Estamos a finalizar a segunda década do século XXI e os desafios à Educação e aos seus profissionais são diversos e exigentes. As transformações politicas, sociais e culturais, assim como as mudanças ao nível científico e tecnológico a que hoje assistimos, exigem professores com elevado nível de capacidades e conhecimentos. Professores e educadores reflexivos e inovadores capazes de pensar modalidades de educação mais flexíveis que redefinam os seus projetos pedagógicos, as suas práticas e as suas competências, procurando garantir a promoção de aprendizagens significativas face a diversidade cultural existente.

Neste sentido, a formação de educadores e professores, seja ela inicial, continua ou especializada, deve ser pensada para uma escola de qualidade, inclusiva e ‘de igualdade de oportunidades para todos.

Se muito foi feito em Portugal, nos últimos anos, na área da educação e da formação, muito há ainda por fazer para melhorar e elevar os níveis de qualificação da população portuguesa, numa perspetiva ampla de aprendizagem ao longo da vida.

Temos propostas, exigimos soluções para que as escolas deixem de ser espaços de violência e se tornem espaços sem fronteiras, espaços de aprendizagem, de democracia e de bem-estar.

No âmbito dos trabalhos desta grande manifestação de unidade da classe docente em Portugal, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro vem expor a esta assembleia algumas das orientações que norteiam a prática sindical no quadro do estrangeiro. Somos um sistema especial de educação que ao longo dos anos sofreu um emagrecimento forçado, não que a afluência dos portugueses aos diversos países tivesse diminuído, mas sim devido às práticas economicistas adotadas pelos diversos governos que se têm sucedido e que apontam para uma presença residual do ensino da língua e da cultura portuguesas.

A intervenção do Secretário-geral da FENPROF foi um dos momentos mais marcantes de todo o Congresso Nacional dos Professores, com Mário Nogueira a deixar claro perante os delegados, mas também perante o Governo e até o Presidente da República, que os professores não vão baixar os braços e a luta vai continuar nos próximos três anos.

Veja também a intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, e a atuação da CiM - Companhia de Dança.

Após sucessivas tentativas de colocar a questão na agenda, a FENPROF avançou, no início de 2019, com uma petição à Assembleia da República (AR), requerendo a revisão do atual regime.

Essa revisão justifica-se hoje por várias razões. 3 perguntas, 3 respostas.

Os professores e educadores têm direito, para além de melhores condições de trabalho nas escolas, a uma aposentação que possibilite a quem se aposente condições dignas para o final da vida após longos anos de trabalho.

Os professores insistem que, enquanto não for aprovado um regime específico de aposentação para a profissão docente, lhes seja aplicado o regime de pré-reforma.

Atendendo, até, à solução governativa que tivemos nestes anos, esperava-se que as justas reivindicações dos professores e professoras do 1.º Ciclo fossem atendidas e os problemas merecessem solução. Puro engano: a avaliação que fazemos é extremamente negativa, pois muito pouco foi resolvido e muitos dos problemas que existiam até se agravaram.

Na aplicação do modelo que resulta do Decreto-Lei 55/2019 o governo revela o seu desinteresse em fazer face à falta de condições de trabalho nas escolas.

Desde os tempos do governo PSD/CDS até hoje, no combate à municipalização da educação, a FENPROF desenvolveu e participou num vasto conjunto de ações. A tudo isto o governo manteve-se surdo e mudo. Mas, mais cedo do que tarde, os professores e educadores derrotarão também o processo de municipalização que o governo minoritário do PS tem em curso. É nesse sentido que aponta a proposta de resolução sobre a ação reivindicativa.

Hoje, podemos dizer que muitas das reivindicações da FENPROF e dos seus sindicatos têm aplicação na Região Autónoma dos Açores.

A Inclusão é um dos grandes desafios do século XXI. Ninguém o pode negar…e é de extrema importância para uma Escola e uma Sociedade Democrática.

O atual governo teve uma oportunidade de ouro para mudar atitudes e práticas numa perspetiva de efetiva Inclusão. Mas devido à pressa eleitoral e de mostrar serviço feito descurou qualquer possibilidade de implementar uma legislação sustentada na discussão, reflexão e decisão das escolas.

Este é um congresso que se realiza num momento importante, num momento em os professores, os educadores e os investigadores portugueses estão envolvidos em lutas que envolvem essencialmente a  dignidade da sua carreira e o futuro da educação em Portugal. Este será de certeza como  disse o SG da FENPROF, um congresso de reflexão luta e solidariedade.

É isso que queremos, e esperamos de uma FENPROF, que é respeitada, prestigiada e determinada na luta, mas também proponente e por isso reconhecida como a maior e mais forte organização sindical de professores em Portugal.

Assistem a esta sessão de abertura 42 convidados internacionais, em representação de 34 organizações, 5 delas de âmbito mundial ou regional.

João Louceiro, membro do Secretariado Nacional, apresentou o projeto de Programa de Ação subscrito pelo Secretariado Nacional da FENPROF que foi aprovado na generalidade pelos delegados ao Congresso.

À etnização da luta contra a precariedade, o movimento sindical deverá contrapor com uma outra perspetiva, o que não constitui desafio pequeno: a da universalização dessa luta. É que não sendo a precariedade um problema exclusivo dos e das docentes sem vínculo contratual estável, todos teremos de lhe dar o adequado combate.

É neste contexto e subordinada a estes princípios que a luta contra a precariedade se assume como um dos principais eixos de intervenção sindical [...] apresentados pelo Secretariado Nacional da FENPROF.

Temos de reconhecer que tem havido melhorias em vários aspetos e, noutros (municipalização e gestão das escolas, por exemplo), estamos um pouco melhor do que no continente. Ainda assim, temos de combater a tentativa de camuflagem de problemas que poderiam e deveriam ter um tratamento adequado, o que só não acontece por opção política.

A regulamentação da recuperação do tempo de serviço foi uma conquista importante dos docentes da RAM, e será, esperamos nós, dos docentes de todo o território nacional. Todavia temos a responsabilidade de continuar a luta incessante pela dignificação da Carreira Docente.

Uma CARREIRA DOCENTE e de investigação científica DIGNIFICADA É CONDIÇÃO DE FUTURO, futuro que se pretende ser risonho e com sucesso para todos nós, para a escola pública e para o nosso país! [...]

A FENPROF estará, certamente, empenhada nestas lutas, tal como esteve ativamente envolvida nas muitas ações que nos últimos quatro anos foi preciso travar, fossem elas as alterações ao regime transitório do ECPDESP, a criação do DL57 – vulgo diploma do (des)emprego científico – ou o logro do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

Mas para que a luta tenha sucesso, TODOS temos que participar ativamente nela. É este o apelo que vos deixo: coragem e ânimo porque a luta continua!

Cá estamos uma vez mais, para lembrar que a nossa luta é a luta de um coletivo e que os nossos objetivos têm um denominador comum: lutar por uma melhor Escola, desde a Educação Pré-escolar ao Ensino Superior. Porque, independentemente das particularidades de cada setor de educação, a ação da FENPROF é no sentido de encontrar as melhores soluções a bem de uma melhor Educação para todos. E, por isso, é também assim com a Educação de Infância.

Para a FENPROF, todos são docentes e exercem a mesma profissão, independentemente de o vínculo contratual ser público ou privado.

A FENPROF reafirma, a mesma profissão, os mesmos direitos!

Assim, no próximo triénio a FENPROF irá continuar a ter uma forte intervenção sindical na luta por melhores condições de trabalho, pela valorização e dignificação da função docente no ensino particular e cooperativo, ensino artístico especializado e ensino profissional, nas IPSS e nas Misericórdias.

É com esta determinação que, juntamente com os docentes, para conquistar o futuro, queremos construir uma FENPROF ainda mais forte no EPC, nas IPSS e nas Misericórdias.

“Carreira Docente dignificada, condição de futuro” – lema do 13º Congresso da FENPROF, lema que, num primeiro olhar, pode parecer não dizer respeito aos docentes aposentados, mas, na realidade, diz. Foi graças às lutas desenvolvidas pelos sindicatos da FENPROF que conseguimos o ECD que permitiu à maioria dos docentes aposentados de hoje, ter melhores reformas sendo, por isso, um bom exemplo para este lema. Foi sempre com a luta que conseguimos melhorar as nossas vidas, adquirindo novos direitos.

Apesar das condições de trabalho com que se confrontam, dos ataques de que têm sido alvo e do desrespeito por direitos que deveriam ser inalienáveis, os Professores em Portugal, com o seu esforço, dedicação, empenhamento e, muitas vezes, sacrifício pessoal, baixaram os níveis de insucesso escolar a mínimos históricos, o mesmo acontecendo com o abandono escolar, e, reconhecidamente, têm contribuído para o sucesso educativo dos seus alunos. Ou seja, como advogava Bento de Jesus Caraça, têm contribuído para desenvolver neles as mais diversas qualidades, tanto no domínio intelectual, como físico, artístico, moral e ético, preparando-os para uma intervenção ativa e consciente na sociedade.