Carreira Docente Negociação
8 de novembro, reunião no ME sobre concursos

FENPROF reafirma rejeição de recrutamento pelos diretores

07 de novembro, 2022

A FENPROF reúne amanhã, 8 de novembro a partir das 15:30 horas, com o Ministério da Educação para, tudo indica, iniciar o processo de revisão do regime de concursos. A dúvida quanto ao teor da reunião deve-se ao facto de, até este momento, não ter sido enviado qualquer projeto para a negociação o que, por si só, limitará a discussão que amanhã terá lugar. Acresce que, da parte do ME, só há dois aspetos que são referidos em declarações dos seus responsáveis: a redução da área geográfica dos QZP e a possibilidade de os diretores poderem voltar a contratar professores e, até, decidirem a sua entrada nos quadros das escolas e agrupamentos.

Sobre estes assuntos, em abstrato, a FENPROF concorda com a redução da área geográfica dos QZP e rejeita liminarmente o recrutamento pelos diretores, seja em que percentagem, dimensão ou para que efeito for, apesar de se saber que João Costa pretende repetir o erro já cometido por Lurdes Rodrigues (colocações em TEIP) e Nuno Crato (BCE).

Nesta negociação, a FENPROF procurará rever diversos aspetos do regime de concursos, destacando os seguintes: i) alargar os critérios para a definição dos quadros das escolas e agrupamentos, reforçando a sua dotação; ii) aprovar medidas que deem efetivo combate à precariedade; iii) reafirmar e reforçar o cariz nacional dos concursos e a graduação profissional como critério de ordenação dos candidatos; iv) reduzir a área dos QZP, retomando os vinte e três que já existiram; v) permitir o acesso à totalidade das vagas (de QA/QE e de QZP) abertas a concurso, por parte de todos os candidatos aos concursos (interno e externo).

A FENPROF levará consigo o documento que já entregou à atual equipa ministerial em 22 de setembro, do qual constam as propostas sobre as matérias antes enunciadas.

 

 

O Secretariado Nacional da FENPROF