A FENPROF e o SNESup estiveram reunidos no dia 5 de Junho com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) com vista a procurar encontrar uma metodologia e um calendário para a revisão dos Estatutos de Carreira.
O Ministro informou que irão ser revistos os três estatutos de carreira (universitária, politécnica e de investigação) e que não serão fundidos num só, mas poderão prever intercomunicabilidade.
Ficou claro que tanto as organizações sindicais como o Ministério estão dispostos a trabalhar no sentido de, antes de se passar a uma negociação de articulados, se discutirem grandes orientações sobre os objectivos a alcançar com a revisão.
Por parte das organizações sindicais esse trabalho está em desenvolvimento, inclusive através do debate nas reuniões que vêm sendo promovidas por todo o país em instituições de ensino superior, no entanto o Ministro afirmou que não iria divulgar um documento de orientações antes do início do mês de Setembro, uma vez que a equipa das Laranjeiras está ainda absorvida pela finalização do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES).
Foram trocadas impressões com o Ministro sobre o documento que lhe foi enviado pela FENPROF e pelo SNESup relativamente a aspectos do RJIES susceptíveis de condicionarem a revisão dos Estatutos de Carreira.
Abordados durante a reunião foram também o congelamento de admissões, que o Ministro não vai discutir com as organizações sindicais, as dificuldades financeiras de algumas instituições de ensino superior e a imprescindibilidade de, no próximo ano, o financiamento ser adequado aos desafios e às necessidades das instituições.
6/06/2007
