Ensino Particular e Cooperativo
PROFESSORES, MOTORES DA LUTA E DAS SUAS CONQUISTAS!

Saudação aos professores pelos resultados positivos que a sua luta tornou possíveis!

29 de junho, 2013

Os professores portugueses desenvolveram um dos seus mais fortes processos de luta e fizeram-no de forma irrepreensível. A grande determinação que esteve presente ao longo de 18 dias, nos quais realizaram greve às avaliações (inviabilizando mais de 95% das reuniões previstas), participaram numa enorme Manifestação Nacional e realizaram uma das maiores e mais significativas greves nacionais, foi essencial para a obtenção dos compromissos que o MEC foi obrigado a assumir na ata de conclusão das negociações. 

Informação aos Docentes do setor

Ações inspetivas a escolas do particular e cooperativo com contrato de associação

22 de maio, 2013

IGEC dá razão à FENPROF!

A Inspeção considerou que existem indícios de incumprimento do CCT em vigor para o setor e por isso os relatórios foram enviados para a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) para que se pronuncie.

CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO

Proposta de revisão da AEEP é verdadeiro atentado à profissão docente e às suas condições de exercício profissional

22 de maio, 2013

A AEEP denunciou o CCT em vigor e apresentou à FENPROF uma nova proposta global para negociação com aspetos muito negativos

Importá-lo? Nein, Danke!

Educação: O Sistema Dual Alemão

01 de março, 2013

Debate promovido pela FENPROF

"Sistemas de ensino europeus - o desafio da igualdade de oportunidades"

27 de fevereiro, 2013

A FENPROF realizou no último dia de fevereiro, em Lisboa, um debate subordinado ao tema "Sistemas de ensino europeus - o desafio da igualdade de oportunidades" (foto). A iniciativa decorreu no auditório da Secundária D. Dinis, em Chelas. / JPO 

Financiamento público do Ensino Privado

FENPROF exige respeito pela lei

04 de dezembro, 2012

e considera indispensável investigar situações, esclarecer ilícitos e punir responsáveis

SILÊNCIO DO MEC ACENTUA A SUA CUMPLICIDADE MORAL E POLÍTICA COM SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA QUE SE VIVE

Vias profissionais

Síntese da Portaria 292-A/2012, 26 setembro

28 de setembro, 2012

Experiência-piloto de oferta de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo 2012-2013

Portaria 292-A/2012

Recortes de imprensa

ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO

FENPROF rejeita propostas patronais que visam reduzir salários, congelar carreiras e agravar horários dos docentes

11 de julho, 2012

A FENPROF reuniu com a AEEP (que representa as entidades patronais dos colégios privados) no passado dia 10 de julho. Nesta reunião, a AEEP apresentou, para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) em vigor, propostas muito negativas para os docentes que exercem funções naqueles estabelecimentos.

 

Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais

Prorrogação do prazo para aquisição de qualificação profissional

20 de setembro, 2011
publicado no Boletim de Trabalho e Emprego

CCT do Particular e Cooperativo

02 de setembro, 2011

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 30, 15/08/2011, a alteração salarial e outras e texto consolidado do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo acordado entre a FENPROF e a AEEP. O CCT terá o seu início de vigência cinco dias após a sua publicação no Boletim de Trabalho e Emprego e vigorará por um prazo mínimo de dois anos.As tabelas salariais e as cláusulas de expressão pecuniária terão uma vigência mínima de um ano, serão revistas anualmente, produzindo efeitos a 1 de Setembro. Brevemente todos os sócios do Ensino Particular e Cooperativo dos respectivos Sindicatos da Federação irão receber o Caderno da FENPROF com o texto consolidado do C.C.T. do E.P.C.

ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO

FENPROF chega a acordo com AEEP sobre carreira, avaliação e horário dos docentes

08 de abril, 2011

A FENPROF chegou a acordo com a AEEP (Associação Patronal do Ensino Particular e Cooperativo) sobre matérias atinentes à revisão do Contrato Colectivo de Trabalho dos docentes do EPC para o ano 2011. Tais matérias referem-se à estrutura da carreira docente, ao regime de avaliação de desempenho e ao horário de trabalho dos professores

REVISÃO DO CCT E REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO

FENPROF reúne com AEPP

28 de janeiro, 2011

A FENPROF reúne na segunda-feira, dia 31, com a AEEP, Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, para continuar a negociar o Contrato Colectivo de Trabalho dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo, bem como o seu regulamento de avaliação.

 

NEGOCIAÇÕES DO CCT PARA AS ESCOLAS PROFISSIONAIS

FENPROF reuniu com a ANESPO

27 de janeiro, 2011

A ANESPO apresentou uma nova proposta de clausulado geral que inclui vários artigos extremamente penalizadores para os trabalhadores docentes e não docentes, com uma filosofia completamente diferente da subjacente do clausulado anteriormente consensualizado entre as partes.

Entrevista ao Secretário Geral da FENPROF

A propósito do financiamento do ensino privado

26 de janeiro, 2011

Nos últimos dias, os estabelecimentos de ensino particular têm promovido protestos por lhes ter sido reduzido o financiamento. Protestos que irão continuar, segundo dizem, até que o Ministério da Educação satisfaça as suas exigências. A esse propósito, entrevistámos o Secretário-Geral da FENPROF que considera que os professores têm sido as principais vítimas de todo o problema e defende, como solução, a aprovação de uma Lei de Financiamento da Educação que estabeleça um quadro transparente e objectivo de todo o financiamento. / JPO, www.fenprof.pt

Reuniões em Coimbra, Faro, Lisboa e Porto

Resolução aprovada nos plenários de professores do Particular e Cooperativo

21 de janeiro, 2011

DOCENTES EXIGEM RESPEITO PELOS SEUS DIREITOS, UM JUSTO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E UM ENSINO DE QUALIDADE

Cortes salariais, ameaças, ilegalidades

No reino do ensino privado parece valer tudo, mas como não vale, FENPROF está inequivocamente com os professores!

14 de janeiro, 2011

FENPROF avança com uma queixa junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) contra o grupo empresarial GPS, S.A. que detém diversos colégios e neles começa a instalar um clima insuportável que se abate sobre os docentes, através da ameaça e da prática de ilegalidades diversas. Por exemplo, despedimentos (alguns já concretizados), alteração de horários de trabalho, transferências de estabelecimento, utilização ilegal do período experimental para despedir, situações que ocorrem em estabelecimentos como os de Miramar, São Mamede, Santo André, São Cristóvão, Infante Santo, D. João V, Monte Redondo ou Quiaios, todos deste grupo.

Contrato Colectivo de Trabalho no Ensino Profissional

Após um ano de impasse foram retomadas as reuniões de negociação entre a FENPROF e a ANESPO

22 de outubro, 2010

Reiniciou-se, no dia 21 de Outubro, o processo negocial entre a FENPROF e a ANESPO, com vista à celebração de um contrato colectivo de trabalho para os professores e formadores das escolas profissionais. Há nova reunião agendada. FENPROF pretende reverter a negociação em defesa dos legítimos interesses dos docentes.

Deliberação da C. Paritária

Contrato Colectivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF

20 de setembro, 2010

Foi publicada, no Boletim de Trabalho e Emprego, Nº 34, de 15  de Setembro de 2010, a Deliberação da Comissão Paritária que passa a fazer parte integrante do texto do Contrato Colectivo de Trabalho entre a CNIS  e a FENPROF, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego Nº 45, de 8 de Dezembro de 2009.

Portaria nº 462/10 de 1 de Julho

Aplicação do CCT do EPC a todos os estabelecimentos do Particular e Cooperativo

07 de julho, 2010

Foi publicada a Portaria nº 462/10 de 1 de Julho que estende a aplicação do texto do C.C.T. do EPC publicado em 22 de Março de 2007, assinado entre a AEEP e a FENPROF, bem como as alterações, nomeadamente tabelas salariais, publicadas em 8 de Abril de 2009.
Esta portaria estende as condições de trabalho em vigor nos referidos CCT às relações de trabalho entre os estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo não superior, não filiados na AEEP e trabalhadores ao seu serviço.