Joaquim Mourato, atual presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, foi eleito no passado dia 4 de dezembro, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, sucedendo a João Sobrinho Teixeira na liderança do órgão represen

Os Laboratórios Associados e os Centros de Investigação avaliados e financiados pela FCT foram recentemente confrontados com o anúncio de substanciais cortes no financiamento estratégico para 2013.

FCT anuncia grandes cortes no financiamento das Unidades de Investigação

O Relatório da OCDE Education at Glance 2008 mostrava que mais estudantes são seleccionados de famílias nas quais o pai tem uma educação superior do que seria expectável em função da percentagem dessas famílias na população.

Realizou-se em 13 de Dezembro uma reunião do Conselho Consultivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) do qual faz parte o Presidente do Conselho Nacional da FENPROF, João Cunha Serra, em representação da CGTP.

As funções sociais do Estado são indissociáveis da qualidade de vida dos cidadãos e do desenvolvimento do país. Foi com o 25 de Abril de 1974 que a generalidade das pessoas idosas passou a ter direito a pensões e reformas; foi construído um Serviço Nacional de Saúde assente na universalidade e qualidade, que permitiu ganhos substantivos em saúde, como o aumento da esperança de vida e a redução da mortalidade infantil; democratizou-se o ensino, foi prolongada a escolaridade obrigatória e desenvolveu-se o acesso gratuito a todos os níveis de ensino.

A FENPROF saúda os partidos (PCP e BE) que na AR propuseram a eliminação do artigo 33º da LOE que determina a proibição de valorizações salariais na administração pública. A eliminação que a maioria recusou permitiria retomar alguma normalidade em todas as carreiras da administração pública, possibilitando o reconhecimento do mérito.

Pretende-se saber se os trabalhadores do sector público e, por arrastamento, os reformados/aposentados podem ver reduzidos, em geral, os seus rendimentos.

Realizou-se a 7 de Dezembro, a segunda reunião de negociação sobre o projecto de diploma que define o regime jurídico de contratação de doutorados, no âmbito do Programa Investigador FCT.

Publicou a Fundação Manuel dos Santos um estudo da Universidade Católica sobre a avaliação do impacto legislativo da chamada Lei do Financiamento do Ensino Superior Público, a Lei nº 113/97 de 16 de Setembro, que também fixou o valor das propinas.

Este recuo é uma vitória da persistência e da razão. Governo mantém, contudo, agravamento das condições de sobrevivência das Instituições de Ensino Superior.

Decorrido um ano do relançamento da Campanha «Água é de todos» o balanço é extraordinariamente positivo.

Entre 21 e 26 de Setembro último, teve lugar em Argel a 81ª reunião do Conselho Executivo da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (FMTC).

A FENPROF esteve representada, por Manuel Pereira dos Santos, na reunião do HERSC e na 8ª Conferência da Internacional da Educação para o Ensino Superior e Investigação.

Num tempo de ofensa aos valores de Abril, de violação sistemática da Constituição, de ataque aos direitos fundamentais dos portugueses e de refundação do regime, designadamente através da pretensão de rever o papel do Estado ao nível da sua função social, é lamentável a intenção da PT e da ANACOM de procederem criminalmente contra o trabalho “incómodo” de um investigador social da Universidade do Minho e justifica-se cada vez mais o envolvimento dos professores e investigadores na luta mais geral do Povo.

Na sequência das propostas efectuadas pelo Governo aos sindicatos da administração pública e das notícias enganosas sobre aumentos salariais no Ensino Superior que a esse propósito foram publicadas, o Ministro Nuno Crato emitiu um esclarecimento em que afirma que "não existem exceções nem aumentos salariais"...

O Orçamento de Estado para 2013 está em debate na Assembleia da República, onde a actual ou outra versão será aprovada

A Proposta de Orçamento de Estado para 2013 não tem possibilidades de ser cumprida – por ser injusta, pelo seu impacto na recessão e porque muitas famílias não terão dinheiro para suportar o brutal aumento de impostos.

O setor perde mais 700 milhões de euros, num país em que, em apenas dois anos, foram reduzidas as verbas para a Educação em 1,8% do PIB!

A FENPROF esteve no passado dia 7/11 na Assembleia da República em reunião com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

A FENPROF reuniu no dia 27 de outubro o seu Conselho do Departamento do Ensino Superior e Investigação. Dessa reunião, resultou a aprovação de uma resolução intitulada: “É necessário um sobressalto cívico em defesa do Ensino Superior e da Ciência”.

Provedor de Justiça dá razão à FENPROF e recomenda que seja corrigida a situação de desigualdade dos Professores do Ensino Superior e dos Investigadores a auferir salários inferiores às correspondentes categorias.

Em nota colocada no sua página, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, informa que sugeriu à Assembleia da República que corrija a situação de desigualdade dos docentes do ensino superior que ingressam em categoria superior, por aquisição de grau académico e em concretização de direito estatutário.

Milhares de escolas sem aulas: uma forte resposta dos profissionais da Educação à austeridade que sufoca o país.