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FENPROF
09 jun 2009 / 19:30

Saudação aos Professores

O Secretariado Nacional da FENPROF, na sua reunião de dia 9 de Junho de 2009, em que analisou os resultados das recentes eleições realizadas para o Parlamento Europeu, perante a importância que teve a luta dos professores e educadores para a penalização e derrota do Governo e das suas políticas, saúda todos os docentes portugueses e afirma:

1. Nestas eleições, para além das questões comunitárias, de que os portugueses decidiram alhear-se, os eleitores optaram por manifestar o seu protesto face às políticas que têm sido desenvolvidas pelo Governo, grande parte não participando no acto eleitoral e, dos que participaram, penalizando de modo inequívoco o partido do Governo. Por ser favorável à participação de todos na via política, a FENPROF saúda de forma particular os que, votando, protestaram e, simultaneamente, exigiram uma profunda mudança de política;

2. De facto, a votação dos portugueses teve um sentido claro de contestação às políticas do Governo de Sócrates que, por lesiva do progresso do país e dos direitos de quem trabalha e produz riqueza, levou a que o PS apenas obtivesse 26,6% da votação, perdendo mais de meio milhão de votos;

3. O aumento do desemprego e da precariedade, com o contributo das novas disposições do Código de Trabalho, o encerramento e desmantelamento de serviços públicos, o ataque à Administração Pública, com destaque para a Educação e tendo os professores como alvo preferencial, têm merecido a grande rejeição dos portugueses e a sua condenação pública, de que foram exemplo as extraordinárias lutas dos professores que colocaram a Educação na primeira linha do discurso de todos os partidos, quer durante a campanha, quer no balanço eleitoral. Também os comentadores políticos, na avaliação que fazem dos resultados eleitorais, consideram a luta dos professores como importante para o desfecho verificado;

4. Na Educação, o Governo, ao eleger os professores como alvo preferencial dos seus ataques, mais não fez do que atacar um dos mais importantes pilares da Escola Pública, que, a par de outras medidas que contra ela atentaram, a desvalorizaram. Vários governantes, com destaque para a equipa do Ministério da Educação, desrespeitaram continuadamente e injuriaram, publicamente, os professores, agravaram as suas condições de trabalho, impuseram um estatuto de carreira que não dignifica, antes desvaloriza, a profissão docente, precarizaram ainda mais as condições de exercício profissional, fizeram aumentar o desemprego e introduziram novos e ainda mais preocupantes focos de instabilidade nas escolas;

5. Num momento em que se mantêm em aberto importantes processos que se esperam negociais - revisão do ECD, alteração do modelo de avaliação de desempenho, regras para elaboração dos horários de trabalho para 2009/2010, entre outros - a FENPROF pretende que deles resultem alterações significativas dos quadros legais em vigor, manifestando expectativa positiva nessa possibilidade, tendo em conta que, efectivamente, após as eleições, está criado um novo cenário político que abre perspectivas reais de mudança;

6. A não existir, por parte do ME, abertura para a alteração desses aspectos que se consideram fundamentais, tanto ao nível da avaliação, como da estrutura de carreira ou do ingresso na profissão, a FENPROF admite deixar de considerar como positiva e útil a participação em reuniões que apenas servem para iludir os professores e fazer parecer que o Ministério da Educação negoceia, o que, até hoje, não aconteceu. Nesse caso, admite-se o regresso às grandes lutas dos professores, ainda este ano ou em Setembro, no início do próximo;

7. Afirmou o Primeiro-Ministro, na noite eleitoral, que se iriam manter as políticas que os portugueses mais uma vez reprovaram. Se isso acontecer, com o Governo de Sócrates a insistir nas mesmas medidas e a desvalorizar o diálogo, a negociação, os professores e os seus Sindicatos, estes manter-se-ão firmes na primeira linha do protesto e do combate a tais políticas.

Lisboa, 9 de Junho de 2009
O Secretariado Nacional da FENPROF

 

 

 

 

 

 


 
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