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Mais uma vez, foi necessário recorrer ao tribunal para obter informações sobre a Covid-19 nas escolas

20 de janeiro, 2022

Uma vez mais, foi necessário recorrer ao tribunal para que o Ministério da Educação disponibilizasse informações relativas à Covid-19 nas escolas. Recorda-se que a FENPROF solicitou estas informações ao ministro da Educação em 2 de dezembro de 2021, mas foi necessário recorrer ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL), onde apresentou uma ação de intimação judicial, para, por essa via, ter conhecimento de informações relativas a segurança e saúde no trabalho, às quais as organizações sindicais têm direito de acesso, como legítimas representantes dos trabalhadores, no caso, das escolas.

Na altura em que os dados agora conhecidos foram solicitados, eles eram de toda a importância, pois ao que assistíamos era a um número muito elevado de turmas em isolamento, com a DGS a tornar público que o número de surtos nas escolas era elevado, para, no final de dezembro, tornar público que dos 603 surtos existentes no país, 399 eram em escolas. Recorda-se que, há um ano, segundo a DGS, eram 94, o que significava que em 2021 o número tinha quadruplicado.

Foi, por isso, com grande preocupação e com a intenção de preparar a melhor abordagem possível em relação ao início do 2.º período letivo, que a FENPROF solicitou informações ao Ministro da Educação, tendo recorrido ao TACL porque Tiago Brandão Rodrigues, confirmando a sua insuficiência democrática para desempenhar as funções de governante. Informações como o número de casos registados no 1.º período letivo, a lista de escolas em que os mesmos se verificaram e o número de turmas e de membros da comunidade escolar que ficaram em isolamento na segunda quinzena de novembro, período em que se assistiu a um crescimento muito grande do número de casos nas escolas.

Notificado pelo TACL, o Ministério da Educação informou o tribunal que, por sua vez, encaminhou os esclarecimentos para a FENPROF, ficando a saber-se que:

- Só na segunda quinzena de novembro (16 a 30 de novembro) terão estado 477 turmas fora das escolas e 21 057 pessoas em isolamento, entre docentes, trabalhadores não docentes e alunos;

- Até final de novembro, terão sido registados na plataforma do ministério da Educação “cerca de 7000 casos de Covid-19”, um número abaixo do registado há um ano, mas que, perante o enorme aumento do número de surtos (quatro vezes mais), poderá resultar de um menor registo e não de um menor número de infeções;

- O ministério da Educação também anexou uma lista com cerca de 1600 escolas em que se registaram os casos de Covid-19, número, também ele, inferior ao do ano anterior, o que parece resultar de um menor registo por parte das escolas na plataforma criada pela administração educativa, uma vez que a autoridade de saúde ia fazendo os seus próprios registos. É também de assinalar que, contrariamente à lista divulgada em 2020/2021, a que, este ano, foi enviada ao TACL, apenas contém estabelecimentos da rede pública, omitindo os colégios privados e todos os jardins de infância e creches da rede social.

Entretanto, iniciou-se o 2.º período letivo e, como é do conhecimento público, os casos de Covid-19 no país estão em valores muito elevados, o que se reflete nas escolas. É verdade que há uma maior proteção das escolas, na sequência da vacinação de docentes, não docentes e alunos, no entanto, como tem sido notícia na comunicação social, são muitas as crianças e jovens que não compareceram à vacinação. Quanto aos adultos, como se sabe, só nos quatro dias que antecederam a reabertura das escolas, as vacinas puderam ser administradas a metade dos docentes no ativo, desconhecendo-se se os valores, este ano, atingem os 98 a 99% que se registaram na toma das duas doses anteriores. Também, na semana anterior e na que decorre, está a ser realizado um rastreio nacional, através de testagem, em todas escolas do país, faltando saber qual o resultado deste levantamento.

É com vista a conhecer a situação atual, atualizando os dados para, em qualquer momento, poder intervir, que a FENPROF se dirigiu, de novo, ao ministro da Educação solicitando as seguintes informações:

- Lista das escolas e jardins de infância, públicos e privados, incluindo do setor social, em que, na sequência dos testes realizados após o regresso às aulas presenciais, foram identificados casos de Covid-19;  

- Número de docentes e trabalhadores não docentes que, em cada estabelecimento, já no 2.º período letivo e na sequência da testagem em curso, esteve ou está infetado pelo vírus SARS-CoV-2; 

- Número de docentes, já no segundo período letivo, que ficaram em isolamento;

- Número global de docentes já vacinados com a dose de reforço e percentagem que o mesmo representa, distinguindo docentes que exercem atividade em creche, docentes de estabelecimentos particulares ou cooperativos e docentes de escolas e jardins de infância da rede pública.

Espera a FENPROF que, ao menos, no momento em que está de saída, Tiago Brandão Rodrigues atue com a dignidade que se exige a qualquer governante, respeitando a lei, a mais representativa organização sindical de docentes e, através dela, os professores e educadores. Como tal, a FENPROF aguarda uma resposta nos próximos dias e manifesta disponibilidade para, com os responsáveis do ME, refletir sobre as condições de segurança sanitária que, face à situação que existir, melhor garantam que o ensino presencial não será posto em causa.

 

O Secretariado Nacional da FENPROF