Uma delegação da FENPROF reuniu no dia 24 de fevereiro com o Presidente do CRUP, Prof. António Cunha, na sequência de um pedido anteriormente enviado após a sua eleição para esse cargo.
Nesta reunião, abordaram-se vários pontos, nomeadamente os constantes da proposta de agenda previamente enviada pela FENPROF (OE 2015 e projeto de novo modelo de financiamento, avaliação e financiamento das unidades de investigação, carreiras docentes e de investigação, RJIES, consórcios, e fim do regime transitório).
Verificou-se um significativo consenso quanto aos problemas que preocupam a FENPROF e o CRUP, sobretudo nos aspetos de descapitalização e subfinanciamento crónico do setor, tendo sido acordado manter entre ambas as estruturas uma cooperação leal e transparente.
Nem o CRUP nem a Fenprof tomaram ainda qualquer posição global pública sobre a nova proposta para o financiamento do setor, por estarem ainda a estudar detalhadamente a proposta que foi apresentada pelo SEES.
No tocante às carreiras docentes e de investigação, não sendo um assunto prioritário, o presidente do CRUP afirmou que numa eventual revisão das carreiras, para além de pequenas alterações pontuais, poder-se-ia evoluir parar um estatuto único que abrisse a possibilidade de os docentes/investigadores universitários poderem ter percursos diferenciados em termos dedicação ao ensino ou à investigação. A FENPROF considerou que esta proposta vinha ao encontro da posição que tem vindo a defender.
Em relação ao RJIES, segundo o presidente do CRUP, o governo abandonou a ideia de rever o diploma. Foi discutida a questão dos obstáculos que o governo tem imposto à autonomia das universidades, tendo sido abordados os figurinos existentes ou a criar para tentar reforçar a autonomia e reduziras actuais limitações e burocracia que tolhem a gestão das universidades.
No tocante aos consórcios, o presidente do CRUP afirmou que o governo tem em curso uma iniciativa visando regular a criação de dois tipos de consórcios, admitindo que haja consórcios entre universidades e politécnicos: consórcios de tipo "fraco" em que as instituições manteriam em plenitude os seus órgãos de governo, com as respectivas competências, e consórcios de tipo "forte" em que haveria transferência de competências para os órgãos de governo do consórcio.
Por último, em relação ao período transitório da revisão do ECDU operada em 2009, em particular no que se refere aos leitores, o presidente do CRUP afirmou que em várias universidades se tem procurado criar oportunidades para que os leitores com o doutoramento possam concorrer para a categoria de professor auxiliar.
O coordenador do DESI da FENPROF
Manuel Pereira dos Santos
