A Paz, mais do que a simples ausência de guerra ― trágico flagelo que ao longo dos séculos tem afligido a humanidade ― é, nos dias de hoje, condição de sobrevivência da própria espécie humana e da manutenção da vida sobre a Terra. A ameaça representada pela presença de armamentos nucleares nos arsenais de alguns países, pesa sobre cada um de nós, sobre os povos, sobre todos os seres vivos no planeta.

Nunca uma tal ameaça existira até ao advento da possibilidade da utilização militar da energia nuclear. Até hoje, num único momento histórico, foi a arma nuclear utilizada contra populações, matando de forma indiscriminada seres humanos, sobretudo civis, fora, aliás, do que se chama “teatro de guerra”, e destruindo, em vastas extensões de terreno, todas as infra-estruturas que suportam a vida em sociedade. Foi nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, a 6 e 9 de Agosto de 1945. Aí tiveram morte imediata mais de 200 mil pessoas. Diversos observadores consideram que o lançamento sobre Hiroshima e Nagasaki das duas bombas, de tipo diferente e de fraca potência, face às que mais tarde foram desenvolvidas e fazem hoje parte dos arsenais das potências nucleares militares, constituiu uma experiência destinada a permitir uma avaliação qualitativa e quantitativa dos efeitos de um rebentamento atómico a baixa altitude. Isto é: um ensaio real.

Passados 70 anos sobre a tragédia de Hiroshima e Nagasaki, há razões para pensar que a terrível ameaça de uma conflagração nuclear longe de ter desaparecido, é hoje mais séria do que nunca. Se pensamos assim é justo saudar a iniciativa da Assembleia Geral das Nações Unidas que designou o dia 26 de Setembro como Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares. Este dia e esta data devem servir para promover e aprofundar a consciência dos cidadãos e dos povos, em todos os pontos do mundo, da necessidade de desmantelar por completo os arsenais nucleares existentes.

Terminada a Segunda Guerra Mundial, em Agosto de 1945, que causou um número estimado de vítimas entre 50 e 85 milhões, o mundo viveu um período de relativa estabilidade durante cerca de meio século que se deveu a um equilíbrio de forças entre as duas maiores potências nucleares militares ― os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Estabilidade apenas relativa, já que ao longo dos anos se foram acendendo e apagando focos de conflito ― guerras regionais, se quisermos ― em diferentes pontos do globo, de vária origem e natureza mas em que, quase sempre, estiveram em causa, de algum modo “por procuração” as grandes potências com os seus interesses e conveniências. As guerras da Coreia e do Vietnam são talvez os dois casos mais relevantes.

O equilíbrio acima referido estabelece-se na medida em que as potências nucleares se armaram progressivamente com explosivos nucleares cada vez mais potentes e aperfeiçoados, desenvolvendo ao mesmo tempo os sistemas ou vectores de transporte desses explosivos para os alvos a atingir. A essa situação de equilíbrio correspondeu o conceito de “destruição mútua assegurada” das potências envolvidas: a doutrina “MAD”― “mutually assured destruction”. Foi também nesse contexto que as principais potências nucleares foram levadas a negociar vários acordos que limitavam o número e qualidade das bombas nucleares que detinham e dos respectivos vectores de transporte.

O Tratado de Não-proliferação das Armas Nucleares é seguramente o mais importante desses acordos. O Tratado entrou em vigor em 1990. Em 1995, os países signatários (190 na altura) acordaram na extensão da sua vigência sem limite temporal definido. Na mesma altura foi acordada uma reavaliação quinquenal das disposições do tratado e dos resultados da sua aplicação. Importa dizer que a não-proliferação, quer dizer, o impedimento de que países não possuidores de armas nucleares se venham a dotar de tais engenhos, por meios próprios ou por cedência de conhecimentos ou dispositivos por parte das potências nucleares signatárias do Tratado que dispõem de tais meios, é apenas uma das facetas do Tratado. Efectivamente, este assenta em três pilares: a referida não-proliferação; o compromisso do desmantelamento dos arsenais nucleares existentes e a negociação de um tratado de desarmamento geral e completo, garantido por um controlo internacional estrito e efectivo; e ― terceiro pilar ― o reconhecimento do direito de todos os países ao aproveitamento da energia nuclear para fins pacíficos.

Nenhum destes compromissos foi respeitado até hoje. Ocorreu, é facto, uma redução substancial do número de explosivos nucleares por parte, designadamente, das duas principais potências nucleares militares. Mas ao mesmo tempo prosseguiram activamente e hoje de forma mais acelerada, os trabalhos de desenvolvimento e fabricação de engenhos nucleares militares tecnologicamente mais evoluídos e mais eficazes. Na mais recente Conferência quinquenal de Revisão do Tratado que teve lugar em Nova Iorque, em Maio deste ano de 2015, não foi sequer possível acordar num documento final. Na minuta do documento propunha-se agendar para Maio de 2016 uma conferência sobre o estabelecimento no Médio-Oriente de uma zona livre de armas nucleares, objectivo que em si mesmo não era novo à luz dos debates ocorridos em anteriores reuniões de Revisão do Tratado de Não-proliferação. Entretanto, os Estados Unidos da América, com o apoio do Reino Unido e do Canadá, mostraram-se irredutíveis na oposição à inclusão no documento final dessa recomendação. Pesou naturalmente o desagrado do Estado de Israel, que por sinal nunca subscreveu o Tratado de Não-proliferação. A posição das potências membros da OTAN, que possuem armas nucleares tem tido claramente uma posição dúplice, ao longo dos anos, no que toca à implementação das disposições do Tratado de Não-proliferação, em qualquer dos seus três pilares.

Assiste-se neste momento a uma agudização das tensões internacionais, não só no Médio-Oriente onde, no plano das questões nucleares, as potências com um passado colonial e imperialista, tratam os casos de Israel e do Irão de acordo com os seus interesses egoístas, não com o pensamento na preservação da Paz, em flagrante contradição com o Tratado que subscreveram, como se assiste também, designadamente na Europa oriental e no sueste asiático, e em outra regiões do globo, ainda que com menor incidência, a uma renovada corrida aos armamentos, nucleares e não nucleares, e a novas formas de guerra mais ou menos larvares, nos domínios da cibernética e da robótica. Tudo isto associado à circunstância do progressivo afastamento do campo de batalha do “soldado-ser humano”, transferindo o comando e manipulação dos instrumentos letais para “postos de trabalho” a grande distância dos alvos a abater.

Esta evolução traz consigo problemas de vária ordem, técnicos e psicológicos, que propiciam acções involuntárias de agressão, causadas, simplesmente, por defeitos de funcionamento dos sistemas ou erro humano. A probabilidade de uma catástrofe nuclear acidental é hoje maior do que há dez anos atrás. A gravidade da situação é acrescida pela ignorância que revelam os círculos mais agressivos das potências nucleares ocidentais das consequências de um ataque nuclear supostamente “preventivo” sobre um suposto inimigo e da falsa consciência que têm de que é possível “vencer” um conflito nuclear localizado e prosseguir calmamente, usando a expressão consagrada, “business as usual”.

É imperioso conseguir a eliminação total das armas nucleares como passo indispensável no caminho da construção de uma Paz justa e duradoura. Só um vasto movimento de massas, empenhado, organizado e consciente, poderá aproximarmo-nos desse objectivo.

Frederico Carvalho
23 de setembro de 2015