OAL 2025/2026
20 de junho, 2025

A FENPROF vai enviar, hoje, ao MECI um ofício a solicitar a abertura de um processo negocial sobre a organização do próximo ano letivo. Esta exigência assenta na obrigatoriedade legal da tutela de garantir esse direito das organizações sindicais. A recusa de abertura de um processo negocial para a definição do calendário escolar é uma prática negativa recorrente e de duvidosa legitimidade.

A abertura do ano escolar e do ano letivo são momentos cruciais para as escolas, os alunos e todos os profissionais da educação. Requerem planeamento rigoroso e atenção especial, indispensáveis para o bom funcionamento do processo educativo.

Por tudo isto, exigir a negociação da organização do ano letivo não é apenas um imperativo legal. É também uma condição essencial para garantir o respeito pela autonomia das escolas, promover melhores condições de ensino e aprendizagem, e assegurar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos educadores e professores.


Precariedade
23 de junho, 2025

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento do número de docentes convidados nas instituições de ensino superior (IES), muitos dos quais a exercerem funções consideradas permanentes mas ao abrigo de contratos temporários e precários - os designados “falsos convidados”. Para aprofundar o conhecimento desta realidade e avaliar a sua verdadeira extensão, a FENPROF e os seus sindicatos estão a promover um questionário nacional dirigido a docentes convidados

Para participar no questionário, bastará clicar AQUI! O seu preenchimento demora cerca de 15 minutos. Se desejar interromper o questionário poderá fazê-lo, regressando posteriormente ao local onde interrompeu a sua participação.  

IGEC/MECI
17 de junho, 2025

A FENPROF tem vindo a constatar, com preocupação, diversas situações que colocam em causa a qualidade da prática pedagógica e o bem-estar das crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Nesse sentido, dirigimos à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) um apelo para a clarificação e intervenção relativamente a dois problemas centrais.

A FENPROF solicitou esclarecimentos sobre as medidas que devem ser implementadas para garantir o cumprimento da legislação e das condições pedagógicas exigidas, mesmo em situações pontuais de ausência de docentes e que esses esclarecimentos sejam remetidos às direções dos agrupamentos de escolas.

Pela defesa de uma educação de qualidade e dos direitos das crianças, exigimos respostas e soluções!

Primeira apreciação da FENPROF
16 de junho, 2025

O Programa do Governo, em termos gerais, é um programa centrado na chamada Agenda Reformadora do Estado, com uma clara orientação política para a redução do papel do Estado às funções de soberania. Esta visão compromete a resposta às  funções sociais do Estado, entre as quais se encontra a Educação, não deixando antever um futuro favorável para a generalidade da população.

No enquadramento do capítulo da Educação, Ciência e Inovação, além de intenções vagas de melhorias para o setor, é simultaneamente feito um balanço autoelogioso do mandato anterior, assinalando profundas mudanças e soluções reformistas efetuadas, cujas anunciadas virtudes não se vislumbram.


Exames Nacionais

É urgente mudar o paradigma – Professores não podem continuar a suportar esta sobrecarga!

16 de junho, 2025

Ciente da realidade, a FENPROF, sem abdicar da luta por uma escola sem exames como horizonte reivindicativo, acompanhará, como sempre, o processo de exames em todas as suas fases e dimensões, especialmente no que respeita às condições de trabalho proporcionadas aos professores envolvidos em tarefas de conceção, supervisão, vigilância, coadjuvação, classificação e organização. 

A FENPROF reafirma: é tempo de respeitar quem trabalha nas escolas! É tempo de valorizar a profissão docente com medidas concretas, sendo urgente e inadiável a exigência central da classe: “Valorização, Já!” do Estatuto da Carreira Docente.


Concursos e Colocações

Resultados dos concursos interno e externo não resolvem falta de professores e confirmam alertas da FENPROF

13 de junho, 2025

Como já era expectável, a maioria das vagas concentrou-se no sul do país, especialmente na Grande Lisboa – com destaque para os distritos de Lisboa e de Setúbal –, onde também se verificou a maior taxa de vinculação de docentes contratados. Foi também nestes distritos que se registaram mais movimentações, transferências de quadros e de grupos de recrutamento. Já nas zonas norte e centro, onde existiam mais vagas negativas, a maioria dos candidatos não conseguiu a colocação pretendida.

Num ano em que o número de alunos sem todos os professores aumentou, apesar do recurso a horas extraordinárias e à contratação de não habilitados, o número de recém-habilitados ficará muito aquém das necessidades e muito abaixo do número de professores que se irão aposentar durante o próximo ano letivo.


Novo governo

FENPROF exige revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente!

06 de junho, 2025

Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo.

Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, irá solicitar, já esta semana, ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).


Mobilidade por Doença – Ano Letivo 2025/2026
Despacho publicado na sequência de alterações ao DL 43/2025
23 de maio, 2025
Informação aos professores
Sobre a greve às provas ModA
20 de maio, 2025
18 de outubro de 2025
24 de junho, 2025

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 18 de Outubro de 2025.

Este evento conta com um programa abrangente constituído por:

  • uma prova de 10 km, de caráter competitivo,
  • uma prova de 5 km, de caráter participativo, na qual se pode correr ou caminhar,
  • corrida Novas Gerações evento desportivo para os mais novos (dos 7 aos 15 anos de idade).

As inscrições já estão abertas em: https://corridafenprof.sports4all.pt/ 


Conferência de Imprensa, 11 de junho
11 de junho, 2025

Cumprindo as decisões do 15.º Congresso, o Secretariado Nacional da FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para solicitar uma primeira reunião com o ministro e entregar os documentos aprovados em Congresso, que irão nortear a ação reivindicativa da FENPROF nos próximos 3 anos.


10 de junho
11 de junho, 2025

Comemorações do 10 de Junho em Lagos - Discurso de Lídia Jorge.


Opinião
04 de junho, 2025

Artigo de opinião de Carvalho da Silva, investigador e professor universitário e ex-Secretário-geral da CGTP-IN, publicado no Jornal de Notícias, após a participação no 15.º Congresso Nacional dos Professores, nos dias 16 e 17 de maio no Fórum Lisboa.


Vídeos 15.º Congresso
26 de maio, 2025

Assista aqui ao resumo dos dois dias do 15.º Congresso Nacional dos Professores.


Entrevista à SÁBADO
23 de maio, 2025

Entrevista do Secretário-geral Francisco Gonçalves à revista SÁBADO.