Ensino Artístico
Ensino Artístico Especializado

Carta Aberta ao Ministro da Educação dos Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

20 de maio, 2022

Subscrita por mais de 50 docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis, a carta aberta enviada ao ministro da Educação denuncia a situação de precariedade que estes docentes continuam a viver: contratados ao longo de anos consecutivos suprindo necessidades permanentes, mas impedidos de uma vinculação as quadros das respetivas escolas.

Na mensagem enviada à FENPROF para divulgação desta carta aberta, os Docentes contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais referem que «não obstante a aprovação da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, cuja aprovação contou com a acção decisiva da FENPROF, quer o Ministério da Educação do XXII Governo Constitucional, quer o Ministério da Educação do XXIII Governo Constitucional, continuam sem regulamentar a referida Lei». Por isso, e «atendendo sobretudo à situação de precariedade que continuamos a viver, decidimos realizar uma Carta Aberta ao Ministro da Educação (ANEXO), subscrita por mais de 50 docentes contratados de Técnicas Especiais e da qual foi também dado conhecimento ao Secretário de Estado da Educação, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República e ao Presidente da República.

No próximo dia 25 de maio, conforme decisão do 14.º Congresso Nacional dos Professores, a FENPROF vai juntar-se a estes docentes em duas concentrações, frente às respetivas escolas.