Diário de Notícias
Pedro Sousa Tavares
6/12/2016
Depois de um ano de paz no setor, com pontuais desentendimentos, os representantes dos professores ameaçam perder a paciência com o Ministério da Educação, depois de este ter apresentado uma proposta de negociação sobre concursos - carreiras e contratações - que classificam de "surpreendentemente má". E até já admitem o regresso aos grandes protestos do passado, caso a equipa de Tiago Brandão Rodrigues não faça alterações substanciais ao que apresentou.
Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos professores (FENPROF), lembra que a organização sindical promove esta quarta-feira um encontro nacional com professores, em Lisboa, onde serão discutidas as propostas da tutela.
Mas deixa já um aviso: "Da parte da FENPROF, se isto não for profundamente alterado, não vamos ficar quietos", diz. E acrescenta: "Abaixo-assinado, concentração [de professores], greve? Não sei. Se for preciso fazer tudo, cá estaremos".
Ainda assim, o sindicalista deixa para já em aberto a possibilidade de um entendimento, lembrando que ainda estão previstas "duas reuniões para o mês de dezembro", e apontando o início do ano como o momento-chave para se avaliar se há acordo ou regresso aos grandes protestos do passado. Mas não deixa de ficar uma nota de preocupação: "Sei que o governo diz que este é o ponto de partida, mas ninguém que queira chegar a um número decente propõe 20 anos como ponto de partida".
Quadro para...uma centena
No topo das críticas - não só da FENPROF como da generalidade das organizações sindicais já recebidas no ministério - está precisamente a proposta da tutela para passar aos quadros no curto prazo , através de um regime de vinculação extraordinário, os professores que já contabilizam 20 ou mais anos de carreira. De acordo com as primeiras projeções dos sindicatos, nessa condição estão apenas 294 dos perto de 20 mil precários que, à luz das regras gerais de contratação, já teriam condições para passarem a ter vínculo definitivo.
Mas a FENPROF lembra que a proposta do Ministério soma mais uma regra, ao já extenso conjunto de requisitos para o acesso aos quadros: "Como exigem que o tempo de serviço tenha sido cumprido num único grupo de habilitação profissional, a lista encolhe ainda mais", diz Nogueira. "Na situação de agosto de 2015, dos mais de 3000 professores com 20 anos de serviço, apenas 57 reuniam esse critério. E este ano são apenas 100".
O Ministério também prevê a redução, de cinco para quatro, dos anos sucessivos com contratos anuais e horários completos para os professores passarem automaticamente aos quadros de acordo coma chamada "norma-travão". Mas também nesta proposta - que o governo só quer aplicar em 2018/19 - a FENPROF encontra um presente armadilhado: "Agora vêm dizer que para os horários serem anuais só consideram a contratação inicial" - nos concursos que decorrem no Verão -, "o que significa que um professor colocado nas chamadas reservas de recrutamento, mesmo que este reserva preveja o início do contrato a 1 de setembro, já não entra".
Esta questão suscita mesmo dúvidas de constitucionalidade à FENPROF, por poder pôr em causa direitos adquiridos. Nogueira dá o exemplo real de um professor que atualmente já cumpriu os requisitos à luz da legislação vigente mas que, "se não entrar no quadro em 2017, arrisca voltar à estaca zero".
A perda de prioridade dos professores das regiões autónomas nos concursos para mobilidade e contratação a termo é outro sinal vermelho identificado pelos sindicatos, tal como o aumento, de seis para oito horas, do tempo letivo mínimo que um professor do quadro tem de ter atribuído para não arriscar ficar com a condição de supranumerário.
Contactado pelo DN, o Ministério da Educação não quis reagir às críticas da FENPROF, limitando-se a lembrar que o processo negocial está ainda no seu início e que a proposta é uma base de trabalho.