Recompor a carreira docente, recuperando todo o tempo de serviço, eliminando as vagas e corrigindo o problema das ultrapassagens. Quebrar o bloqueio negocial
Dia 27 de maio, quinta-feira, a partir das 11:00 horas, terá lugar a quarta ação de protesto e proposta da FENPROF no local em que se realiza mais uma reunião do Conselho de Ministros, no caso, no Palácio Nacional da Ajuda. Tal como anteriores, também este protesto é dirigido ao governo na sua totalidade, em particular ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Presidência, esgotadas que parecem estar todas e quaisquer possibilidades de os responsáveis do Ministério da Educação adotarem uma atitude aberta ao diálogo e à negociação, valorizando o diálogo social, de que se afirmam defensores, e valorizando as organizações sindicais de professores e educadores.
O tema desta ação é a carreira docente. Uma carreira que tem vindo a ser pervertida e desvalorizada por medidas impostas de forma deliberada, principalmente a partir de 2011, quando se (re)iniciaram os congelamentos na progressão e a suspensão da contagem do tempo de serviço.
Concentração junto ao Conselho de Ministros: "Melhorar condições de trabalho, combater abusos e ilegalidades. Quebrar o bloqueio negocial!"
Pela terceira semana consecutiva, a FENPROF esteve em frente ao Palácio Nacional da Ajuda, onde decorria a reunião do Conselho de Ministros, para exigir do governo medidas para acabar com o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Desta feita, a ação foi dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Região Centro e tinha como tema a melhoria das condições de trabalho dos professores e o combate aos abusos e ilegalidades.
Resolução aprovada e entregue na Presidência do Conselho de Ministros
Melhorar condições de trabalho, combater abusos e ilegalidades. Quebrar o bloqueio negocial!
Na próxima quinta-feira, 20 de maio, tem lugar o terceiro de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto ao Conselho de Ministros, que, esta semana, estará reunido no Palácio Nacional da Ajuda.
O protesto, desta vez, centra-se nas condições de trabalho, que continuam muito aquém das adequadas e, mesmo, das legalmente fixadas. Por exemplo: os horários de trabalho desrespeitam os limites previstos na lei; o número de alunos por turma mantém-se elevado, o que dificulta e/ou impede uma educação efetivamente inclusiva; as tarefas administrativas e burocráticas impostas aos docentes continuam a ocupar tempos que seriam preciosos para o trabalho com os alunos.
» 6 de maio - Contra a precariedade e por justiça nos concursos
» 13 de maio - Por um regime específico de aposentação e o rejuvenescimento da profissão
20 de maio: Por adequadas condições de trabalho. Por horários ajustados e legais. 35 horas e não mais!
Apesar da necessidade evidente de mudanças significativas nestes âmbitos e da insistente intervenção da FENPROF para que sejam abertos processos negociais, também nestas matérias (muitas vezes injustamente acusada do contrário), o ministério da Educação tem-se recusado a cumprir a legislação geral sobre negociação coletiva, designadamente a Lei de Trabalho em Funções Públicas.
No dia 20 de maio a FENPROF voltará a concentrar-se junto ao Centro Cultural de Belém, desta vez sob a responsabilidade de organização do SPRC (Sindicato dos Professores da Região Centro).
Professores, educadores e investigadores participarão, em 20 de maio de 2021, na Concentração da Administração Pública, associando-se, dessa forma, à jornada de luta convocada
Foi decisão da FENPROF e dos seus Sindicatos convergir com os Sindicatos da Administração Pública que estarão em luta no próximo dia 20 de maio de 2021, marcando presença na Concentração convocada para as 15 horas. De manhã, junto à reunião de Conselho de Ministros, a FENPROF irá reclamar medidas que contribuam para melhorar as condições de trabalho nas escolas, designadamente em relação aos horários de trabalho dos professores. Neste dia, a forma de participação na luta de professores, educadores e investigadores não se concretizará sob a forma de greve, manifestando, contudo, solidariedade com os grupos profissionais que optaram por essa ação, tendo em conta, também, as dinâmicas negociais em causa.
Concentração em frente ao Conselho de Ministros "Por um regime específico de aposentação e o rejuvenescimento da profissão"
A FENPROF promoveu mais uma concentração junto ao Conselho de Ministros, a segunda de quatro que ocupam as quintas-feiras de maio, exigindo o fim do bloqueio negocial.
Após a ação dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), uma delegação da FENPROF deslocou-se ao Conselho de Ministros onde entregou uma Resolução aprovada no local e que reflete as propostas da FENPROF para a aposentação.
Veja aqui a reportagem vídeo e as fotografias da iniciativa
Contrariar o envelhecimento, rejuvenescer a profissão docente; Quebrar o bloqueio negocial
Na próxima quinta-feira, 13 de maio, tem lugar o segundo de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto a cada reunião do Conselho de Ministros, que, mais uma vez, se realizará no Centro Cultural de Belém.
Estes protestos surgem na sequência de um prolongado bloqueio negocial imposto pelo ministro da Educação, que, reiteradamente e de forma ilegal, decidiu, unilateralmente e qualquer que fosse a questão, não abrir os indispensáveis processos negociais, ao contrário, aliás, do que estava obrigado.
Este segundo protesto tem como enfoque o muito preocupante envelhecimento dos profissionais docentes. Um envelhecimento para o qual entidades nacionais, como o Conselho Nacional de Educação, e internacionais, como a OCDE, já alertaram, instando o governo a tomar medidas destinadas a dar resposta a este problema.
FENPROF em protesto contra a precariedade e por justiça nos concursos à porta do Conselho de Ministros
Cerca de uma centena de professores protestaram esta quinta-feira, 6 de maio, em frente ao Centro Cultural de Belém para exigirem o fim da precariedade na profissão docente e a revisão do regime de concursos, tornando-os mais justos. Lá dentro, decorria a reunião do Conselho de Ministros.
Uma delegação da FENPROF entregou ao Conselho de Ministros a resolução aprovada pelos professores presentes no protesto contra a precariedade e por concursos justos, em frente ao Centro Cultural de Belém. À saída, Mário Nogueira resumiu a conversa com o Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, a quem deixou a promessa de que os professores não vai baixar os braços e vão regressar todas as quintas-feiras de maio para apresentar ao governo as suas reivindicações.
MAIO, MÊS DE LUTA: Todas as quintas-feiras, FENPROF em protesto junto ao Conselho de Ministros, exigindo negociação e soluções para os problemas
A FENPROF inicia esta semana um conjunto de ações, a concretizar à quinta-feira (dias 6, 13, 20 e 27), dia em que reúne o Conselho de Ministros, junto ao local em que as reuniões se realizam. A primeira, no dia 6 de maio (11 horas), será no Centro Cultural de Belém e o enfoque da ação da FENPROF será a ausência de medidas de combate efetivo à precariedade e, num quadro mais geral, a recusa do Ministério da Educação em alterar os aspetos mais gravosos do regime de concursos, que estão na origem das inúmeras injustiças sentidas por professores e educadores quando conhecem as suas colocações. Esta ação será organizada e concretizada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), enquadrada no já referido conjunto de iniciativas de protesto e exigência.
PELA VINCULAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS! PELO TEU DIREITO À ESTABILIDADE!
Torna-se ainda mais importante interpelares os/as deputados/as que integram aquela comissão no sentido de contribuírem para a adoção de medidas de vinculação dos/as professores/as contratados/as.
Se és “precário/a” é o que deves fazer, subscrevendo o POSTAL ELETRÓNICO PELA VINCULAÇÃO!
Divulga, passa palavra. Contribuirás para que possam registar-se avanços em tão importante domínio.
Em defesa da valorização da profissão docente
A Ação Nacional de Luta realizada em 24 de abril junto ao CCB, reafirmou valores de Abril essenciais. Neste dia em que professores de todo o país voltaram à rua e reafirmaram a sua disponibilidade para que a luta prossiga até que o governo aceite a realização de processos efetivamente negociais, foi importante o testemunho levado a todos os portugueses pelos órgãos de comunicação social que, desta forma, deram evidência à necessidade de continuar a agir.
Manifestação de professores em Lisboa - RTP1 – Telejornal
Professores acusam Governo de não resolver problemas da classe – SIC – Jornal da Noite – 20h
Docentes exigem fim da precariedade no ensino – TVI – Jornal das 8 – 20h
Fenprof acusa Governo de embirrar com o setor - CM TV - CM Jornal - 20h
Inaugurado o Mural "O 25 de Abril nas Escolas" em Peniche
No 47º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e o Município de Peniche inauguraram o Mural "O 25 de Abril nas Escolas" em frente ao Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche.
O mural, que poderá conhecer melhor aqui, é composto por 46 painéis de azulejos, elaborados por professores e alunos de 46 Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas de todo o país e que foi, inicialmente, projetado para assinalar os 46 anos do 25 de Abril, em 2020. Contudo, a inauguração foi inviabilizada pelas medidas então vigentes, no âmbito do combate à pandemia. Um ano depois, o mural é inaugurado, mantendo o número de painéis e assinalando, para memória futura, o motivo que levou ao adiamento.
Direto da Inauguração do Mural "O 25 de Abril nas Escolas", em Peniche
Acompanhe aqui, em direto de Peniche, a inauguração do Mural "O 25 de Abril nas Escolas". A cerimónia, que tem início às 12:30 horas do dia 25 de abril, conta com a presença da senhora ministra da Cultura.
Manifestação de Professores e Educadores em Lisboa - Declarações do Secretário-geral da FENPROF
O Secretário-geral da FENPROF explica aos jornalistas que os professores e educadores se reuniram junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no Centro Cultural de Belém, para denunciar e exigir o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação.
Veja as fotografias da Manifestação
Leia aqui os textos da Resolução aprovada e da intervenção do Secretário-geral da FENPROF e dos restantes membros do Secretariado Nacional.
Reveja aqui a emissão em direto do protesto de 24 de abril.
Reveja a emissão em direto do protesto em Lisboa!
Resolução aprovada pelos professores e educadores
Professores e educadores de todo o país manifestaram-se este sábado, 24 de abril, junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para exigirem o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação.
Leia aqui a Resolução aprovada e os textos das intervenções dos membros do Secretariado Nacional sobre Carreiras, Condições de trabalho, Precariedade e Aposentação e rejuvenescimento da profissão, bem como a Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.
Face ao continuado e inaceitável bloqueio a um diálogo consequente e à negociação, Professores e Educadores de Portugal manifestam-se, exigindo respeito e direito a negociar soluções para problemas que continuam a afetar a profissão
No próximo sábado, 24 de abril, Professores e Educadores manifestam-se em Lisboa, contestando o facto de o Ministério da Educação continuar sem dar qualquer resposta a múltiplos problemas que afetam a sua profissão, designadamente: impedindo o normal desenvolvimento numa carreira que tem sido desvalorizada por decisão política; os que impedem a sua aposentação e, dessa forma, obstaculizam o rejuvenescimento da profissão; os que impõem décadas de precariedade, no quadro de um regime de concursos injusto; os que provocam um enorme desgaste físico e psíquico dos docentes, decorrente das condições de trabalho a que estão sujeitos, desde logo horários que violam os limites legais em vigor.
Ministra da Cultura na inauguração de Mural "O 25 de Abril nas Escolas"
Nos 46 anos do 25 de Abril, a FENPROF, em parceria com o Município de Peniche, solicitou a elaboração de 46 painéis em azulejo a 46 Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, com o objetivo de assinalar aquele aniversário inaugurando um mural frente ao Museu Nacional Liberdade e Resistência, em Peniche.
Este mural foi projetado para assinalar os 46 anos do Dia da Liberdade, só que a situação epidemiológica que então se vivia não o permitiu. Sem desistirem da iniciativa, as organizações e entidades envolvidas decidiram adiar um ano a inauguração, registando no próprio mural o motivo desse adiamento. Assim, o ato inaugural terá lugar a 25 de abril de 2021, pelas 12:30 horas, integrando-se nas comemorações do Dia da Liberdade, promovidas pelo Município de Peniche, e contará com a presença de representantes das entidades promotoras e de escolas participantes, tendo também confirmado a sua presença a senhora Ministra da Cultura.
Trabalhadores Científicos em Protesto
Cerca de uma centena de Trabalhadores Científicos estiveram hoje, dia 16 de abril, reunidos frente ao Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, numa ação de protesto em defesa seus direitos, convocada pela ABIC e pela FENPROF.
Durante o protesto uma delegação da ABIC e da FENPROF foi recebida pelo Ministro da tutela, a quem entregou uma Resolução subscrita por várias organizações e aprovada por unanimidade nesta ação, bem como um abaixo-assinado promovido pela ABIC pela prorrogação de todas as bolsas que já conta com mais de 2700 assinaturas.
Dia 24, na rua porque uma Educação Pública de qualidade exige Professores valorizados e respeitados nos seus direitos e nas suas condições de trabalho
A profissão docente é afetada por diversos problemas: a carreira está pervertida; a precariedade arrasta-se por muitos anos; há um envelhecimento crescente dos profissionais; as condições de trabalho, desde logo os horários, não desrespeitados.
Uma escola e um ensino de qualidade requerem professores de corpo inteiro: qualificados, valorizados, com estabilidade, envolvidos em todos os níveis de decisão da escola e do sistema educativo, respeitados pelo governo e, em particular, pelos responsáveis da Educação.
Protesto de Trabalhadores Científicos – 16 de Abril – 14h00 – MCTES
A ABIC e a FENPROF convocam todos os trabalhadores científicos a comparecer, no dia 16 de Abril, pelas 14 horas, em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa acção de protesto pelos direitos dos trabalhadores científicos.
Exigimos:
- Prorrogação de todas as bolsas de investigação;
- Extensão dos prazos de entrega de tese em cumprimento do artigo 259.º da Lei n.º 75-B/2020;
- Abertura de novas edições dos concursos CEEC e de Projetos de IC&DT em 2021;
- Fim das taxas de entrega de tese;
- Democratização das Instituições de Ensino Superior por forma a garantir o direito dos trabalhadores científicos a eleger e ser eleito, independentemente do tipo de vínculo;
- Revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação;
- Integração dos trabalhadores científicos nas respetivas carreiras.
FENPROF adia uma semana a ação nacional de luta, que se realizará em 24 de abril, 15 horas, em Lisboa
Tendo a vacinação dos Professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a FENPROF decidiu adiar, também uma semana, a Ação Nacional de Luta que, assim, terá lugar em 24 de abril.
FENPROF acompanhará, nas escolas, início do 3.º período e regresso dos 2.º e 3.º Ciclos ao ensino presencial com uma mensagem:
“Este é o tempo de garantir ensino presencial em segurança, de investir na recuperação de aprendizagens, mas, também, de voltar à mesa negocial para resolver problemas que afetam os professores nos seus direitos e condições de trabalho”
Na próxima segunda-feira, 5 de abril, terá início o 3.º período letivo nas escolas com organização trimestral; será, também, um dia marcado pelo regresso dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico ao ensino presencial.
Mas os problemas que se vivem nas escolas não fazem esquecer os que afetam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho, que são muitos e se têm agravado ao longo dos últimos dois anos letivos, por incapacidade dos responsáveis do Ministério da Educação (ME) para dialogar e negociar soluções que lhes deem resposta. Há quatro domínios principais sobre os quais a FENPROF tem insistido junto do ME: carreira docente; horários e outras condições de trabalho; aposentação e rejuvenescimento da profissão; combate à precariedade e regime de concursos justo.
O Secretário-Geral da FENPROF acompanhará esta iniciativa em Coimbra, juntamente com Anabela Sotaia e João Louceiro, membros da coordenação do SPRC, e outros dirigentes; no Porto estará Manuela Mendonça, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF e Coordenadora do SPN; José Costa, Presidente do SPGL e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, estará em Lisboa; Manuel Nobre, Presidente do SPZS e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, estará em Évora.
SPZS/FENPROF esperaram o ministro Brandão Rodrigues em Faro
Em 17 de abril, em Lisboa, os docentes voltarão à rua. É tempo, mais que tempo, de começar a resolver os problemas.
Ana Simões, Coordenadora do SPZS/Algarve interpelou o MInistro da Educação, hoje, 28 de março, em Faro, exigindo que o ministério da Educação negoceie aspetos fundamentais para a vida dos professores e das escolas, como são as carreiras, a aposentação, a precariedade laboral e os horários e condições de trabalho.