insistência de diversos órgãos de comunicação social para que se obtenha um comentário do Secretário-geral da FENPROF sobre a substituição de Susana Amador da secretaria de estado da Educação, Mário Nogueira afirmou que "provavelmente, por ser alguém proveniente do poder local e da Assembleia da República, espaços onde o diálogo, a negociação e o debate democrático de ideias são praticados, não se terá adaptado à prática vigente no ME: fechada, autocrática e avessa ao diálogo. Quanto à nova titular, que já conhecemos do gabinete do ministro onde era chefe de gabinete, o que mais se estranha é que para a secretaria de estado da Educação seja nomeada uma jurista. Quererá isso dizer que a prioridade do Ministério será alterar quadros legais? Quais? Em que sentido? Temo que mais uma vez os superiores interesses da Educação sejam relegados para plano secundário".


Posição da CGTP-IN sobre a abertura do ano letivo 2020/21
17 set 2020 / 14:44

A CGTP-IN divulgou esta quinta-feira a sua posição sobre a abertura do ano letivo 2020/2021, onde afirma que «concordando com a necessidade de regresso ao ensino presencial, a CGTP-IN expressa, contudo, preocupação pelas condições em que tal está a acontecer. O Governo não fez o que devia e está ao seu alcance, reconhecendo-se que, inevitavelmente, isso implicaria a mobilização de verbas para o efeito».


ABERTURA DO ANO LETIVO 2020/2021
15 set 2020 / 16:27

Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à FENPROF todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação. Conheça alguns exemplos.


ABERTURA DO ANO LETIVO: ESPECIALISTAS CONFIRMAM PREOCUPAÇÕES DA FENPROF
08 set 2020 / 15:20

A reunião com especialistas que ontem se realizou no Porto confirmou as preocupações dos professores a que a FENPROF tem vindo a dar expressão pública: as escolas ainda não reúnem as condições necessárias para abrirem em segurança e num clima de confiança.

Para a FENPROF, reafirma-se para que não restem dúvidas, as escolas deverão abrir e manter-se abertas, pois, como temos afirmado, seria muito negativo para alunos, professores, famílias e sociedade que se voltasse ao designado ensino a distância. Mas para que o ensino presencial seja uma realidade que vá além de poucas semanas são necessárias medidas que o Ministério da Educação, com o aval da Direção-Geral da Saúde, não tomou até hoje, perdendo dois meses que teriam sido preciosos para encontrar soluções alternativas às que constam das orientações que chegaram às escolas. Pode, mesmo, afirmar-se que os responsáveis do Ministério da Educação desrespeitaram o esforço que, neste período, foi feito nas escolas para garantir as condições de segurança possíveis, mas que, por imposição da tutela, não correspondem às indispensáveis.

Foto: André Guerreiro


Ano letivo 2020/21
07 set 2020 / 15:09

A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos.


Conselho Nacional da FENPROF
03 set 2020 / 17:16

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 3 e 4 de setembro, aprova, por unanimidade, esta primeira reação sobre a disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento.

A Escola pode não ter meios ou condições para responder a todos os desafios que se lhe apresentam; porém, a Escola não pode deixar de responder, entre muitos outros, ao desafio da cidadania e do desenvolvimento, e essa não pode ser uma mera opção. 


CConferência de Imprensa da FENPROF na abertura do ano letivo 2020/21
01 set 2020 / 21:42

 

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

O Secretário-geral apresentou as principais preocupações da FENPROF, como a necessidade de realização de um rastreio prévio à comunidade escolar; a situação dos professores que se inserem em grupos de risco; a dimensão dos grupos/turma; a falta de professores para fazer face aos desafios pedagógicos da recuperação de aprendizagens, bem como o apoio a alunos com necessidades educativas especiais; a escassez de assistentes operacionais nas escolas para assegurarem a higienização dos espaços e o funcionamento dos estabelecimentos em segurança.


Abertura ano letivo 2020/21
01 set 2020 / 12:29

 

No dia em que milhares de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário regressam às escolas e agrupamentos, a FENPROF promoveu uma Conferência de Imprensa, assinalando o início de um ano escolar extremamente exigente e complexo, não só na organização, como no funcionamento das escolas.

Nesta Conferência de Imprensa, Mário Nogueira reafirmou a importância do regresso ao ensino presencial: “seria trágico para os alunos se não voltássemos ao ensino presencial”, afirmou. No entanto, o Secretário-geral da FENPROF considera que, neste momento, “não estão reunidas as condições necessárias para um regresso às escolas em segurança”.


Conferência de Imprensa em Coimbra | 1 de setembro, 11 horas
31 ago 2020 / 08:25

Amanhã, dia 1 de setembro, educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário regressarão às escolas e agrupamentos, dando início ao ano escolar 2020/2021 e a importantes tarefas de preparação do ano letivo, que começa entre os dias 14 e 17. 

Assinalando o início de um ano escolar que, disso não restam dúvidas, será extremamente exigente e complexo, não só na organização, como no funcionamento das escolas, a FENPROF estará em Coimbra – na Escola Básica do 1.º Ciclo Solum Sul (próxima de Estádio Cidade de Coimbra e do espaço Girassolum) – onde, pelas 11 horas, promoverá uma Conferência de Imprensa


Ano letivo 2020/21
21 ago 2020 / 10:38

Ministério da Educação e Direção-Geral da Saúde continuam a desvalorizar preocupações e ignoram pedidos de reunião; a FENPROF irá expor a situação junto da Assembleia da República, de organizações internacionais e, se necessário, recorrer aos tribunais. Nos primeiros dias de setembro reunirão os órgãos de direção da FENPROF para decidir a abordagem ao início das aulas, caso continuem por garantir as adequadas condições de prevenção e segurança sanitária e os docentes de grupo de risco não sejam devidamente protegidos.


20 ago 2020 / 10:50

Faleceu Francisco Braz representante dos trabalhadores da Administração Pública no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, eleito em lista, que encabeçava, apresentada pela Frente Comum de Sindicatos da  Administração Pública.


14 ago 2020 / 13:38

Alguns comentadores televisivos têm, abusivamente, associado declarações do Secretário-Geral da FENPROF, sobre as insuficientes medidas de segurança sanitária previstas para o início do próximo ano letivo, e a realização da Festa do Avante. Abusivas porque, em momento algum, a FENPROF ou o seu Secretário-Geral se pronunciaram sobre a realização da Festa do Avante ou de qualquer outro evento e nenhum dirigente desta federação sindical é membro da comissão organizadora daquela ou de qualquer outra festa, como nenhum é ou foi membro de órgãos de direção nacional de partidos políticos. A FENPROF, quer em relação à Festa do Avante, como a qualquer outro evento previsto não se pronuncia, pois essa não é a sua esfera de intervenção.


3 MEDIDAS ESSENCIAIS PARA GARANTIR O REGRESSO AO ENSINO PRESENCIAL EM SEGURANÇA
04 ago 2020 / 17:53

Alguns opinadores e responsáveis governamentais que escolheram a FENPROF como inimigo n.º 1 tentam colar as preocupações desta Federação com o regresso ao ensino presencial a um pretenso desejo de que esse ensino presencial não ocorra. Nada mais falso. Estudo realizado pela FENPROF e amplamente divulgado revela que os professores consideram que o ensino de emergência à distância não é Escola, exigindo o retomar da atividade presencial, salvaguardadas as necessárias condições de segurança.

Governo e Ministério da Educação optam pelo ataque à FENPROF e por ignorar um conjunto de condições que, de entre vários, três estudos sugerem.


04 ago 2020 / 09:07

Inquérito feito aos educadores de infância demonstra que a opção do governo em abrir jardins de infância foi teimosia desnecessária.


Ano letivo 2020/2021
30 jul 2020 / 13:58

A FENPROF divulgou publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentou um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021, que pretende assegurar o cumprimento das regras recomendadas pela Direção Geral de Saúde e garantir as condições de segurança sanitária nas escolas no regresso ao ensino presencial.

Consulte o Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial, proposto pela FENPROF, e assista ao vídeo da conferência de imprensa.

Direto SIC Notícias - 12 horas

Reportagem SIC - Primeiro Jornal

Reportagem TVI 24 - Notícias 19 horas

Reportagem RTP3 - 360 (21:30 horas)


Informação ADSE
29 jul 2020 / 15:35

A partir de 1 de agosto, se não tiver autorizado expressamente a utilização do seu email e ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a ADSE deixará de usar o email para comunicar consigo e deixará de ter acesso aos serviços digitais, tais como o cartão digital da ADSE, envio online de pedidos de reembolso e receber as notificações por email dos seus processos.

Veja aqui como proceder.


Ano letivo 2020/2021
28 jul 2020 / 16:17

Após reunião do seu órgão de direção e de ter reunido com pais e encarregados de educação, representantes das direções das escolas, representantes de outros trabalhadores das escolas e organizações de pessoas deficientes, a FENPROF irá divulgar publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentar um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021.


Ano Letivo 2020/2021
27 jul 2020 / 08:28

Não é Mário Nogueira que acusa a tutela de não respeitar a comunidade educativa e as escolas com as orientações da tutela sobre organização do próximo ano letivo; são os professores, acompanhados, como sempre, pela sua maior organização sindical, a FENPROF, sendo o Secretário-Geral apenas o porta-voz. Compreende-se, contudo, que Tiago Brandão Rodrigues prefira desferir ataques pessoais, pois ao colocar as questões a esse nível, procura desviar a atenção do que é mais importante: a desorientação do ministério que dirige em relação à organização do próximo ano letivo.


Covid-19 e segurança nas salas de aula
24 jul 2020 / 21:56

Para quem tinha dúvidas sobre as preocupações que a FENPROF tem manifestado em relação às condições que o Ministério da Educação considera serem as adequadas para o regresso às aulas presenciais, basta consultar o site da DGS e comparar com as orientações que o ME fez chegar às escolas para o próximo ano letivo.

Para a FENPROF o regresso à atividade presencial é fundamental, mas partilha das preocupações de pais e encarregados de educação, funcionários não docentes e diretores de agrupamentos e escolas não agrupadas em relação às condições que estão (ou não estão) a ser preparadas para que tal aconteça em segurança...

ORIENTAÇÕES - Ano letivo 2020/2021 (DGEstE/DGE/DGS)

Orientações para a Organização do Ano Letivo 2020/2021 (DGEstE)

Medidas Preventivas nas Escolas (DGS)


Abertura ano letivo 2020/2021
24 jul 2020 / 17:30

Face à ausência de resposta da Senhora Diretora-Geral aos pedidos da FENPROF para a realização de uma reunião onde sejam esclarecidas as condições de segurança sanitária a serem cumpridas no início do ano letivo, uma delegação de dirigentes da FENPROF deslocou-se às instalações da Direção-Geral da Saúde, esperando ser recebida.

O Secretariado da Direção informou a delegação da FENPROF que a reunião se realizaria, ficando prevista a possibilidade de a mesma se realizar na próxima semana, entre os dias 28 e 30 de julho.

Veja aqui as declarações de Mário Nogueira aos jornalistas.


Covid 19
22 jul 2020 / 16:01

Face à ausência de resposta da Senhora Diretora-Geral da Saúde aos pedidos de reunião, uma delegação de dirigentes da FENPROF irá deslocar-se às instalações da Direção-Geral da Saúde na próxima sexta-feira, dia 24 de julho, pelas 15 horas, esperando ser recebida. Passaram duas semanas sobre o primeiro pedido de reunião apresentado e o tempo começa a escassear para uma alteração significativa das condições que o Ministério da Educação fez chegar às escolas.


Regresso às aulas 2020/2021
17 jul 2020 / 12:06

Após as declarações do Ministro da Educação e as orientações enviadas às escolas para o próximo ano letivo, o Secretário-geral da FENPROF manifesta a sua preocupação com as medidas agora anunciadas. Para Mário Nogueira, estas medidas põem em causa o próprio regresso às escolas em setembro, não só em termos das condições de segurança sanitária, mas também das necessárias condições pedagógicas para o desenvolvimento da atividade presencial.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos professores.


Orientações do M.E. para a abertura do próximo ano letivo preocupam os professores
16 jul 2020 / 10:44

Os professores terminam o ano letivo muito preocupados com o regresso às escolas. Poucos serão os que defendem a manutenção de ensino a distância, contudo, as orientações do Ministério e as declarações do ministro não deixam ninguém descansado.

A ninguém passou despercebido que: nos surtos que persistem no nosso país há muitas crianças e jovens infetados; os especialistas preveem que a situação epidemiológica que viveremos em outubro, poucas semanas depois do início do ano letivo, possa ser grave; estudos recentemente divulgados indicam que a probabilidade de contágio da Covid-19 aumenta dezanove vezes em ambiente fechado e, nele, a propagação por via aérea é ainda mais provável do que o que se sabia.


Quebra de normas de segurança sanitária nas escolas a partir de setembro está a preocupar os professores
10 jul 2020 / 11:13

Num período em que se prepara o início do ano letivo, a FENPROF vê com preocupação algumas orientações para a organização das escolas no próximo ano, designadamente a não obrigatoriedade de distanciamento físico entre os alunos, a não fixação de um número máximo de crianças em sala de jardim de infância (que poderá atingir as vinte e cinco), a dispensa de utilização de máscara no 1.º Ciclo ou o não resguardo de docentes de grupo de risco, só para dar alguns exemplos.


ORGANIZAÇÃO DO PRÓXIMO ANO LETIVO:
06 jul 2020 / 14:54

Normas divulgadas confirmam que perspetiva economicista falou mais alto, pondo em causa o ensino presencial para todos e promovendo um regresso com falhas na segurança


DECLARAÇÕES DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, EM ENTREVISTA, CONFIRMAM:
06 jul 2020 / 10:21

A apreciação do Secretário-geral da FENPROF à entrevista do Ministro da Educação, publicada no sábado no jornal Expresso:

«Em entrevista ao Expresso, publicada em 4 de julho, o ministro da Educação tenta explicar como se organizará o próximo ano letivo. Tal como aconteceu no dia 3, na conferência de imprensa, e decorre dos dois documentos emitidos pela DGEstE, um deles conjunto com DGE e DGS, o que se percebe é que o enorme esforço que se pede às escolas não irá contar com um reforço proporcional de recursos. Como tal, ficam estas com inúmeras batatas a estalar de quentes nas mãos, cabendo-lhes, em condições pouco diferentes das habituais, tomar decisões de organização capazes de responder a uma realidade que continuará marcada pela excecionalidade».


Ano letivo 2020/2021
03 jul 2020 / 17:46

 

O Secretário-geral transmitiu as preocupações da FENPROF relativamente às orientações para a organização do ano letivo 2020/2021, divulgadas hoje pelo Ministério da Educação. Apesar de acrescentar algumas informações ao que vinha dizendo nos últimos dias, o Ministro da Educação não deixa claro quais os limites que serão estabelecidos para que as escolas, no uso da sua autonomia, possam procurar os recursos docentes necessários, reorganizar as turmas com a redução do número de alunos e a manutenção de um adequado distanciamento, bem como com o reforço ao nível de assistentes operacionais e técnicos que venham colmatar as dificuldades que se adivinham no acompanhamento a alunos com mais dificuldades.

Outra preocupação vai para o calendário escolar anunciado que prevê o alargamento até 30 de junho para os alunos dos primeiro e segundo ciclo e da educação pré-escolar, sem que se entenda em que medida tal decisão possa ter influência em matéria curricular. Mário Nogueira deixou a imagem de um ministério que não atirou uma batata quente, mas sim um saco de batatas quentes para as direções das escolas e agrupamentos.


MANUAIS ESCOLARES
03 jul 2020 / 12:04

A FENPROF exige que o Ministério da Educação tome medidas que ponham fim a este abuso e e reclama do governo, já com efeitos no próximo ano letivo, a distribuição de manuais novos aos alunos, abrindo, desde já, o debate sobre a sua desmaterialização, medida anunciada no âmbito do programa escola digital, financiado por fundos comunitários. É necessário que antes da sua concretização se percebam, com rigor, os constrangimentos de forma a que, do mesmo, não resultem ainda mais desigualdades, como aconteceu em relação ao ensino remoto.


Ano letivo 2020/2021
01 jul 2020 / 15:33

As exigências que o próximo ano letivo apresentará e que terão de ser consideradas, desde logo, na sua organização, não levam, contudo, o ministro da Educação a esclarecer as escolas e as suas direções, os professores, os trabalhadores não docentes, os alunos e as famílias sobre quais as medidas a tomar, ainda que o atraso em relação a anos anteriores já seja efetivo. Mesmo depois de se ter deslocado à comissão parlamentar de educação, em 30 de junho, o que se ficou a saber sobre a organização do próximo ano letivo foi o que já se sabia: as aulas deverão iniciar-se entre 14 e 17 de Setembro, as escolas terão de dedicar cinco semanas à recuperação de défices acumulados no ano que terminou e, preferencialmente, o ensino será presencial.

Foto: António Cotrim, Agência Lusa


NO DIA EM QUE É DIVULGADA, MAIS UMA VEZ, A GRANDE MENTIRA NACIONAL EM EDUCAÇÃO
27 jun 2020 / 12:11

Aproveita a FENPROF para, mais uma vez, saudar todos os professores e professoras que, apesar das difíceis condições de trabalho que existem nas escolas (horários, dimensão das turmas, falta de apoios adequados para os alunos, entre outras, a que este ano se juntou o ensino a distância que exigiu esforços ainda maiores, sem que a tutela estivesse à altura do que se exigiu aos profissionais), não baixam os braços e lutam, todos os dias, para que os alunos tenham sucesso, não apenas escolar, mas, principalmente, educativo.

Neste dia de rankings, a FENPROF reafirma que os professores e professoras não desistirão e continuarão a lutar para serem respeitados, desde logo pelo governo e por quem este escolheu para o ministério do setor.


25 jun 2020 / 19:39

A FENPROF entregou propostas fundamentadas que antecipam os vários cenários para setembro

Esta foi a primeira reunião realizada entre o Ministério da Educação e representantes dos docentes, o que, só por si, é desde logo muito negativo porque ocorre muito tarde e já fora de um tempo que exigiria, da parte do ME, uma resposta mais célere. Este grande e preocupante atraso tem implicações muito negativas no tempo de que escolas e agrupamentos necessitam, num quadro muito complexo e difícil.

Vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF

Proposta da FENPROF para a Organização do Ano Letivo 2020/2021

Proposta de FENPROF sobre outros aspetos que já constavam do ofício entregue no Ministério da Educação no passado dia 16 de junho


Negociação
23 jun 2020 / 13:08

O Secretário-Geral na RTP3: a opinião da Federação sobre aspetos fundamentais que têm de ser presentes na reunião de 5.ª feira.

Na sequência dos reiterados pedidos da FENPROF para a realização de uma reunião com responsáveis do Ministério da Educação, os secretários de estado Dr. João Costa e Dr.ª Susana Amador marcaram uma reunião com a FENPROF para dia 25 de junho, pelas 16:30 horas, ainda em modo de videoconferência. Face à marcação desta reunião, a FENPROF suspende ação prevista para amanhã, dia 24, de manhã, junto ao Ministério da Educação, que, mais uma vez, se destinava a exigir a marcação de uma reunião com a tutela.


Negociação
22 jun 2020 / 15:56

Próximo ano letivo ainda poderá ser marcado pela excecionalidade; mesmo assim, responsáveis do ME continuam a afastar professores da sua organização. FENPROF exige outra atitude.

A FENPROF tem vindo a reclamar uma primeira reunião, na qual se abordem este e outros temas, o que, na verdade, nem deveria ser necessário. Face à ausência de qualquer sinal de abertura por parte do Ministério da Educação, convocou uma 

CONCENTRAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 24 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA) – 11 HORAS


PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA
19 jun 2020 / 17:41

O desrespeito do Ministério da Educação (equipa que, no essencial, se manteve da anterior para a atual Legislatura) pelos professores e pelas suas organizações sindicais já era conhecido, tal como a falta de palavra em relação a compromissos com eles assumidos, o que não se sabia é que esse desrespeito se estendia a entidades como a CADA que, em 2019, emitiu o parecer em causa.


Educação Pré-Escolar, Educação Especial e Intervenção Precoce
18 jun 2020 / 16:16

A FENPROF promove, a partir de hoje, dois novos questionários: um dirigido aos educadores de infância, o outro destina-se a ser preenchido pelos docentes de educação especial. Os inquéritos irão agora circular por todo o país até ao final do mês de junho, devendo os seus resultados ser tornados públicos na primeira quinzena de julho.


Negociação
16 jun 2020 / 11:24

 

A FENPROF deslocou-se esta terça-feira (16 de junho) ao Ministério da Educação, onde reclamou pela falta de diálogo dos seus responsáveis, que, em final de ano letivo e quando se aproxima um novo ano, continuam a recusar reunir com as organizações sindicais de professores.

Não tendo havido resposta do ME à reunião solicitada para este dia, uma delegação da FENPROF deslocou-se ao Ministério, onde exigiu a marcação dessa reunião que deverá realizar-se com caráter de urgência.


Monitorização do Ensino a distância
15 jun 2020 / 16:09

Em alguns casos, os questionários enviados por escolas e AE contêm perguntas que constituem verdadeiros processos de avaliação dos professores e do seu desempenho e que são colocadas aos pais e encarregados de educação, o que não é legal, mas também não é legítimo.

Entende a FENPROF que compete ao Ministério da Educação informar todas as escolas que, no âmbito do processo de monitorização do E@D, estas não deverão colocar questões aos pais e encarregados de educação em que estes, respondendo, estejam, de facto, a avaliar os docentes.


Ensino Secundário
15 jun 2020 / 16:01

A FENPROF solicitou informações à Inspeção Geral da Educação e da Ciência (IGEC) sobre ação inspetiva relativa à fiscalização de eventual inflação de notas dos alunos do ensino secundário.


Lisboa, 16 de junho (terça-feira) pelas 11 horas
15 jun 2020 / 11:49

FENPROF irá, esta terça-feira, ao Ministério da Educação para exigir a marcação de reunião para a apresentação de propostas e iniciar processos negociais sobre matérias com implicação na vida profissional dos docentes.


10 jun 2020 / 10:53

Petição apresentada pela FENPROF reuniu mais de 20.000 assinaturas e relança os principais pilares da ação reivindicativa dos professores 

A Petição “Em defesa da sua dignidade profissional, os professores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira e melhores condições de trabalho” foi apresentada pela FENPROF na Assembleia da República em 12 de novembro de 2019. Contudo, a limitação dos trabalhos parlamentares provocada pela pandemia remeteu a discussão desta petição para agora e só em 9 de junho uma delegação sindical, constituída por Mário Nogueira (Secretário-Geral) e José Costa (Presidente do SPGL), esteve na comissão parlamentar de educação para a defender.


10 jun 2020 / 10:35

FENPROF dá exemplos de escolas em que, apesar do risco de contágio, não se realizaram testes nem foi feita a desinfeção profunda antes anunciada

A FENPROF lembrou os/as deputados/as presentes que as escolas, com exceção das que serviram para as reportagens televisivas, não foram previamente desinfetadas pelos militares, nem sequer as que tinham registo de casos de infeção antes do encerramento, incluindo a de Idães, em Felgueiras, que levou o Presidente da República a anular a agenda e permanecer, durante duas semanas, em quarentena.


Petições em audição parlamentar
08 jun 2020 / 14:48

Esta terça-feira, dia 9 de junho, de tarde, a FENPROF estará na Assembleia da República para, na comissão parlamentar de Educação, fundamentar a apresentação das Petições

- "Em defesa da sua dignidade profissional, os professores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira e melhores condições de trabalho" e

- "Reabertura dos estabelecimentos de educação e ensino deverá ser precedida da realização de testes".

Aproveitando o facto de se deslocar à Assembleia da República, a FENPROF entregará aos grupos parlamentares o resultado do questionário realizado aos professores sobre ensino a distância (E@D) e também um ofício de denúncia da realização, pelo ME, de um concurso para progressão dos professores aos 5.º e 7.º escalões da carreira, divulgando uma lista de candidatos da qual não constam os elementos relevantes para a verificação da sua correção.


FENPROF divulga os resultados do questionário sobre ensino a distância (E@D)
08 jun 2020 / 11:34

 

A FENPROF pretendeu saber a opinião dos professores sobre o teletrabalho ou, usando a designação oficial, o ensino a distância, para o qual os publicitários encontraram a sigla E@D, tentando passar uma ideia de modernidade, quiçá, a Educação do admirável mundo novo, que teria agora a oportunidade de se revelar.

As respostas dos professores não deixam dúvidas (Consulte o Estudo sobre as respostas dos docentes), com a opinião maioritária a resumir-se numa afirmação que se poderá tornar icónica: O ensino não é isto, nem nada que se pareça!

VER TAMBÉM:

Apresentação dos resultados do inquérito


Conferência de Imprensa, dia 8 (10:30 horas), na sede da FENPROF
05 jun 2020 / 12:12

Desigualdades” e “cansaço extremo” são expressões que se repetem, com os professores a fundamentarem as posições que assumem e a deixarem uma frase que, de forma quase "lapidar”, sintetiza a opinião da esmagadora maioria: “A escola não é isto, nem nada que se pareça”.

Na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, pelas 10:30 horas, a FENPROF vai divulgar publicamente, junto da comunicação social, os resultados do questionário promovido. Será também a oportunidade para comentar o investimento de 400 milhões anunciado pelo Primeiro-Ministro, sem que, contudo, se percebesse exatamente em quê: se no parque tecnológico das escolas, permitindo uma maior utilização das TIC em contexto escolar; se nesse mesmo parque tecnológico, mas para manter, quiçá, eternizar, o chamado E@D. Uma coisa é certa, até hoje, praticamente todo o investimento feito para que o ensino a distância tivesse sido a alternativa possível coube aos professores e às famílias dos alunos.


Segunda-feira, 1 de junho
31 mai 2020 / 15:27

1 de junho, é a vez de os/as educadores/as de infância regressarem aos jardins de infância, numa decisão que a FENPROF considera que é, mais uma vez, imprudente por não estarem reunidas as necessárias condições de segurança sanitárias que permitam um regresso com confiança, uma vez que o Governo, designadamente ME e MTSSS, se limitou a transcrever partes das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar e a cruzá-las com as orientações da Direção-Geral da Saúde, sobre segurança sanitária, não dando resposta a aspetos que, para a FENPROF, são essenciais.


Progressão aos 5.º e 7.º escalões
29 mai 2020 / 18:48

Foram hoje, dia 29 de maio de 2020, publicadas pela DGAE as listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira. Ora, sucede que, à semelhança do que ocorreu nos dois anos escolares anteriores, as listas agora publicadas continuam a não divulgar os elementos que, de acordo com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, determinam a ordenação relativa dos candidatos à obtenção de vaga nelas contidos.

Perante o exposto, a FENPROF dirigiu-se à Secretária de Estado da Educação, solicitando-lhe que diligencie no sentido daquelas listas provisórias serem urgentemente recolhidas e republicadas com a inclusão dos elementos em falta, data a partir da qual só então se deverá iniciar o prazo para apresentação de reclamações, as quais, de resto, só poderão efetuar-se de forma informada se aquelas correções forem concretizadas.


Educação Pré-escolar
29 mai 2020 / 18:37

A FENPROF, como aconteceu no passado dia 18 de maio, acompanhará o regresso dos educadores de infância aos jardins de infância, estando presente junto a um estabelecimento de cada região educativa. Em cada um dos locais estarão presentes membros da coordenação do Sindicato de Professores da respetiva região, acompanhados pelos responsáveis do Departamento de Educação Pré-Escolar dessa região. O Secretário-Geral da FENPROF estará em Lisboa, integrando a delegação do SPGL.


A Escola não é isto! - Parte III
29 mai 2020 / 09:30

Esta sexta-feira, publicamos a terceira e última parte do texto "A Escola não é isto!", que resulta do acompanhamento que o Secretário-geral da FENPROF tem feito de toda esta situação de resposta da escola a necessidades sociais, de trabalho dos professores em casa e, agora, também na escola e que foi entregue no Fórum de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação.

Nesta última parte, o Secretário-geral da FENPROF deixa um alerta: «Este não é um tempo para esquecer. Correndo-se o risco de, no próximo ano letivo, voltarmos a ser confrontados com uma nova, quiçá, mais forte vaga infeciosa, este terá de ser um tempo para lembrar e aprender também com os erros para não os repetir».


A Escola não é isto! - Parte II
27 mai 2020 / 10:28

Na segunda parte do texto "A Escola não é isto!", que publicamos esta quarta-feira, o Secretário-Geral da FENPROF sublinha a capacidade de adaptação dos professores à nova realidade que se impôs em 13 de março e que veio reforçar a certeza de que, na sala de aula, mas, também, a distância o professor é insubstituível.

Um texto que resulta do acompanhamento que o Secretário-geral da FENPROF tem feito de toda esta situação de resposta da escola a necessidades sociais, de trabalho dos professores em casa e, agora, também na escola e que foi entregue no Fórum de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação.

 


A Escola não é isto! – Parte I
25 mai 2020 / 12:04

Ao longo desta semana, iremos publicar, em três partes, o texto "A Escola não é isto!", com o contributo do Secretário-geral da FENPROF para o Fórum de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação. Um texto que resulta do acompanhamento que o Secretário-geral da FENPROF tem feito de toda esta situação de resposta da escola a necessidades sociais, de trabalho dos professores em casa e, agora, também na escola.

Esta segunda-feira, publicamos a primeira parte “Um contexto estranho e socialmente complexo”, onde Mário Nogueira sublinha que “a importância das funções sociais do Estado tornou-se, ainda, mais percetível neste tempo difícil que estamos a atravessar”, cabendo à Escola Pública “o desafio maior de não deixar de fora aqueles que, por fatores da mais variada natureza, estão mais fragilizados”.


Covid 19
22 mai 2020 / 15:02

- Professores, como é habitual, cumprem, a maior parte com aulas presenciais e ensino a distância, o que impõe um esforço acrescido;

- Absentismo dos alunos é da ordem dos 10% e decorre de dois motivos: resguardo face à situação epidemiológica e problemas com transportes;

- Pessoal auxiliar é, na maior parte dos casos, adequado porque nem todos os alunos vão à escola e só parte das instalações estão abertas

Foto: Paulo Novais, Agência Lusa


Assembleia da República responde positivamente
20 mai 2020 / 20:34

Foi importante todo o trabalho já realizado para pressionar os órgãos de soberania. Compete-nos, a todos nós docentes, prosseguir a pressão para que a situação seja de facto resolvida, pois já passou tempo de mais desde que este problema está colocado e que a sociedade portuguesa, aos mais diversos níveis, iniciou o seu envolvimento na luta pelo direito a trabalhar e aprender com segurança nas escolas.

Amianto fora das escolas, JÁ!


Covid 19
20 mai 2020 / 15:42

Ontem, em Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras, uma trabalhadora não docente que tinha apresentado sintomas na semana passada soube que o teste que realizou deu positivo, tendo, até ao momento de conhecer o resultado do seu teste, contactado com outras pessoa. Antes da abertura das creches todos os trabalhadores realizaram testes à Covid-19, havendo instituições que não abriram no dia 18 de maio, como previsto, por terem surgido resultados positivos. Coimbra e Braga são cidades onde tal se verificou.

Apesar da insistência da FENPROF, o governo considerou não haver razões para a realização de testes a toda a comunidade escolar que iria regressar, o que teria permitido agir antes da abertura, no sentido de proteger todos os que iriam regressar à atividade presencial. Imprudentemente, o governo decidiu não o fazer. Veremos se a estratégia de ir sabendo a "conta-gotas" será a que mais contribui para a confiança das pessoas e para garantir a segurança sanitária de todos...


Classificadores das provas de exames nacionais
19 mai 2020 / 15:43

Apesar das disposições gerais e procedimentos específicos inscritos nos regulamentos de provas e exames nacionais sobre os deveres e os direitos dos professores classificadores, constata-se que não há respeito e equidade de tratamento dos professores envolvidos no processo de classificação das provas de âmbito nacional.


Covid 19
18 mai 2020 / 13:36

O Secretário-Geral da FENPROF e outros dirigentes da Federação e do Sindicato dos Professores da Região Centro estiveram esta manhã junto à Escola Secundária D. Dinis em Coimbra, para acompanhar o regresso de professores e alunos às aulas presenciais. Um pouco por todo o país, os dirigentes dos Sindicatos da FENPROF acompanharam este regresso às aulas presenciais e distribuíram o  Manual de Procedimentos, Condições e Exigências, um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada.

A FENPROF está, ainda, a disponibilizar uma plataforma online para que os docentes possam colocar dúvidas, pedir esclarecimentos e denunciar situações que considerem irregulares.


Segunda-feira, 18 de maio, 09:30 horas
15 mai 2020 / 18:05

O Secretário-geral da FENPROF e os presidentes dos seus Sindicatos vão acompanhar o regresso às aulas presenciais, na próxima segunda-feira, dia 18 de maio, em escolas de todo o país, e distribuir o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que a FENPROF divulgou esta sexta-feira. 

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, irá acompanhar o regresso à atividade presencial na Escola Secundária D. Dinis, em Coimbra, juntamente com outros membros da direção do SPRC.


Covid 19
15 mai 2020 / 15:44

A partir de 18 de maio irão reabrir creches e escolas secundárias. A FENPROF compreende a importância social desta medida, integrada no segundo momento do processo de desconfinamento e de gradual regresso à “normalidade”, considerando que, nos planos educativo e pedagógico, o grau de importância, neste momento de final de ano letivo, é bastante mais reduzido, senão mesmo de interesse duvidoso. Contudo, acima da importância e/ou do interesse social ou pedagógico deverá elevar-se o interesse maior de saúde pública, um bem coletivo, mas, também, da saúde de cada indivíduo.

Mário Nogueira, acusando de imprudente a forma como a decisão do governo foi tomada, analisou a atual situação e as suas implicações, bem como a atitude que os docentes terão de ter perante uma situação tão complexa. Nesta conferência de imprensa, o Secretário-Geral da FENPROF apresentou, ainda, o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para o regresso às aulas presenciais.

Descarregue aqui a versão em PDF do Manual


14 mai 2020 / 14:40

Informa-se que iniciaram os procedimentos com vista à formulação de novos pedidos de mobilidade por doença, os quais obedecem à seguinte calendarização:

  •   Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 13 de maio a 2 de junho;
  •   Formulação do pedido e upload do relatório médico - 1.ª quinzena de junho.

Os pedidos deverão ser instruídos de acordo com as indicações contidas na Nota Informativa da DGAE disponível aqui.


PORTO, 15 DE MAIO - 11 HORAS
13 mai 2020 / 17:18

Na próxima sexta-feira, 15 de maio, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa, no Porto, na sede do SPN, pelas 11 horas, com o objetivo de divulgar publicamente o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que será distribuído aos professores no momento em que muitos estão em vias de ter se apresentar nas escolas para retomarem atividade presencial. Esse Manual será um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada.


Reabertura das escolas
12 mai 2020 / 11:40

 

O Secretário-geral da FENPROF esclarece que a FENPROF não é contra a reabertura das escolas e o regresso às aulas presenciais, mas considera que este regresso não pode ser feito a qualquer custo e independentemente das consequências que poderá ter na vida das pessoas, em concreto, dos membros da comunidade escolar: docentes, não docentes, alunos e respetivas famílias. Para Mário Nogueira, é necessário que as pessoas sintam confiança no regresso às aulas e a realização de testes é uma forma de criar confiança naqueles que vão ter que voltar às escolas.


12 mai 2020 / 11:22

A FENPROF antecipou para esta terça-feira a entrega, na Assembleia da República, da petição que reclama a realização de testes a toda a população escolar. A FENPROF esperava reunir 4000 assinaturas em 4 dias, a uma média de mil por dia, mas, ao final do terceiro dia (segunda, dia 11), já atingia as 4500. Recorda-se que as petições, para serem debatidas em sessão plenária, terão de reunir mais de 4000 assinaturas. Assim, nesta terça-feira, 12 de maio, a Petição foi entregue por via eletrónica nos serviços da Presidência da Assembleia da República.

Apesar desta entrega, feita de imediato para acelerar a discussão parlamentar, a petição continuará a recolher assinaturas aqui, que serão acrescentadas posteriormente e também, na qualidade de abaixo-assinado, entregues ao Governo.

Assinatura online do Abaixo-assinado / Petição


REUNIÃO COM O ME, 11 DE MAIO
12 mai 2020 / 08:51

Não realização de testes à Covid-19 dificultará a criação do indispensável clima de confiança na comunidade educativa

Da reunião realizada em 11 de maio com responsáveis do Ministério da Educação, a FENPROF saiu convicta de ainda não estarem reunidas condições capazes de gerar um sentimento de confiança na comunidade educativa para a reabertura de escolas e jardins de infância. Esta apreciação parte das dúvidas que ainda persistem sobre a oportunidade de reabrir escolas e jardins de infância, uma vez que o número de pessoas infetadas com Covid-19, em Portugal, continua a aumentar, como, também, das condições de segurança sanitária que importa garantir; entretanto, também no plano pedagógico, vão aumentando as dúvidas - já colocadas por diversas escolas - sobre os benefícios da reabertura neste momento do ano letivo.


Abaixo-assinado / Petição, em apenas três dias, recolheu mais de 4 000 assinaturas
11 mai 2020 / 11:43

A posição que parece ter sido adotada pelo governo não é, contudo, acompanhada pelos educadores e professores, que exigem a realização dos testes e, por isso mesmo, entre sábado e o dia de hoje, o Abaixo-Assinado / Petição  em que se reclama a testagem de toda a comunidade escolar que poderá regressar a atividade presencial recolheu mais de 4000 assinaturas. O Abaixo-assinado será também enviado ao Ministério da Educação e à Direção-Geral da Saúde, de quem, aliás, se espera uma resposta, depois de a FENPROF ter pedido uma posição sobre a necessidade de realizar estes testes.


Covid 19
10 mai 2020 / 11:04

Em apenas 24 horas foram mais de mil os subscritores do  Abaixo-Assinado / Petição  promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes a toda a população escolar (ensino secundário e educação pré-escolar) que regressar a atividade presencial ainda no presente ano letivo. Assim que ultrapassar as 4.000 assinaturas a Petição será entregue na Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, mantendo, no entanto, a recolha de subscrições


Em poucas horas, abaixo-assinado / petição reclamando a realização de testes Covid-19 à população escolar ultrapassa as seis centenas de assinaturas
09 mai 2020 / 11:05

Só arrancou ao final da tarde de ontem (8 de maio) e exclusivamente online, mas o Abaixo-assinado / Petição promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes à população escolar antes do regresso a atividades presenciais, já ultrapassou as seis centenas de assinaturas.

Já hoje, a FENPROF dirigiu-se ao Senhor Presidente da República, bem como ao Senhor Primeiro-Ministro pedindo que diligenciassem no sentido de serem realizados os testes a toda a comunidade escolar.


Covid 19
08 mai 2020 / 16:34

Com o objetivo de sensibilizar as autoridades com capacidade de decisão (sanitária e política), a FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado / Petição reclamando a realização de testes a toda a população escolar que, aliás, se deverão repetir periodicamente, caso a reabertura se concretize.

Descarrega aqui a versão em PDF para imprimir

Assinatura online 


Declaração do Secretário-geral da FENPROF
07 mai 2020 / 10:39

Questionário sobre E@D, a que já responderam milhares de professores, revela que só 19% sente apoio do Ministério da Educação

Sem negociação, sem auscultação, sem diálogo e sem, sequer, enviar às organizações sindicais, o Ministério da Educação elaborou orientações sobre reabertura de escolas secundárias (11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário), que revelam um preocupante grau de amadorismo e irresponsabilidade.


Vídeo da Conferência de Imprensa na íntegra

Exigências da FENPROF relativamente às condições sanitárias das Escolas [vídeo]

Sobre os resultados preliminares do inquérito sobre E@D e questões sócio-profissionais [vídeo]

Versão em PDF da declaração do Secretário-Geral da FENPROF


Conferência de Imprensa | Coimbra, EB 2/3 Martim de Freitas | 7 de maio (5.ª feira), 10.30 horas
06 mai 2020 / 08:41

Após reunir o seu órgão de direção e para reagir ao documento designado "ORIENTAÇÕES", colocar as condições de saúde pública a verificar para que se retome a atividade presencial em creches, jardins de infância, instituições de ensino especial, escolas secundárias e ATL, bem como as condições de segurança sanitária a garantir em caso de abertura, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa a realizar em Coimbra, junto à entrada principal da EB 2.3 Martim de Freitas, em 7 de maio (amanhã, quinta-feira), pelas 10:30 horas.


Em 5 e 6 de maio, FENPROF volta a e-reunir o seu Secretariado Nacional
04 mai 2020 / 10:05

Dia 7, quinta-feira, em Conferência de Imprensa, divulgará as conclusões

O tempo é de recolhimento e isolamento social, mas a FENPROF e os seus Sindicatos têm mantido uma forte atividade, ainda que não presencial. Para além de tomadas de posição sobre as questões que o justificaram e do atendimento e apoio a muitas centenas de professores que têm recorrido aos seus Sindicatos, a FENPROF manteve, ainda, uma intensa atividade reivindicativa e de contacto institucional, contribuindo para, neste estranho tempo de confinamento, resolver problemas com que docentes, investigadores e formadores se depararam.

Deparam-se agora os professores com novos problemas. O mais imediato será o da reabertura de escolas para aulas presenciais de alunos dos 11.º e 12.º anos, o que, a acontecer, deverá depender de parecer favorável de especialistas em saúde pública e da existência de equipamentos de proteção adequados e em número suficiente.


PRIMEIRA POSIÇÃO SOBRE A REABERTURA DE ESCOLAS, CRECHES E JARDINS DE INFÂNCIA
30 abr 2020 / 19:14

FENPROF regista disponibilidade para nova avaliação antes da possível reabertura e possibilidade de recuo SE e QUANDO necessário

A abertura dos estabelecimentos de educação e ensino só será bem sucedida se aqueles que neles terão de permanecer se sentirem confiantes. Neste momento, essa confiança não existe, sendo necessário ver como evolui a situação epidemiológica e se as condições exigidas são criadas. Ainda assim, deverá ser decisiva para a concretização do primeiro momento, previsto para 18 de maio, a opinião dos especialistas na reunião que, alguns dias antes, decorrerá no Auditório do Infarmed. Nessa reunião, previsivelmente, já estarão presentes dados que resultam do primeiro momento de alívio de medidas de contenção social e também da reabertura de escolas em países que decidiram já avançaram nesse sentido.


Formadores do IEFP
29 abr 2020 / 15:22

Após a intervenção da FENPROF na denúncia da dramática situação em que se encontram muitos formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), devido ao cancelamento de todas as formações presenciais em meados de março, e na exigência, junto daquele Instituto, de soluções urgentes para a resolução da mesma, registam-se avanços positivos.


1.º de maio de 2020
29 abr 2020 / 10:05

 

Não pode haver regresso às aulas sem que haja uma decisão devidamente fundamentada em pareceres favoráveis dos especialistas de saúde pública e, mesmo que esses existam, sem que sejam criadas condições, em cada escola, para que professores, alunos e trabalhadores não docentes possam regressar em condições de segurança. Serão, pois, necessárias máscaras, viseiras, luvas, gel desinfetante, resguardo de quem integrar grupos de risco, divisão das turmas em pequenos grupos e contratação de docentes para poder responder a este resguardo e a esta redução dos grupos de alunos. Sem aqueles pareceres favoráveis e sem que estas condições estejam criadas, a FENPROF opor-se-á firmemente ao regresso a trabalho presencial e tudo fará para que não aconteça. É assim que termina a mensagem do Secretário-Geral da FENPROF, gravada a propósito do 1.º de Maio. Uma mensagem em que se reafirma que assinalar o 1.º de Maio é recordar o passado mas, principalmente, falar de futuro. Um futuro em que não podem ser suspensos ou eliminados os direitos dos trabalhadores, incluindo, naturalmente, dos professores.


REABERTURA, AINDA QUE PARCIAL, DAS ESCOLAS
27 abr 2020 / 15:54

FENPROF não dispensa negociação coletiva e recorda compromisso do Primeiro-Ministro de só reabrir SE e QUANDO for possível

A FENPROF reafirma a posição que manifestou desde que estalou a epidemia de Covid-19: as decisões sobre encerramento e abertura dos estabelecimentos de educação e ensino deverão depender do parecer favorável das autoridades de saúde, suportado na posição de epidemiologistas e outros especialistas de saúde pública e nunca de motivações alheias a este que terá de ser o interesse prevalecente. Nada justifica que a FENPROF altere a sua posição.


FENPROF interpela ME
24 abr 2020 / 15:57

A FENPROF enviou hoje novo ofício ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação e à Secretária de Estado da Educação, pedindo informação sobre questões para as quais foi solicitada, com urgência, uma decisão. Os assuntos abordados referem-se a educação especial, candidatura de docentes ao concurso externo, progressão dos docentes aos 5.º e 7.º escalões, AEC no 1.º CEB e formação contínua.


23 abr 2020 / 08:58

Os formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em cima da situação de extrema precariedade que vivem há largos anos, muitos deles exercendo funções permanentes em regime de prestação de serviços, vulgo recibos verdes (o que é ilegal!), viram, agora, a sua situação ser agravada com o cancelamento de toda a formação presencial por parte deste Instituto.


TELETRABALHO E ENSINO A DISTÂNCIA
22 abr 2020 / 10:04

O encerramento de escolas colocou os docentes perante novas exigências, obrigando-os a desenvolver competências até agora menos necessárias e a fazer um grande esforço para garantir que todos os alunos continuem a contar com um apoio e acompanhamento que, bem sabemos, não será possível garantir com a mesma adequação.

Daí que seja necessário acompanhar os docentes nesta nova situação e conhecer as dificuldades por que estão a passar, bem como a avaliação que fazem, designadamente, do apoio que têm tido.

Assim, a FENPROF divulga um QUESTIONÁRIO, com o qual pretende fazer um levantamento da opinião e da situação dos docentes em relação a esta nova realidade.

A FENPROF divulgará os resultados que venham a ser apurados, numa primeira apreciação ao ensino a distância e às condições em que se está a desenvolver, no início de maio.


Ensino a distância
18 abr 2020 / 21:40

A FENPROF saúda as forças de segurança que, num curto espaço de tempo, descobriram e identificaram o intruso que interrompeu aulas a distância que decorriam através de plataforma digital. 

A FENPROF apela, uma vez mais, que, em toda a atividade desenvolvida com recurso a plataformas digitais, sejam observadas as normas de segurança que têm sido divulgadas


ENSINO A DISTÂNCIA
17 abr 2020 / 16:29

São já públicos vários casos que alguma comunicação social tem estado a divulgar e que são exemplificativos de uma situação para a qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção, pois os problemas que daqui resultam comprometem, de forma significativa, a segurança dos alunos e das suas famílias, bem como dos docentes atingidos.

A FENPROF, perante esta situação, está já a coligir toda a informação necessária para apresentar queixa na Procuradoria Geral da República e reitera a exigência de que o Ministério da Educação garanta, com muita urgência, a utilização segura de plataformas de reunião online ou, apresente alternativas à sua utilização, para que professores e alunos possam desenvolver o seu trabalho com um mínimo de tranquilidade e com a dignidade inerente ao ato educativo.


Pandemia da doença COVID-19
14 abr 2020 / 09:29

Medidas no âmbito da educação destinadas a estabelecer um regime excecional e temporário, relativo à realização e avaliação das aprendizagens, ao calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário, às matrículas, à inscrição para os exames finais nacionais e ao pessoal docente e não docente, de modo a assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020

DL n.º 14-G/2020, de 13 de abril


Covid-19
09 abr 2020 / 17:57


Análise do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, às medidas anunciadas pelo Governo para o terceiro período do ano letivo.


IPSS e Misericórdia
08 abr 2020 / 22:01

Esclarecimentos à Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril

Na continuidade da regulamentação das medidas excecionais para o combate à Covid-19, foi publicada, no dia 3 de abril, a Portaria n.º 85-A/2020, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social.

Tendo presente as situações de abuso laboral que se vivem em muitas Instituições e considerando a apreciação jurídica que faz da Portaria n.º 85-A/2020, a FENPROF e os seus Sindicatos irão denunciar, junto da Segurança Social, todas as situações que sejam do seu conhecimento de recurso ao regime de layoff, com base no apuramento das comparticipações financeiras ou outros apoios, fundamentando dessa maneira o recurso indevido àquele regime.


Posição da FENPROF
03 abr 2020 / 15:09

 

A FENPROF reuniu o seu Secretariado Nacional nos dias 1 e 2 de abril tendo como aspeto central da agenda de trabalho a situação epidemiológica que se vive no país e as suas consequências na Educação, mais concretamente o impacto que está a ter na vida das escolas e na atividade dos professores e educadores. Na reflexão realizada, a FENPROF teve em consideração o que se tem passado nas últimas semanas com as escolas, as informações que têm sido divulgadas pelas autoridades de saúde pública e as declarações avulsas de governantes sobre o futuro do ano letivo.

 

Descarrega o PDF


POSIÇÃO DA FENPROF RELATIVAMENTE AOS FILHOS DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DESDE LOGO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DA FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA
01 abr 2020 / 12:16

A FENPROF reitera o seu apoio, solidariedade e orgulho com o Serviço Nacional de Saúde e os seus profissionais e reafirma que só um serviço público como este, com profissionais de elevado nível de responsabilidade e profissionalismo, poderia dar a excelente resposta que está a dar, nas condições em que o fazem. A FENPROF estende o seu apreço a todos os trabalhadores de funções consideradas essenciais para a superação do estado de emergência que nos encontramos, e afirma que a valorização dos papéis dos trabalhadores na nossa sociedade não pode ser uma atitude meramente conjuntural em resultado da situação pandémica que Portugal enfrenta.

Também a Escola Pública e os seus profissionais continuarão a estar à altura do momento que vivemos, contribuindo, com a sua ação, para que o mesmo se ultrapasse e os alunos portugueses possam, dentro do possível, ver atenuados os prejuízos que atual situação de emergência acarreta.


Covid 19
12 mar 2021 / 11:46

Em entrevista à RTP3, o Secretário-geral da FENPROF pronunciou-se sobre o plano de desconfinamento da economia portuguesa e as novas regras para o ano letivo aprovadas pelo Conselho de Ministros que cancelam os exames do nono ano e definem que o acesso ao ensino superior faz-se apenas com as provas de ingresso que os alunos que necessitem.


Num Minuto...
09 dez 2020 / 09:07

O Secretário-geral da FENPROF lembra que, desde o início da legislatura, a FENPROF insiste na necessidade de negociar várias questões importantes para os professores e para a melhoria das suas condições de trabalho: um regime específico de aposentação, a recomposição da carreira docente, a reposição da legalidade nos horários de trabalho, a revisão do regime de concursos. A estas, junta-se agora a questão da segurança no trabalho e a importância de garantir a segurança sanitária nas escolas. 

É tempo de quebrar o bloqueio negocial imposto pelo ME! 

[video gravado antes da greve realizada no dia 11 de dezembro]


Entrevista Mário Nogueira
27 mar 2020 / 16:14

Mário Nogueira responde, em entrevista do Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF, sobre a situação que se vive no país, nas escolas e na profissão. Ontem mesmo, o Secretariado Nacional da FENPROF aprovou uma Posição (“Este ano letivo tem de ter medidas excecionais”) que coloca ao governo o desafio de ser rápido a decidir o inevitável, perante a aproximação do 3.º período letivo e a conclusão do segundo, já na próxima semana, com a realização de reuniões de avaliação. Uma tomada de posição que serviu de pano de fundo para as respostas do Secretário Geral da FENPROF.


Mário Nogueira na RTP3 | 26 março 2020
27 mar 2020 / 14:28

Entrevista a Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, na RTP3 sobre o futuro do ano letivo e as medidas que o ME deverá adotar no 3º período, nomeadamente no que respeita ao ensino a distância.


Mobilidade por doença
27 mar 2020 / 11:45

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a FENPROF enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos.

A este propósito, a FENPROF lembrou que os procedimentos de MpD já se concretizaram, em anos volvidos, em julho (e até agosto), sem que daí tivessem ocorrido quaisquer problemas ou prejuízos para a organização das escolas, para os alunos ou para os professores.


#FENPROFemtuacasa
26 mar 2020 / 10:15

 

 

A presidente do Conselho Nacional da FENPROF e presidente do SPN aborda as complexas questões da gestão do sistema educativo num quadro complexo como o que estamos a viver. Manuela Mendonça estabelece como prioritária a intervenção do Ministério da Educação, do ministro e da sua equipa, na definição das condições em que o futuro deste ano letivo se desenvolverá.


POSIÇÃO DA FENPROF
26 mar 2020 / 10:06

Estando o normal desenvolvimento do ano letivo comprometido, urge tomar medidas para que se conclua o 2.º período e prepare o 3.º, procurando atenuar os prejuízos que decorrem de uma situação de exceção.

Procurando contribuir para a solução, que, sem dúvida, é difícil, mas não pode deixar de ser procurada e encontrada, a FENPROF, consciente de todos os constrangimentos que antes se referem e com os múltiplos contactos que tem mantido com professores, apresenta as seguintes propostas.

Versão em PDF


Concurso 2020/21
25 mar 2020 / 16:10

O número de vagas aberto (872) é absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo. Aliás, basta ter em conta que em 2019 se aposentaram mais de 1400 docentes e 321 já em 2020 (primeiro trimestre), para perceber que as vagas abertas correspondem a menos de metade do número de docentes que saíram para a aposentação. Recorde-se ainda que, em 16 de agosto de 2019, foram colocados 8670 docentes, para todo o ano, através dos mecanismos de renovação de contrato e de contratação inicial, o que significa que as vagas agora postas a concurso correspondem, apenas, a 9% daquelas necessidades que, na maior parte dos casos, são permanentes das escolas.


direitos e deveres em período de isolamento social
22 mar 2020 / 10:48

Face às muitas dúvidas que têm sido colocadas junto dos Sindicatos da FENPROF, na sequência de abusos que, neste período de isolamento social, se têm verificado, publica-se um esclarecimento. Este é de muita utilidade tendo em conta que se aproxima, nomeadamente, o período das avaliações finais do 2.º período, para o qual algumas direções se preparam para tentar impor um comportamento incorreto do ponto de vista sanitário e da defesa da saúde pública.


COMBATER COM DIREITOS
20 mar 2020 / 19:41

Na sequência da situação gerada com a pandemia do COVID-19, algumas entidades patronais têm levado a cabo ações com o propósito de intimidar os seus trabalhadores, obrigando-os, sem nenhuma justificação válida, a continuarem a deslocar-se aos estabelecimentos e instituições de ensino sem lhes dar qualquer hipótese de trabalho à distância, nomeadamente o regime de teletrabalho.

A FENPROF e os seus Sindiatos continuarão a assegurar toda a informação útil, designadamente no plano laboral, para todos os professores e educadores, encontrando aqui indicações precisas sobre o que fazer e como proceder perante a prepotência de algumas entidades patronais

(consultar no interior do artigo)


Concursos e colocação de professores
20 mar 2020 / 12:21

Em ofício enviado à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, a FENPROF contestou que a última colocação através da designada Reserva de Recrutamento se tenha realizado no passado dia 6 de março – RR 24  –, não havendo qualquer notícia sobre o processo de colocação no âmbito da Reserva de Recrutamento 25, prevista na Nota Informativa de 6 de março, da Direção-Geral da Administração Educativa, que deveria ter sido publicitada em 13 de março, p.p..

A FENPROF considera que essa normalidade deverá ser reposta e a legalidade retomada.


Saudação de Mário Nogueira aos Professores, educadores e investigadores
19 mar 2020 / 19:26

Sabia Que...
19 mar 2020 / 17:33

A CGTP-IN atualizou o guia sobre as medidas tomadas pelo governo relativamente à epidemia de Covid-19, onde esclarece quais os direitos e proteção social para quem trabalha, após a declaração e a renovação do estado de emergência pelo Presidente da República.

A FENPROF disponibiliza o guia para auxiliar no esclarecimento de eventuais dúvidas dos professores.

Também pode descarregar aqui a versão atualizada em PDF.


Covid 19
19 mar 2020 / 13:18

A partir de 19 de março, os serviços administrativos e de secretariado da FENPROF funcionam em regime de teletrabalho, mantendo-se disponíveis através do telefone 213 819 190 ou do correio eletrónico fenprof@fenprof.pt.

Recordamos que, para obter informações ou apoio jurídico, deverá contactar os Sindicatos da FENPROF, pois é lá que se encontram todos os serviços de informação e apoio aos sócios, contabilidade, serviços jurídicos e outros.

Assim, para qualquer esclarecimento, apoio jurídico ou informação, contacte os serviços do SPNSPRCSPGLSPZSSPMSPRA ou SPE.


GREVE AO SOBRETRABALHO
18 mar 2020 / 15:17

Sendo verdade que há escolas e agrupamentos em que têm vindo a ser aplicadas medidas que atenuam ou compensam a sobrecarga decorrente do “sobretrabalho” e que resolvem outras ilegalidades, este importante processo de luta vai ter de ser retomado, até forçarmos uma atitude positiva por parte do ME. No entanto, pela situação que se está a viver nas escolas, a entrega de pré-avisos é interrompida e as organizações sindicais avaliarão a altura e os termos em que eles irão ser retomados – caso, até lá, o Ministério não dê passos para resolver estes problemas.


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TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO COLOCARAM OS SEUS FILHOS NAS ESCOLAS DE ACOLHIMENTO
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COVID 19
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Recomeça hoje um período letivo em que, só SE houver condições, poderá haver regresso às aulas presenciais
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Covid19
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SINDICATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANUNCIAM
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Covid19
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Reunião Organizações sindicais de docentes
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COVID-19
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COVID-19
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Progressão na carreira
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Público, 3 de março de 2020
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4 DE MARÇO, 16:30 HORAS
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Carreiras, Concursos, Aposentação, Horários e Condições de trabalho
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RECENSEAMENTO DOS DOCENTES
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Plenário de Sindicatos da Frente Comum
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CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
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FENPROF convocou concentração em Bragança
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Negociação
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Greve ao Sobretrabalho
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2020: Ano em Defesa da Educação de Infância Pública
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Pelo fim da precariedade na profissão docente
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GREVE AO SOBRETRABALHO
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Por um regime democrático de gestão das escolas!
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EM DEFESA DA CARREIRA DOCENTE
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Este Orçamento é mau para a Educação, para os Professores e para a Escola Pública
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Conferência de Imprensa no final – 7 de fevereiro, 17 horas
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Abandono escolar precoce
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GREVE AO SOBRETRABALHO
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PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA
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Greve e Manifestação - 31 de janeiro de 2020
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Greve Administração Pública - 31 de janeiro
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GREVE NACIONAL - 31 DE JANEIRO - ESCLARECIMENTO
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DOCENTES E INVESTIGADORES EM LUTA (GREVE E MANIFESTAÇÃO) EM 31 DE JANEIRO
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REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM 22 DE JANEIRO
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Primeira reunião negocial da legislatura no ME
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OE 2020 para a Educação
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A propósito do que o Ministro da Educação afirmou no Parlamento e que fez notícia na comunicação social
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Só três meses depois de tomar posse, Ministro da Educação aceita reunir
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OE 2020
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Greve Nacional 31 de janeiro de 2020
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FALTA DE PROFESSORES
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OE 2020 PASSA AO LADO DA EDUCAÇÃO
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FENPROF interpela deputados acerca da precariedade na profissão docente
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GREVE AO SOBRETRABALHO
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Grandes Opções do Governo passam ao lado das opções dos professores
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RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
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AMIANTO
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Professores que progrediram, designadamente ao abrigo dos DL 36/2019 e 65/2019
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Há professores contratados com o pagamento do subsídio de Natal em atraso
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RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS PROFESSORES
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FENPROF ACOMPANHARÁ, NAS GALERIAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, DEBATE SOBRE PETIÇÃO QUE DEFENDE A RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO EM FALTA
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Proposta de OE 2020 confirma desinvestimento na educação e desrespeito pelos seus profissionais
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Amianto
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6A - 6M - 23D
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Propostas para o OE 2020
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FENPROF realiza Conferência de Imprensa - Amanhã, 13 de dezembro, pelas 12:00 horas, Sede da FENPROF
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, DIA 13 DE DEZEMBRO, PELAS 12 HORAS
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AMIANTO NAS ESCOLAS
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Em Semana de Luta Contra a Precariedade
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PELO REJUVENESCIMENTO DA PROFISSÃO
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EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PÚBLICA
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PISA 2018
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Professores em greve pelo pagamento de salários em atraso desde setembro
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REAFIRMADA A FORTE OPOSIÇÃO AO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO
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DECRETO-LEI 54/2018
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Petição pela remoção do amianto de todas as escolas
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pELO REJUVENESCIMENTO DA PROFISSÃO
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Petição em defesa da remoção do amianto das escolas
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REMOÇÃO DO AMIANTO DAS ESCOLAS
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REMOÇÃO DO AMIANTO DAS ESCOLAS
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Em defesa da qualidade da Educação
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SEGUNDA RONDA DE REUNIÕES COM OS GRUPOS PARLAMENTARES
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REGIME DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (DL 54/2018)
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Assédio moral no trabalho
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
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EXPO HORÁRIOS 2019
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MCTES
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Horários de trabalho
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Mobilidade por doença
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Assembleia da República
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"Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho"
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Conferência de Imprensa
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Num quadro muito crítico que se vive na Escola Pública
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Notícias da Greve ao sobretrabalho - Número 2
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Corrida Nacional do Professor e da Educação
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Ambiente
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FENPROF reúne na DGE
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Plenário Nacional de Docentes do EPC
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Plenário Nacional Docentes Ensino Particular e Cooperativo
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Entrevista a Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF
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Greve Sobretrabalho 2019/2020
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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AGRESSÕES A PROFESSORES
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Greve ao Sobretrabalho
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Posição da FENPROF
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25 de outubro de 2019
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Ano letivo 2019/2020
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Formação Contínua
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Composição XXII Governo
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Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano letivo
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ESCOLA INCLUSIVA
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Greve ao sobretrabalho
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Manifestação do Dia Mundial do Professor - 5 de outubro de 2019
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Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2019
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5 de outubro de 2019
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Manifestação Dia Mundial do Professor | 5 de outubro de 2019 | 15 horas | Marquês de Pombal | Lisboa
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Manifestação Dia Mundial do Professor - 5 outubro 2019
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Educação Especial
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QUESTIONÁRIO ENVIADO AOS PARTIDOS
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Manifestação Dia Mundial do Professor | 5 de outubro de 2019 | 15 horas | Marquês de Pombal | Lisboa
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EPC, EAE, EPP
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Legislativas 2019
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Manifestação Dia Mundial do Professor | 5 de outubro de 2019 | 15 horas | Marquês de Pombal | Lisboa
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SOBRE A COLOCAÇÃO EM SALAS DE AULA DE JOVENS DA ORGANIZAÇÃO “TEACH FOR PORTUGAL”
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Manifestação Dia Mundial do Professor | 5 de outubro de 2019 | 15 horas | Marquês de Pombal | Lisboa
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Manifestação Dia Mundial do Professor | 5 de outubro de 2019 | 15 horas | Marquês de Pombal | Lisboa
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Manifestação Dia Mundial do Professor | 5 de outubro de 2019 | 15 horas | Marquês de Pombal | Lisboa
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Discussão sobre o número de professores confirma que os líderes dos partidos que têm governado o país desconhecem o que se passa nas escolas
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ENTREVISTA AO SECRETÁRIO-GERAL DA FENPROF
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ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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Ensino Particular e Cooperativo
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Manifestação Dia Mundial do Professor | 5 de outubro de 2019
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Horários de trabalho
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Manifestação Dia Mundial do Professor | 5 de outubro de 2019
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Legislativas 2019
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Dia Mundial do Professor
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FENPROF PROMOVEU DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO
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Eleições Legislativas 2019
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Dia Mundial do Professor
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FENPROF prossegue esclarecimento dos docentes e investigadores através de debates com representantes dos partidos
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ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2019
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Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário
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Conferência de Imprensa - Abertura do ano letivo 2019/2020
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Abertura ano letivo 2019/2020
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Igualdade de género
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Com eleições à vista, finalmente, Ministério da Educação antecipa em duas semanas listas de colocação de professores para 2019/2020
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CONTRATAÇÃO
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RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
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PROFESSORES EM LUTA
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ADSE
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Educação Pré-Escolar
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Dados DGEEC: Educação em números – Portugal 2019
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9A4M2D
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Banguecoque 2019
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ESCLARECIMENTO: FENPROF rejeita polémicas e aguarda investigação do Ministério Público para saber o que é importante
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Listas de graduação para acesso aos 5.º e 7.º escalões
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8º Congresso Mundial da Internacional da Educação - Banguecoque 2019
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8º Congresso Mundial da Internacional da Educação - Banguecoque 2019
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Congresso Internacional da Educação - Banguecoque 2019
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Congresso da Internacional da Educação - Banguecoque 2019
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8.º Congresso Mundial da Internacional da Educação
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ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 6 DE OUTUBRO
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Desgaste profissão docente
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FENPROF faz balanço do último ano de governação e da legislatura
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ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES
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Jornal “Expresso” ataca dignidade dos docentes
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Conferência de Imprensa - Porto - 16 de julho
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ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS DE TRABALHO
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Campanha de solidariedade com Moçambique
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Entrevista do Secretário Geral da FENPROF ao Observador
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FENPROF Contra a revisão da lei laboral
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Recuperação de tempo de serviço perdido - 4º e 6º escalões
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RECUPERAÇÃO PARCIAL DE TEMPO DE SERVIÇO
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RECUPERAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
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SUPORTE BÁSICO DE VIDA (SBV)
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RECUPERAÇÃO PARCIAL DO TEMPO DE SERVIÇO
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RECUPERAÇÃO PARCIAL DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO NOS PERÍODOS DE CONGELAMENTO
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