Na sua intervenção inicial, o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, voltou a sublinhar a importância de resolver os problemas que afetam, desvalorizando-a, a carreira docente. Para a FENPROF, as questões identificadas no texto da petição são fundamentais, também, para contribuir para a resolução do problema da crescente falta de professores nas escolas portuguesas.
Anunciou-se um investimento de 134 milhões de euros para uma obra que devia estar terminada em 2022 e que, de acordo com o Primeiro-ministro, obrigava o governo a optar entre a requalificação do IP3 e a recomposição da carreira docente. Passados 4 anos, os utentes confirmam que a obra está quase toda por fazer e os professores garantem que a não realização das obras não se deve a qualquer investimento do governo na sua profissão.
No próximo dia 2 de julho, sábado, a Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 e a FENPROF irão promover a contrainauguração da obra do IP3.
A FENPROF tem vindo a estabelecer contactos com o Ministério da Educação, com o objetivo de dar resposta às inúmeras situações que estão a pôr em causa o direito de muitos docentes que, comprovadamente, deverão usufruir de MpD, mas, por força das regras impostas pelo governo, estão impedidos ou em risco de não o conseguir. Conhece o resultado de tais contactos, realizados junto da Secretaria de Estado da Educação e da Direção-Geral da Administração Escolar.
Foi com enorme pesar e vivo repúdio que a FENPROF assistiu ontem (24 de junho) à não aprovação pela Assembleia da República de duas Resoluções e um projeto de Lei, apresentados, respetivamente, por PCP, BE e PAN, que visavam eliminar o regime de vagas na progressão dos docentes aos 5.º e 7.º escalões. O "chumbo" destas importantes iniciativas parlamentares deveu-se ao facto de o PS e a IL terem votado contra, sendo ainda de registar negativamente a abstenção do PSD. Foi particularmente repugnante assistir à votação de deputados e deputadas que são docentes, mas, em nome de interesses partidários, decidiram trair os seus colegas de profissão.
A FENPROF entendeu pronunciar-se sobre o projeto do ME, apesar de lamentar «que o Ministério da Educação, uma vez mais, se tenha limitado a promover um processo de audição pública em vez de um verdadeiro processo negocial, que se justificava pela natureza da matéria em questão e pelas suas implicações na organização da vida profissional e pessoal dos docentes».
Docentes contratados e desempregados em plenários por todo o país
A FENPROF e os seus sindicatos vão realizar durante esta semana um vasto conjunto de plenários especialmente dedicados aos problemas de quem vive as profundas incertezas da precariedade laboral. Decorrerão na maioria dos distritos do território continental. Foram convocadas 23 reuniões entre os próximos dias 21 e 24.
A FENPROF promoveu uma reunião, em modo de videoconferência, sobre Mobilidade por Doença (MpD), na qual participaram mais de seiscentos docentes. Quem assistiu a esta reunião ficou a compreender ainda melhor a perversidade de uma legislação, alegadamente destinada a combater abusos e fraudes, mas que, na verdade, irá pôr em causa a indispensável proteção de professores e educadores com doenças incapacitantes ou que apoiam familiares diretos nessas condições.
Com recurso a exemplos concretos, o Secretário-geral da FENPROF explica os efeitos da desconstrução a que a carreira docente foi sujeita, os impactos que a situação tem na vida dos professores e a necessidade da sua urgente recomposição.
Após a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, o Secretário-geral da FENPROF diz que o que se espera do novo ministro é que tenha vontade, capacidade e autonomia para dar resposta ao agravamento das desigualdades e à necessidade de valorização da profissão docente.