Foi marcada pelo SPN, nos termos da Lei, uma Greve na Universidade Portucalense, para os dias 29 e 30 de Novembro. Razões:a necessidade de defender os postos de trabalho dos docentes da Universidade Portucalense; a situação criada com as continuadas ingerências e atropelos aos Estatutos por parte da Direcção da Cooperativa, nomeadamente em assuntos da esfera de competências científica e pedagógica e ainda o alheamento do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior (MCIES) em relação aos problemas que afectam o corpo docente desta Universidade.
"Os docentes da Universidade Portucalense paralisarão o trabalho entre as 0 horas do dia 29 de Novembro de 2004 e as 24 horas do dia 30 do mesmo mês, tendo como objectivos:a) Defender os seus postos de trabalho; b) Repor e assegurar a sua autonomia profissional; c) Reafirmar e defender os direitos profissionais devidos a todo o corpo docente", lê-se no pré-aviso de greve, que acrescenta:
"Todos os docentes da Universidade Portucalense são abrangidos por este pré-aviso de greve, independentemente de serem ou não sindicalizados. A greve é um exercício colectivo cuja declaração é da competência sindical.Qualquer tentativa de violar este direito será objecto de comunicação ao SPN que de imediato accionará os mecanismos legais e judiciais. A greve suspende as relações de trabalho e, consequentemente, as relações hierárquicas."
PRÉ-AVISO DE GREVE
Dias 29 e 30 de Novembro de 2004
Ao Ministério da Ciência Inovação e Ensino Superior
Ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
À Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado
À Universidade Portucalense Infante Dom Henrique
A todas as entidades interessadas
Nos termos do disposto no art.º 595 do Código de Trabalho (Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto ), o Sindicato dos Professores do Norte (SPN), membro da FENPROF, decreta e torna pública GREVE DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE, sob a forma de paralisação total e com ausência do local de trabalho, nos seguintes termos:
1. Considerando a necessidade de defender os postos de trabalho dos docentes da Universidade Portucalense;
2. Considerando as continuadas ingerências e atropelos aos Estatutos por parte da Direcção da Cooperativa, nomeadamente em assuntos da esfera de competências Científica e Pedagógica;
3. Registando o alheamento do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ( MCIES ) em relação aos problemas que afectam o Corpo Docente desta Universidade;
Os docentes da Universidade Portucalense paralisarão o trabalho entre as 0 horas do dia 29 de Novembro de 2004 e as 24 horas do dia 30 do mesmo mês, tendo como objectivos:
a) Defender os seus postos de trabalho
b) Repor e assegurar a sua autonomia profissional
c) Reafirmar e defender os direitos profissionais devidos a todo o corpo docente
Todos os docentes da Universidade Portucalense são abrangidos por este pré- aviso de greve, independentemente de serem ou não sindicalizados. A greve é um exercício colectivo cuja declaração é da competência sindical.
Qualquer tentativa de violar este direito será objecto de comunicação ao SPN que de imediato accionará os mecanismos legais e judiciais. A greve suspende as relações de trabalho e, consequentemente, as relações hierárquicas.
Porto, 18 de Novembro de 2004
A Direcção do Sindicato dos Professores do Norte
Abel Macedo
( Coordenador )