Proposta do MEC é mais um passo no sentido do desmantelamento da Escola Pública e da privatização do ensino
Saudação aos professores pelos resultados positivos que a sua luta tornou possíveis!
Os professores portugueses desenvolveram um dos seus mais fortes processos de luta e fizeram-no de forma irrepreensível. A grande determinação que esteve presente ao longo de 18 dias, nos quais realizaram greve às avaliações (inviabilizando mais de 95% das reuniões previstas), participaram numa enorme Manifestação Nacional e realizaram uma das maiores e mais significativas greves nacionais, foi essencial para a obtenção dos compromissos que o MEC foi obrigado a assumir na ata de conclusão das negociações.
Ações inspetivas a escolas do particular e cooperativo com contrato de associação
IGEC dá razão à FENPROF!
A Inspeção considerou que existem indícios de incumprimento do CCT em vigor para o setor e por isso os relatórios foram enviados para a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) para que se pronuncie.
Proposta de revisão da AEEP é verdadeiro atentado à profissão docente e às suas condições de exercício profissional
A AEEP denunciou o CCT em vigor e apresentou à FENPROF uma nova proposta global para negociação com aspetos muito negativos
"Sistemas de ensino europeus - o desafio da igualdade de oportunidades"
A FENPROF realizou no último dia de fevereiro, em Lisboa, um debate subordinado ao tema "Sistemas de ensino europeus - o desafio da igualdade de oportunidades" (foto). A iniciativa decorreu no auditório da Secundária D. Dinis, em Chelas. / JPO
FENPROF exige respeito pela lei
e considera indispensável investigar situações, esclarecer ilícitos e punir responsáveis
SILÊNCIO DO MEC ACENTUA A SUA CUMPLICIDADE MORAL E POLÍTICA COM SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA QUE SE VIVE
Síntese da Portaria 292-A/2012, 26 setembro
Experiência-piloto de oferta de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo 2012-2013
FENPROF rejeita propostas patronais que visam reduzir salários, congelar carreiras e agravar horários dos docentes
A FENPROF reuniu com a AEEP (que representa as entidades patronais dos colégios privados) no passado dia 10 de julho. Nesta reunião, a AEEP apresentou, para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) em vigor, propostas muito negativas para os docentes que exercem funções naqueles estabelecimentos.
Prorrogação do prazo para aquisição de qualificação profissional
CCT do Particular e Cooperativo
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 30, 15/08/2011, a alteração salarial e outras e texto consolidado do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo acordado entre a FENPROF e a AEEP. O CCT terá o seu início de vigência cinco dias após a sua publicação no Boletim de Trabalho e Emprego e vigorará por um prazo mínimo de dois anos.As tabelas salariais e as cláusulas de expressão pecuniária terão uma vigência mínima de um ano, serão revistas anualmente, produzindo efeitos a 1 de Setembro. Brevemente todos os sócios do Ensino Particular e Cooperativo dos respectivos Sindicatos da Federação irão receber o Caderno da FENPROF com o texto consolidado do C.C.T. do E.P.C.
FENPROF chega a acordo com AEEP sobre carreira, avaliação e horário dos docentes
A FENPROF chegou a acordo com a AEEP (Associação Patronal do Ensino Particular e Cooperativo) sobre matérias atinentes à revisão do Contrato Colectivo de Trabalho dos docentes do EPC para o ano 2011. Tais matérias referem-se à estrutura da carreira docente, ao regime de avaliação de desempenho e ao horário de trabalho dos professores
FENPROF reúne com AEPP
A FENPROF reúne na segunda-feira, dia 31, com a AEEP, Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, para continuar a negociar o Contrato Colectivo de Trabalho dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo, bem como o seu regulamento de avaliação.
FENPROF reuniu com a ANESPO
A ANESPO apresentou uma nova proposta de clausulado geral que inclui vários artigos extremamente penalizadores para os trabalhadores docentes e não docentes, com uma filosofia completamente diferente da subjacente do clausulado anteriormente consensualizado entre as partes.
A propósito do financiamento do ensino privado
Nos últimos dias, os estabelecimentos de ensino particular têm promovido protestos por lhes ter sido reduzido o financiamento. Protestos que irão continuar, segundo dizem, até que o Ministério da Educação satisfaça as suas exigências. A esse propósito, entrevistámos o Secretário-Geral da FENPROF que considera que os professores têm sido as principais vítimas de todo o problema e defende, como solução, a aprovação de uma Lei de Financiamento da Educação que estabeleça um quadro transparente e objectivo de todo o financiamento. / JPO, www.fenprof.pt
Resolução aprovada nos plenários de professores do Particular e Cooperativo
DOCENTES EXIGEM RESPEITO PELOS SEUS DIREITOS, UM JUSTO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E UM ENSINO DE QUALIDADE
No reino do ensino privado parece valer tudo, mas como não vale, FENPROF está inequivocamente com os professores!
FENPROF avança com uma queixa junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) contra o grupo empresarial GPS, S.A. que detém diversos colégios e neles começa a instalar um clima insuportável que se abate sobre os docentes, através da ameaça e da prática de ilegalidades diversas. Por exemplo, despedimentos (alguns já concretizados), alteração de horários de trabalho, transferências de estabelecimento, utilização ilegal do período experimental para despedir, situações que ocorrem em estabelecimentos como os de Miramar, São Mamede, Santo André, São Cristóvão, Infante Santo, D. João V, Monte Redondo ou Quiaios, todos deste grupo.
Colégios pretendem aplicar projectos de normativos com o intuito de agravar horários e reduzir salários
Após um ano de impasse foram retomadas as reuniões de negociação entre a FENPROF e a ANESPO
Reiniciou-se, no dia 21 de Outubro, o processo negocial entre a FENPROF e a ANESPO, com vista à celebração de um contrato colectivo de trabalho para os professores e formadores das escolas profissionais. Há nova reunião agendada. FENPROF pretende reverter a negociação em defesa dos legítimos interesses dos docentes.
Contrato Colectivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF
Foi publicada, no Boletim de Trabalho e Emprego, Nº 34, de 15 de Setembro de 2010, a Deliberação da Comissão Paritária que passa a fazer parte integrante do texto do Contrato Colectivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego Nº 45, de 8 de Dezembro de 2009.
Aplicação do CCT do EPC a todos os estabelecimentos do Particular e Cooperativo
Foi publicada a Portaria nº 462/10 de 1 de Julho que estende a aplicação do texto do C.C.T. do EPC publicado em 22 de Março de 2007, assinado entre a AEEP e a FENPROF, bem como as alterações, nomeadamente tabelas salariais, publicadas em 8 de Abril de 2009.
Esta portaria estende as condições de trabalho em vigor nos referidos CCT às relações de trabalho entre os estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo não superior, não filiados na AEEP e trabalhadores ao seu serviço.