Negociação
Transição para Professor e a Proposta de Lei do OE 2013

FENPROF exige clarificação do Governo

18 de outubro, 2012

Como já tinha sido informado, o governo remeteu aos sindicatos, dia 26 de Setembro, um primeiro conjunto de normas a constar do Orçamento de Estado para 2013, onde se incluía um artigo sobre “Obtenção de graus, títulos ou formação específica” que determinava:

Negociação salarial anual

Não há qualquer revalorização para o Ensino Superior

27 de setembro, 2012

Actualidade

FENPROF reuniu com os Secretários de Estado do Ensino Superior e da Ciência

18 de janeiro, 2012

Poucas respostas para muitos problemas!

A FENPROF reuniu (17/01/2012) no MEC com o Secretários de Estado do Ensino Superior e a Secretária de Estado da Ciência para debater a situação do sector e obter respostas para um conjunto largo de problemas que constam do documento entregue pela FENPROF. Na reunião estiveram presentes, pela FENPROF, os coordenadores dos departamentos de Ensino Superior e Investigação dos Sindicatos, o coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação, o Presidente do Conselho Nacional e o Secretário Geral da Federação (foto: delegação sindical).

PEC, Lei do OE 2011 e pedido de reunião urgente

Ofício enviado ao Ministro Mariano Gago

19 de outubro, 2010

O Governo apresentou, recentemente, um conjunto de medidas, contidas num projecto de proposta de lei que pretende aplicar a todos os trabalhadores exercendo funções em serviços e organismos públicos, visando a imediata redução da despesa do Estado, pelo caminho mais fácil: o da diminuição dos salários dos trabalhadores; o de um novo congelamento das progressões e o da proibição da abertura de concursos, incluindo a suspensão dos que se encontram ainda activos

APRECIAÇÃO FINAL GLOBAL DA FENPROF

Posição da FENPROF sobre o processo negocial de revisão das carreiras docentes do Ensino Superior

21 de junho, 2009

Terminou ontem (20/06/2009) a negociação suplementar que a FENPROF requerera sobre o processo de revisão dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior.

A confirmação dos resultados dessa negociação suplementar chegou hoje (21/06) à FENPROF em comunicação do Gabinete do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, remetendo as versões finais dos projectos de revisão dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior.

A FENPROF encontra-se, assim, em condições de tornar pública a declaração que será apensa à acta final destas negociações.

Nota do Secretariado Nacional (16/12/2008)

Reunião da FENPROF com o Ministro Mariano Gago adiada para 6 de Janeiro

16 de dezembro, 2008

Alegando necessidade de mais tempo para a preparar, o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior adiou para o dia 6 de Janeiro a reunião com a FENPROF prevista para esta quarta-feira, dia 17 de Dezembro.. Este adiamento aumenta as preocupações da FENPROF quanto aos dois principais problemas relativamente aos quais o Ministro se comprometera a dar resposta na reunião: 1- A forma de garantir o direito dos docentes e investigadores a poderem subir de escalão salarial em 2008, com efeitos a 1/1/08, tendo em conta as especificidades das carreiras; 2- O momento em que as instituições deverão proceder à transição de vínculos: se em 1/1/2008 ou aquando da entrada em vigor da revisão das carreiras, fazendo-se igualmente de acordo com as suas especificidades.

FENPROF e SNESup reúnem nesta sexta-feira, dia 27, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

26 de junho, 2008

Na ocasião será feita a entrega do texto de uma petição que já recolheu mais de 3500 assinaturas e que continuará disponível à subscrição de todos os docentes do ensino superior e investigadores que ainda a não tenham assinado. Esta petição relaciona-se com a necessidade de serem levadas em conta a especificidade das carreiras do ensino superior e da investigação científica na aplicação a estas do disposto na Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações (Lei 12-A de 2008). A petição, nomeadamente, reclama soluções concretas para o elevadíssimo grau de precariedade que se verifica e medidas relativas à definição de uma tabela salarial e ao descongelamento dos actuais escalões.

Parecer da FENPROF

Novo regime jurídico da avaliação do Ensino Superior

06 de dezembro, 2007

E também: Grandes opções para a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, das leis da Autonomia e da Lei do Financiamento

Princípios orientadores para a revisão dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior, 2003, Ministro Pedro Lynce

05 de janeiro, 2007

Nota de imprensa da FENPROF (30/11/05), que exige "início urgente de processo negocial"

AR chumba projecto de lei para atribuição do subsídio de desemprego aos docentes e investigadores das instituições públicas de E. Superior e Investigação

01 de outubro, 2006

Ministro adia necessárias iniciativas legislativas

FENPROF reúne com MCTES

01 de agosto, 2006

Apresentadas preocupações e reivindicações. Obtidos esclarecimentos e renovadas promessas de um próximo início de negociações

FENPROF reuniu com Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior a 23/09

20 de novembro, 2004

Ministra não apresenta nada de concreto para além de abertura ao diálogo

Reunião do MCES com os Sindicatos (17/10)

17 de janeiro, 2004

Balanço de uma reunião da FENPROF com o MCES

Estatutos dos Docentes

15 de outubro, 2003

Resposta da FENPROF ao Documento do MCES

Um Ensino Superior de Qualidade

11 de setembro, 2003

Muita parra e pouca uva

Relato de uma reunião com o Ministro da Ciência e do E. Superior

28 de abril, 2003

Abertura de negociações sobre revisão dos Estatutos das Carreiras

Carta ao Ministro

07 de abril, 2003