Assembleia da República
Covid-19: Maioria dos partidos alerta para problemas nas escolas e defende testagem

Petição da FENPROF promove debate no Parlamento

17 de dezembro, 2020

[Texto: Agência Lusa]

Os partidos da oposição criticaram a falta de resposta do Governo e defenderam a testagem da comunidade escolar. O tema constava de uma petição da Fenprof e de um projeto do BE. 

APOIO À LUTA DOS PROFESSORES

PCP e BE tomam posição ao lado dos professores e da sua luta

13 de dezembro, 2020

No dia da Greve Nacional dos Professores, em 11 de dezembro, PCP e BE fizeram chegar à FENPROF manifestações de apoio e solidariedade com a luta em curso.

O PCP dando a conhecer um conjunto de perguntas que enviou ao governo relacionadas com os motivos que levaram à convocação da greve; o BE fazendo chegar à FENPROF uma saudação e pedindo que a divulgássemos.

É importante para os professores, em particular para os que não desistem de lutar, saberem que não estão sozinhos, pois isso dá força à sua luta.

Mais uma vez, PS, PSD e CDS-PP opuseram-se, no Parlamento, à valorização da profissão docente.

07 de dezembro, 2020

A oportunidade foi criada pela FENPROF que tinha apresentado, na Assembleia da República, uma petição subscrita por muitos milhares de professores e educadores. Na passada quinta-feira a petição subiu a sessão plenária tendo sido apresentados três projetos de Resolução: do BE "Pela valorização da carreira docente"; do PCP "Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho"; do PEV "Atribuição de direitos devidos aos professores"

No dia seguinte, 4 de dezembro (sexta-feira), estes projetos de Resolução foram a votação e todos foram rejeitados porque PS, PSD e CDS-PP, mais uma vez, se uniram contra os professores. 

Criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce

Apesar das recomendações do Parlamento, Governo do PS mantém desrespeito por crianças, famílias e, até, Assembleia da República

04 de dezembro, 2020

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) voltou a reunir com a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR) a propósito da criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).

Aos pedidos de reunião ao Ministério da Educação (ME), apresentados pela FENPROF, para iniciar o processo negocial, não houve qualquer resposta da tutela. Acontece que, em 2021 haverá concurso nacional de docentes e se não for criado o grupo de recrutamento da IP até à data do seu início, as crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce continuarão a ser desrespeitadas ao serem apoiadas por docentes que não estão habilitados para dar este apoio tão específico.

Parlamento debate, em plenário, petição apresentada pela FENPROF, confirmando que

Na Educação, um ano depois está tudo na mesma: Nem diálogo, nem negociação, nem problemas resolvidos!

02 de dezembro, 2020

Sobe amanhã (3 de dezembro) a plenário da Assembleia da República a Petição entregue pela FENPROF em 12 de novembro de 2019 (há um ano, portanto), com o título: “Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho”.

Espera a FENPROF que o debate desta Petição em sessão plenária seja a oportunidade para a Assembleia recomendar ao Governo, em particular ao Ministério da Educação, que altere a atitude que tem adotado e que está na origem do arrastamento e agravamento de velhos problemas e no surgimento de novos. Se os responsáveis do Ministério da Educação não alterarem a sua prática, estarão a reforçar as razões para que, no próximo dia 11, professores e educadores façam uma grande greve.

FENPROF reúne com Grupos Parlamentares: Orçamento do Estado, segurança e saúde no trabalho, falta de professores e envelhecimento no centro da agenda

03 de novembro, 2020

A FENPROF enviou aos grupos parlamentares, ainda antes da aprovação na generalidade do OE2021, a sua posição sobre o documento elaborado pelo governo, bem como as suas propostas para a Educação. No ofício, a FENPROF disponibilizou-se para a realização de reuniões, caso os grupos parlamentares as considerassem importantes. 

Lista atualizada às 17 horas de 5 de novembro com 593 estabelecimentos

OE 2021

FENPROF divulga apreciação, propostas e ações em torno do OE 2021

23 de outubro, 2020

Lisboa, 26 de outubro (segunda-feira), 11:00 horas

Sede da FENPROF (R. Fialho de Almeida, n.º 3)

A FENPROF fez uma apreciação da proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, com incidência na área da Educação, e, retiradas as indispensáveis conclusões, reafirmou as suas propostas e decidiu ações com vista a concretizá-las. Feito este trabalho, vai agora divulgar publicamente a sua apreciação, propostas e ações, em Conferência de Imprensa que se realizará na sua sede, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, n.º 3), na próxima segunda-feira, dia 26 de outubro, pelas 11 horas.

Propostas sindicais serão entregues amanhã, 8 de outubro, pelas 11 horas

FENPROF dá início a quatro processos negociais e apresenta, aos grupos parlamentares, propostas para o OE2021

07 de outubro, 2020

Amanhã, 8 de outubro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo Secretário-geral e outros membros do Secretariado Nacional, irá entregar ao Ministério da Educação, pelas 11 horas, 4 propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docente; aposentação dos docentes; horários e outras condições de trabalho; revisão do regime legal de concursos.

Simultaneamente, na Assembleia da República, diversas delegações sindicais, compostas por membros do Secretariado Nacional da FENPROF, entregarão aos grupos parlamentares um documento em que constam diversas propostas a considerar no âmbito do Orçamento do Estado para 2021

assembleia da república

Assembleia da República corrigiu e hipertensos e diabéticos voltam a ser legalmente protegidos

12 de agosto, 2020

Contrariamente à declaração do ministro da Educação de que no próximo ano letivo os docentes com doença de risco para COVID19 (hipertensos e diabéticos) só não regressariam à atividade presencial se tal fosse possível, a Assembleia da República corrigiu o crasso erro cometido pelo governo, tendo sido publicada agora, em Diário da República, o diploma que retoma a proteção nestas situações particulares.

FENPROF na Assembleia da República para exigir respeito pelos direitos dos docentes, justiça na carreira e melhores condições de trabalho

10 de junho, 2020

Petição apresentada pela FENPROF reuniu mais de 20.000 assinaturas e relança os principais pilares da ação reivindicativa dos professores 

A Petição “Em defesa da sua dignidade profissional, os professores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira e melhores condições de trabalho” foi apresentada pela FENPROF na Assembleia da República em 12 de novembro de 2019. Contudo, a limitação dos trabalhos parlamentares provocada pela pandemia remeteu a discussão desta petição para agora e só em 9 de junho uma delegação sindical, constituída por Mário Nogueira (Secretário-Geral) e José Costa (Presidente do SPGL), esteve na comissão parlamentar de educação para a defender.

FENPROF reafirma, na Assembleia da República, necessidade de um rastreio à presença do SARS-CoV2 nas escolas

10 de junho, 2020

FENPROF dá exemplos de escolas em que, apesar do risco de contágio, não se realizaram testes nem foi feita a desinfeção profunda antes anunciada

A FENPROF lembrou os/as deputados/as presentes que as escolas, com exceção das que serviram para as reportagens televisivas, não foram previamente desinfetadas pelos militares, nem sequer as que tinham registo de casos de infeção antes do encerramento, incluindo a de Idães, em Felgueiras, que levou o Presidente da República a anular a agenda e permanecer, durante duas semanas, em quarentena.

Petições em audição parlamentar

FENPROF reúne com os Grupos Parlamentares na Assembleia da República

08 de junho, 2020

Esta terça-feira, dia 9 de junho, de tarde, a FENPROF estará na Assembleia da República para, na comissão parlamentar de Educação, fundamentar a apresentação das Petições

- "Em defesa da sua dignidade profissional, os professores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira e melhores condições de trabalho" e

- "Reabertura dos estabelecimentos de educação e ensino deverá ser precedida da realização de testes".

Aproveitando o facto de se deslocar à Assembleia da República, a FENPROF entregará aos grupos parlamentares o resultado do questionário realizado aos professores sobre ensino a distância (E@D) e também um ofício de denúncia da realização, pelo ME, de um concurso para progressão dos professores aos 5.º e 7.º escalões da carreira, divulgando uma lista de candidatos da qual não constam os elementos relevantes para a verificação da sua correção.

Assembleia da República responde positivamente

Aprovada Resolução pelo fim do amianto nas escolas

20 de maio, 2020

Foi importante todo o trabalho já realizado para pressionar os órgãos de soberania. Compete-nos, a todos nós docentes, prosseguir a pressão para que a situação seja de facto resolvida, pois já passou tempo de mais desde que este problema está colocado e que a sociedade portuguesa, aos mais diversos níveis, iniciou o seu envolvimento na luta pelo direito a trabalhar e aprender com segurança nas escolas.

Amianto fora das escolas, JÁ!

QUESTIONÁRIO ENVIADO AOS PARTIDOS

Partidos respondem aos professores ou escolhem o silêncio

02 de outubro, 2019

A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.

 

 

Curiosamente, ou talvez não, apenas os partidos que defendem a existência de uma revisão do estatuto da Carreira Docente não participam nesta informação aos docentes – PSD, PS e CDS. O CDS informou que não respondia ao questionário, disponibilizando, no entanto, o seu programa. Novidade inexistente, pois isso é o que cada partido faz em altura de eleições. Ter um programa. Uma opção a que têm obviamente direito mas sobre a qual não poderão, também, deixar de ser julgados. PS e PSD, apesar de terem participado nos debates promovidos pela FENPROF [educação pré-escolar, ensinos básico e secundário] e [ensino superior e investigação], não responderam ao que lhes foi perguntado por escrito. Pretendíamos respostas diretas e conclusivas.

 

 

Obrigado, por isso, aos partidos que se disponibilizaram a participar e a responder ao nosso convite.

 

 

>> Conheça as respostas dos partidos AQUI

Legislativas 2019

Partidos respondem aos professores ou escolhem o silêncio

30 de setembro, 2019

A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.

Conheça as respostas dos partidos.

Legislativas 2019

Propostas Eleitorais dos Partidos sobre Educação, Ensino Superior e Ciência

17 de setembro, 2019

Tendo em conta a proximidade das eleições legislativas, o  Secretariado Nacional da FENPROF (órgão de direção que reúne representantes de todos os Sindicatos que integram a FENPROF) aprovou uma Carta aos Docentes e Investigadores e decidiu promover dois debates com os partidos que têm representação parlamentar para que apresentassem as posições e propostas que têm para a Educação e para o Ensino Superior e a Ciência.

Respostas dos partidos ao questionário da FENPROF AQUI

Vídeo do Debate sobre Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário

Vídeo do Debate sobre Ensino Superior e a Ciência

Legislativas 2019

FENPROF debate com os partidos as propostas para o Ensino Superior e a Ciência

16 de setembro, 2019

O debate contou com a presença de representantes do PSD (Sebastião Feyo), PS (Elza Pais), BE (Luís Monteiro), PCP (Cristina Cruzeiro) e PAN (Rui Prudêncio). Com esta iniciativa, a FENPROF procurou, no atual quadro pré-eleitoral, que os diferentes partidos clarificassem as suas posições relativamente às suas propostas para o ensino superior e a ciência.

Vídeo do Debate sobre Ensino Superior e Ciência (versão integral)

FENPROF PROMOVEU DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO

Posições apresentadas pelos partidos foram esclarecedoras sobre o que defendem para o futuro

13 de setembro, 2019

A FENPROF promoveu um debate com os partidos que têm representação parlamentar para que apresentassem as posições e propostas que têm para a Educação.

Foi um debate esclarecedor sobre o que os partidos defendem para aspetos tão importantes para os professores como a carreira, a recuperação integral do tempo de serviço congelado, o regime de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, o regime de concursos, a vinculação, a gestão das escolas ou o processo de municipalização, entre muitos outros assuntos que foram abordados. 

Link para o vídeo do Debate com os partidos

Eleições Legislativas 2019

FENPROF promove o maior debate sobre Educação

12 de setembro, 2019

Com as eleições à porta, os professores e educadores querem saber o que defendem os partidos políticos para o futuro do setor e, por esse motivo, a FENPROF decidiu promover um grande debate sobre Educação que decorreu esta quinta-feira, 12 de setembro, no Auditório da Escola Secundária Camões, em Lisboa.

Assista aqui ao vídeo do debate na íntegra

FENPROF prossegue esclarecimento dos docentes e investigadores através de debates com representantes dos partidos

Debates com os partidos em 12 e 13 de setembro visam valorizar e promover o voto consciente

11 de setembro, 2019

A FENPROF – Federação Nacional dos Professores – está a realizar dois debates, em Lisboa, na 5.ª feira, 12 de setembro, no Auditório da Escola Secundária de Camões, e 6.ª feira, 13 de setembro, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais, a partir das 17.00 horas, o primeiro dirigido à educação pré-escolar, ao ensino básico e ao ensino secundário, o segundo voltado para as questões do ensino superior e da ciência.

HOJE, 13 de setembro, às 17 horas: Debate sobre Ensino Superior e Ciência, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa