A publicação das listas de colocação do concurso externo de 2021 vem confirmar que a luta contra a precariedade não pode abrandar.
Apesar do aumento verificado no número de colocações, a média de anos de serviço necessários para se conseguir um vínculo estável continua perto dos 16 anos de serviço, mais concretamente 15,8 anos.
O ME continua a preferir manter milhares de docentes em contratos precários, em detrimento de contratos que proporcionem estabilidade profissional. O número de vagas disponibilizadas para este concurso seria insuficiente para vincular, sequer, todos os docentes que se apresentaram a concurso com 19 ou mais anos de serviço e é insuficiente para colmatar as reais necessidades permanentes dos agrupamentos. Relembramos que no ano letivo que agora termina foram contratados para horários completos e anuais 8835 docentes até à 2ª reserva de recrutamento.
A prepotência, a arrogância e a falta de diálogo e negociação do ME têm sido uma constante. A alteração efetuada nos procedimentos concursais, introduzida sem qualquer negociação e com a contestação da FENPROF no aviso de abertura dos concursos, levou a que 13 docentes em 1ª prioridade não conseguissem obter vaga de quadro; levou também outros a vincular em quadros de zona pedagógica onde nunca tinham lecionado, alguns a centenas de quilómetros do local onde abriram vaga.
Os próximos meses vão ser de extrema importância para os docentes contratados, com o ME obrigado a negociar com os sindicatos alterações ao regime legal de concursos. A participação dos docentes contratados em ações futuras vai ser fundamental para aumentar a pressão sobre o ME e para proporcionar mais força negocial aos sindicatos.