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FENPROF
 Concursos 2017
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REVISÃO DO REGIME LEGAL DE CONCURSOS
23 mar 2017 / 17:30

A FENPROF não deu o seu acordo ao regime legal de concursos que resultou do processo negocial concluído em janeiro passado

Documento negocial final


CONCURSOS
02 mar 2017 / 09:38

Ainda sobre o processo relativo à aprovação das alterações ao regime legal dos concursos de professores, a FENPROF reuniu, a seu pedido, na passada quarta-feira, na Provedoria de Justiça, para expor algumas questões que considera importantes. Relativamente às atas das reuniões do processo negocial desenvolvido, a FENPROF enviou ao ME as propostas de alteração que faz às mesmas e que assentam, essencialmente, em aspetos de forma.


Aplicação do artigo 103.º do ECD (faltas por doença)
24 fev 2017 / 23:09

... repondo justiça e legalidade na contagem do tempo de serviço, já no próximo concurso

Novas circulares sobre faltas por doença (clic aqui)


22 fev 2017 / 15:35

Regime de concursos de professores e à vinculação extraordinária de docentes contratados
15 fev 2017 / 20:17

"Clarificar algumas matérias" e voltar a alertar para a necessidade de combater a grave situação de precariedade entre os professores, foram dois dos objetivos que levaram uma delegação da  FENPROF (foto) ao Ministério da Educação. Como revelou Mário Nogueira à saída da reunião (15/02/2017) com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, "o projeto de Ata Negocial Final, que deverá incluir um conjunto de compromissos assumidos pelo M.E. durante a negociação do regime legal de concursos", será divulgada até ao próximo dia 21. Na reunião da passada quarta-feira, 15 de fevereiro, foram entregues as atas relativas às reuniões realizadas no decurso do referido processo negocial. / JPO


REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
09 fev 2017 / 18:53

Após processo com alguns avanços, o ME, violando princípio da boa-fé negocial, altera aspetos antes consensualizados e parece fugir a compromissos que deveriam constar em ata final cujo projeto ainda se desconhece

O Secretariado Nacional da FENPROF analisou, na sua reunião de 9/02/2017, o processo negocial de revisão do regime de concursos. Registando aspetos positivos relativamente ao anterior regime, a FENPROF não pode, porém, deixar de relevar a forma como o ME procedeu na fase final de negociação, violando de forma absolutamente grosseira o princípio da boa-fé negocial, pelo qual se deve pautar o exercício adequado do direito à negociação coletiva, previsto no artigo 348.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.


CONCURSOS E VINCULAÇÃO
06 fev 2017 / 09:19

ME enviou sexta-feira, à noite (3/02/2017), versões finais de diplomas de concursos, que a FENPROF lhe havia requerido quase duas semanas antes. As versões agora enviadas, que se divulgam para consulta, corresponderão às que foram aprovadas em reunião de Conselho de Ministros de 2 de fevereiro, delas constando matéria que não foi negociada com a FENPROF, mais concretamente a inaceitável manutenção transitória, por dois anos, da norma de inclusão dos docentes das escolas particulares com contrato de associação na 2.a prioridade do concursos externo e de contratação inicial.


DIPLOMA DE CONCURSOS APROVADO PELO CONSELHO DE MINISTROS
02 fev 2017 / 17:39

Conhecida  (2 de fevereiro) a nota enviada pelo Ministério da Educação para as redacções, embora ainda não a versão final dos diplomas que estabelecerão os novos regimes legais de concursos e de vinculação, a FENPROF constata que não só incluirá o que, à margem da negociação, foi comunicado aos sindicatos pela Secretária de Estado Alexandra Leitão, como agrava as próprias condições da realização dos concursos, nos próximos dois anos, para os professores que são hoje trabalhadores do Estado.


CONCURSOS E VINCULAÇÃO
02 fev 2017 / 16:21

O Conselho de Ministros aprovou (2/02/2017) o texto do novo decreto-lei que regulamenta os concursos e colocação dos professores. A FENPROF protesta veementemente pelo facto de tal acabar por suceder sem que o Ministério da Educação tivesse dado a conhecer o texto final do diploma resultante das negociações.


REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
24 jan 2017 / 16:32

por Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

Desenganem-se os que pensam que, para a FENPROF e os professores, o processo de revisão de concursos terminou. Se há aspetos positivos que não podem deixar de ser assinalados, até porque decorreram das propostas e da ação da FENPROF (por exemplo, a entrada nos quadros de mais de 3 000 professores, o fim das BCE, o respeito pela graduação profissional no acesso à vinculação extraordinária ou o recuo do ME na sua intenção de aprovar disposições que provocariam mais horários-zero), o saldo final desta revisão, em aspetos essenciais, não é positivo, razão por que a FENPROF não deu o acordo pretendido pelo Ministério da Educação


Regime de concursos
21 fev 2017 / 12:37

FENPROF não desiste de lutar por um regime mais juto e transparente


22 fev 2017 / 14:32

regime jurídico de concursos
19 jan 2017 / 17:04

A FENPROF requereu (19/01/2017) a negociação coletiva suplementar do regime jurídico de concursos, fundamentando, no pedido, as razões por que o fez.

Na reunião, que é de realização obrigatória, para além dos aspetos que ainda estão em negociação por, sobre eles, não haver acordo, a FENPROF reiterará a necessidade de o ME, por imposição legal (n.º 2, do artigo 362.º da LTFP, constante na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), ter de fornecer as informações solicitadas pela FENPROF.


CONCURSOS E VINCULAÇÃO
16 jan 2017 / 20:49

... e, perante as injustiças da atual proposta do ME, propôs critérios que, não as resolvendo, no mínimo, poderão fazer prevalecer a graduação profissional

A FENPROF reiterou (16/01/2017) a sua proposta junto do ME por ser a única que, de facto, garantiria um combate efetivo à precariedade no setor, reafirmou a sua discordância com a proposta do ME, que se agrava com o novo requisito, contudo, por ser dever da FENPROF, mesmo nas situações mais injustas, defender princípios elementares de justiça, fez chegar ao ME, ainda durante a manhã, uma proposta que, sem resolver a insuficiência num combate que o ME diz querer levar por diante, introduziria, no acesso à vinculação, o requisito que os professores, consensualmente, aceitam como mais justo: a graduação profissional.


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