Nem uma só palavra
de Mariano Gago
No final do passado ano lectivo, era dramática a situação profissional de um grande número de docentes do ensino superior público.
Por todo o País se observa que uma vaga de docentes está a ser mandada para o desemprego. E, por incrível que pareça, continua a ser-lhes negado pelo Governo o direito constitucional (o direito social básico) a um subsídio de desemprego.
Numa primeira análise o SPN pode avançar que, só na região norte e entre Julho e o final de Setembro, mais de 70 docentes serão dispensados, tanto no sector universitário como no politécnico.
Trata-se de um quadro sombrio, que nos próximos meses, se nada for feito, por certo agravar-se-á.
O que (não) faz Mariano Gago
Um Ministro de costas voltadas
para os professores do ensino superior...
O actual Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) não deu, até hoje, qualquer resposta às diversas propostas sindicais para impedir o agravamento da situação profissional dos docentes do ensino superior público, onde particularmente no politécnico é gritante a instabilidade profissional (cerca 75% dos docentes do Politécnico têm contratos precários).
Mas também no universitário os docentes são vítimas do estrangulamento financeiro a que está a ser submetido o ensino superior público, quer através dos cortes orçamentais, quer como consequência da utilização perversa do chamado Processo de Bolonha. Face à passividade do Ministro, alguns Reitores e Presidentes de Institutos Politécnicos, com base na alegada autonomia, em vez de cumprir exigências do modelo pedagógico de Bolonha (e.g. tutorias) têm avançado com despedimentos de docentes.
Perante este cenário o Ministro Mariano Gago mantém-se impassível, esquecendo mesmo os seus compromissos de aprovação de legislação que concretize o direito constitucional ao subsídio de desemprego para os docentes em risco de despedimento no ensino superior público.
... de pés atados pela política
de cortes financeiros
do Governo que integra
Preso às políticas orçamentais do Governo e á sua execução cega, o Ministro Mariano Gago faz o discurso da promoção do emprego científico e, simultaneamente, promove objectivamente o desemprego científico.
Neste quadro, do seu programa de emprego científico poderá apenas esperar-se uma tentativa de obter um saldo nulo.
... e de olhos vendados
para o que se passa
no ensino superior privado
Não se ouve uma só palavra do Ministro sobre as muitas irregularidades de funcionamento de instituições do ensino superior privado, nem se vêem medidas para obrigar ao cumprimento da legislação existente.
Os negócios de contornos nebulosos vão sendo noticiados e, novamente, os docentes sofrem directamente, na continuada ausência de um estatuto de carreira docente, que ele não quer promover, sucedem-se os despedimentos e os salários em atraso.
O Sindicato dos Professores do Norte entende oportuno reafirmar que:
- quem atente ao discurso oficial de aposta na qualificação superior da mão-de-obra nacional, e na permanente auto-propaganda de um mirífico Plano Tecnológico em que reside a salvação da situação económica do País;
- quem, por outro lado, observe a prática de governação que conduz a situações dramáticas como as decritas, só pode concluir que:
O que norteia a actuação do MCTES é o princípio de "um ministério, duas encenações": uma para consumo da Comunicação Social e outra, bem diversa, para a realidade das instituições do ensino superior e dos seus docentes.
O Departamento de Ensino Superior
do Sindicato dos Professores do Norte
Mário Carvalho
(Coordenador)
19.07.2006