A FENPROF fez, esta quarta-feira, o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional.
Em Conferência de Imprensa, a investigadora Ana Ferreira, da Universidade Nova de Lisboa, Paulo Granjo, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Nuno Peixinho, astrofísico, investigador na Universidade de Coimbra, membros do Departamento de Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF, reafirmaram que o sistema científico nacional tem pés de barro. Na verdade, sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários, ou nem isso, no caso dos bolseiros. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir.
É verdade que existem os chamados concursos de estímulo ao emprego científico, que se aplica o regime transitório criado pelo Decreto-Lei 57/2016 (DL 57), que foi aplicado o programa de regularização de vínculos precários (PREVPAP) e que até existe um Observatório do Emprego Científico e Docente… Contudo, nada disto fez baixar os elevados níveis de precariedade em que vivem os investigadores portugueses, pois não existe um financiamento público consistente da Ciência em Portugal. A Ciência vive de projetos e assenta o que faz na precariedade dos seus trabalhadores.
Nuno Peixinho centrou a sua intervenção nos Concursos de Estímulo do Emprego Científico e nas irregularidades na aplicação do DL 57 para descrever aquilo que apelidou de "Processo de Decapitação em Curso" de todo o sistema científico, liderado pelo Ministro Manuel Heitor.
Paulo Granjo abordou a questão do PREVPAP, programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública, para denunciar a forma como a sua aplicação, na área da Ciência e da Investigação, ficou muito aquém das necessidades do setor.
Ana Ferreira fez uma caracterização geral do cenário de precariedade vivido no sistema científico nacional e, em período pré-eleitoral, exortou os partidos políticos a encontrarem uma solução definitiva e final para o problema.
São vínculos laborais precários que se prolongam anos a fio, bolsas que escondem a verdadeira natureza do trabalho desenvolvido e instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) criadas pelas instituições de ensino superior (IES) que disfarçam as suas responsabilidades para com os investigadores, parecendo até que a disponibilização de recursos físicos e materiais para a atividade de investigação é um favor que fazem.
Problemas há muito identificados e para os quais a FENPROF tem propostas.
No final da conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF reafirmou que o sistema científico nacional tem pés de barro e convidou o Ministro Manuel Heitor a cumprir a promessa feita à FENPROF na última reunião de negociação e a juntar-se às dezenas de precários que ainda não viram homologados os seus processos de vinculação decretados no âmbito do PREVPAP e que se vão concentrar junto ao Ministério das Finanças no próximo dia 12 de janeiro.
