Grândola, a tua vontade!

 

  
 

Passados 40 anos do 25 de Abril, a "Grândola, Vila morena" volta a estar na ordem do dia e a ser entoada nas mais diversas situações, espontaneamente na boca do povo, já não só nos palcos, mas também nas plateias e nas ruas. Há 40 anos, foi esta canção do Zeca, que o movimento das Forças Armadas escolheu para ser a segunda senha da Revolução, para assegurar que a Revolução estava em marcha, garantir que o processo revolucionário se concretizasse e que "desta é que é de vez!" Também por este motivo, a "Grândola" transformou-se num símbolo da Revolução e da Democracia em Portugal.

 

Grândola, Vila Morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade

 

Tal como no passado, a determinação e a visão de muitos democratas e anti-fascistas foram determinantes para a mudança de rumo da história, construindo o Portugal Democrático, com todas as transformações realizadas, também no campo laboral com grandes alterações na melhoria das condições de vida e dos direitos dos trabalhadores. A constituição de 1933 do Estado Novo contemplava medidas que visavam o controlo ideológico dos professores e a sua divisão, bem como a desvalorização do seu estatuto. Foram proibidas as associações de funcionários públicos, tendo a repressão no sector da educação atingido o seu auge no ano de 1936. No início da década de 70, os professores reivindicavam o direito de promover reuniões nos estabelecimentos de ensino, de forma a combater o longo período de desvalorização social da profissão. Em 1970, cerca de 80% dos professores das escolas preparatórias e secundárias não tinham qualquer contrato, sendo pagos apenas 10 meses no ano, sem garantias de colocação, sem direito à segurança social, a pensão ou progressão na carreira e sujeitos a despedimentos arbitrários. Situação semelhante viviam os regentes no ensino primário – mão-de-obra barata para o Ministério Nacional da Educação.
Na "terra da fraternidade, onde o povo é quem mais ordena", a Revolução de Abril, tornou possível as reivindicações dos professores, o pagamento de férias para todos, a inclusão dos salários na tabela da função pública, equiparando os salários dos vários níveis de ensino. O poder deslocou-se do Ministério da Educação para as escolas, nos primeiros 6 meses foi a população escolar que orientou os acontecimentos nas escolas, e foi com essa força em que "o povo é quem mais ordena" que permitiu a condução e o encaminhamento das decisões e das orientações políticas, na direcção dos anseios dos portugueses, e de todos os trabalhadores da "terra da fraternidade".

 

Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola, Vila morena
Terra da fraternidade

 

Uma revolução não se decreta nem será responsabilidade de um só indivíduo, ou de um grupo de revoltosos, com ou sem rosto, por muito generosos ou revolucionários que possam ser, contudo, poderão sim, dar um importante contributo para o resultado pretendido. Não basta a vontade, é preciso unidade e organização, é preciso "em cada esquina um amigo", para assegurar que o processo revolucionário de hoje não o deixe de ser amanhã, para assegurar que os objectivos do 25 de Abril não sejam adulterados ou invertidos, impedindo que Abril se cumpra. Foi a Revolução de Abril que, com os seus valores, princípios e transformações profundas, modificou radicalmente o nosso País. Abril significa: a conquista da Paz, representa as Liberdades, os Direitos e as Garantias, significa as nacionalizações para servirem de alavancagem ao País, o Poder Local Democrático, a Reforma Agrária e o combate ao desemprego, mais e melhor habitação, Segurança Social igualitária, significa o Serviço Nacional de Saúde, universal, geral e gratuito, permitiu o acesso de todos à cultura e à criação da Escola Pública de qualidade, gratuita, inclusiva e para todos. Neste Abril há de facto "em cada rosto igualdade".

 

À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola a tua vontade

 

Todas as conquistas e transformações de Abril permitiram progresso e desenvolvimento, abriram novas perspectivas à melhoria das condições de vida de todos, tornaram possível sonhar com o futuro e ter um presente digno, possibilitaram aos jovens idealizar uma profissão, um percurso e uma vida digna e livre, afirmando Portugal no quadro das nações como um pais livre e democrático, soberano e independente, considerado e respeitado como tal. Foi este Portugal de Abril que 40 anos depois, alguns deles "à sombra de uma azinheira, que já não sabia a idade", foi alvo de alguns desrespeitos aos seus princípios, valores e transformações por quem o governou, gradualmente impedindo que a realidade do Portugal de hoje fosse, para a maioria dos portugueses, o Portugal democrático, progressista, desenvolvido, de bem-estar, socialista, consagrado na Constituição da República de 2 de Abril de 1976 e que os governos constitucionais não têm respeitado na sua plenitude. Como era seu dever e nenhum Presidente da República teve coragem de a fazer cumprir em pleno! É esta Constituição da República que é Lei fundamental e que se torna urgente e imperioso defender, fazer respeitar e fazer cumprir, hoje, amanhã e sempre, porque é do Portugal de Abril que se trata, é do Portugal de todas as liberdades e garantias que a Constituição que, "jurei ter por companheira", garante!

A Escola Pública democrática, inclusiva e de qualidade é um direito conquistado com a Revolução de Abril, que também tem vindo a sofrer graves ataques por parte dos sucessivos governos, ignorando as funções e os objectivos fundamentais da sua essência, que a FENPROF defende e que os portugueses exigem. Estruturada em torno de uma escolaridade obrigatória cada vez mais efectiva e alargada, de um ensino inclusivo e de natureza universal, de um ensino profissional de qualidade, de um ensino superior generalizado e abrangente e de um ensino artístico cada vez mais acessível, ensino esse que Abril defende e que não é compatível com as políticas de privatização, municipalização e degradação do sistema educativo que as políticas de direita vêm efectivando. A forma dissimulada como paulatinamente se ataca o direito à Educação e ao Ensino, leva à exigência por um outro rumo, de uma política que defenda a Escola Pública de qualidade e para todos.

Não evoquemos a "Grândola" em vão.
É tempo de fazer corresponder as políticas concretas às promessas e aos solenes compromissos que todos proferem em momentos nobres de comemoração do 25 de Abril e, em particular, em vésperas de actos eleitorais.
É tempo de exigir que se governe com o povo e para o povo, pois só assim, se poderá dignificar e dar sentido à política, só assim se poderá dignificar e prestigiar a Democracia que tem que ser política, mas também económica e social, cultural e acima de tudo, participada.
Só assim estaremos a respeitar o Portugal de Abril e Democrático!
Só assim cumprirá "Grândola, a sua vontade"!

Manuel Nobre 

Presidente do SPZS