Nacional
Impugnação da redução ilegal dos salários

Os passos que se seguem à reclamação

03 de fevereiro, 2011

Milhares de professores e educadores já entregaram a Reclamação contra o roubo de que foram alvo nos seus salários. Porém, quem ainda não entregou a Reclamação nos serviços administrativos da sua escola pode fazê-lo até 6 de Fevereiro, usando a minuta que a FENPROF e os seus Sindicatos distribuíram.
A partir dessa data, e terminada a fase de reclamações, é necessário que os professores guardem consigo o despacho que, necessariamente, a direcção da escola irá exarar a esse propósito. Tal reclamação será igual em todo o país, pois a DGRHE/ME já anunciou que assim deverá ser, sendo quem fornece às escolas a minuta da resposta. Quando em cada escola, todos os que reclamaram tiverem recebido o despacho, e partindo do princípio de que será indeferida a reclamação, será a vez de prosseguir com o processo para os tribunais.
Nesse momento, o papel do delegado sindical ou, não havendo, do colega sindicalizado que for escolhido para coordenar o processo será importantíssimo. Deverá juntar todos os despachos para então, individualmente ou em colectivo, avançarmos com processo em sede de contencioso.
Colega, esta mais uma via, muito importante, de combatermos o roubo que querem fazer ao nosso salário. Já teve lugar o primeiro “assalto”, temos de evitar os restantes 13 deste ano e recuperar o dinheiro que é nosso e nos retiraram.