A FENPROF acompanhou o primeiro dia da vacinação dos professores e dos trabalhadores não docentes em mais de vinte locais no país. O Secretário-geral esteve em Coimbra e disse aos jornalistas que, apesar de haver relatos de alguns docentes ainda não terem sido convocados, o processo de vacinação que agora se inicia vai decorrer ao longo de quatro semanas e que foi garantido à FENPROF que os professores que não foram contactados irão receber a convocatória para a vacinação nos próximos dias.
Mário Nogueira lembrou, ainda, que os problemas dos professores e das escolas não se esgotam na covid-19 e nas questões sanitárias e que, por isso, a FENPROF vai estar na rua no próximo dia 17 de abril.
TEXTO DO DOCUMENTO DISTRIBUÍDO AOS PROFESSORES
FENPROF saúda integração dos docentes na fase 1 de vacinação e lembra:
Está na hora de voltarmos a levar o protesto para a rua!
A integração de professores e educadores, bem como de todos os trabalhadores das escolas, na fase 1 de vacinação foi defendida pela FENPROF na primeira reunião realizada este ano com responsáveis do Ministério da Educação, em 7 de janeiro, reiterada em 2 de fevereiro e formalizada em 15 desse mês. Uma proposta em linha com as posições de UNESCO, UNICEF e Internacional de Educação, destinada a proteger os profissionais, mas também a garantir que as escolas, após o regresso ao ensino presencial, não voltarão a encerrar.
Os responsáveis do ME não acompanharam a posição da FENPROF, o que nos levou a insistir também junto das autoridades de saúde e da Assembleia da República. Tendo sido, por fim, considerados como prioritários, a FENPROF saúda os professores e educadores por esse facto, ao mesmo tempo que alerta para a total inépcia do Ministério da Educação na resolução de outros problemas que tanto afetam os professores nos seus direitos e condições de trabalho:
- Carreira docente: continuam por recuperar 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço cumprido; continuam retidos nos 4.º e 6.º escalões milhares de professores, alguns desde 2018; não foi resolvido o problema das ultrapassagens na carreira; há milhares de reclamações e recursos hierárquicos de docentes prejudicados na avaliação do desempenho;
- Horários de trabalho: o horário de trabalho semanal dos docentes é de 35 horas, mas estes trabalham, em média, mais de 46, com o Ministério a dar cobertura aos abusos e ilegalidades nos horários e a rejeitar propostas destinadas a repor a legalidade;
- Rejuvenescimento da profissão docente: mais de 54% dos docentes já ultrapassou os 50 anos de idade e são menos de 0,5% os que têm até 30 anos. Há que rejuvenescer a profissão docente, atraindo os jovens para uma carreira estável e valorizada e permitindo a saída dos mais velhos, através da pré-reforma e de um regime específico de aposentação dos docentes;
- Concursos de professores: através do Aviso de Abertura, o ME agravou ainda mais o regime de concursos, limitando a horários completos as colocações por mobilidade e ameaçando com o desemprego professores contratados com muitos anos de serviço;
- Precariedade: apesar de serem quase 25 000 os docentes contratados com 3 ou mais anos de serviço (dos quais cerca de 12 000 já exercem atividade há 10 ou mais anos) só foram abertas 2455 vagas para ingresso nos quadros (vinculação);
A FENPROF exige do ME a negociação das propostas que apresentou sobre estas matérias; este recusa, acomodado ao facto de, no último ano, não ter sido confrontado com fortes ações de rua dos professores. Dia 17 de abril, sábado, com as medidas de segurança sanitária adequadas, professores e educadores, voltarão a fazer-se ver e ouvir. Participa!
