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FENPROF
  O Sítio da Greve - A partir de 29 out
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07 fev 2019 / 16:11

Esclarecimentos sobre a adesão à greve: reuniões de avaliação de disciplinas semestrais e interrupção de Carnaval

Face às dúvidas que têm chegado à FENPROF, esclarece-se:

- Os pré-avisos diários que têm sido emitidos pelas organizações sindicais de docentes abrangem toda a atividade, designadamente reuniões, que é marcada para além das 35 horas de trabalho semanal dos docentes. Como tal, os professores que forem convocados para reuniões, incluindo as de avaliação de disciplinas semestrais, que se realizam para além do seu horário de trabalho (ou seja, sem interrupção de atividade letiva ou dedução das horas na componente não letiva de estabelecimento), poderão fazer greve e, como as escolas têm sido oficialmente informadas pela administração educativa, esta não poderá dar origem a desconto no salário. Outras dúvidas que possam vir a surgir sobre a greve a estas reuniões serão oportunamente esclarecidas.

- Relativamente à interrupção de Carnaval, verificando-se que algumas escolas estão a marcar reuniões e outra atividade para 4 e/ou 6 de março, informa-se, desde já, que os pré-avisos de greve que serão emitidos para esses dias serão diferentes dos restantes que têm vindo a ser apresentados, na medida em que abrangerão toda e qualquer atividade que venha a ser marcada para essas datas, permitindo aos professores não comparecer sem que daí advenha qualquer outra consequência que não seja, neste caso, o desconto correspondente ao número de horas a que fez greve. Ou seja, o desconto por cada hora de greve será calculado, nos termos do artigo 61.º do ECD.

 

Lisboa, 7 de fevereiro de 2019

O Secretariado Nacional


 
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