Os reitores acusam o Governo de estar a beneficiar o ensino superior privado. Em causa está o congelamento de vagas nas universidades do litoral, com o objectivo político de desviar alunos para as instituições do interior. A prática está a demonstrar que, em vez de se deslocarem, os candidatos preferem ficar nas grandes cidades, optando pelas instituições privadas. As universidades mais frequentadas, impedidas de receber mais alunos, são ainda prejudicadas na divisão do bolo orçamental, devido ao critério de coesão entre instituições. Quem tem mais alunos acaba, no fim, por perder dinheiro.

No momento em que a colocação dos candidatos vem demonstrar que as universidades do litoral são as mais procuradas, é novamente contestada a decisão de não se aumentarem aí as vagas - tomada ainda por Pedro Lynce, ministro do Ensino Superior do Governo de Durão Barroso. "Pessoalmente, combati-a", afirma José Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores da Universidade do Porto (CRUP). A ideia de que essa medida iria conseguir aumentar a procura das novas universidades construídas no interior "nunca compensou".

Ou seja, essas instituições não ganharam novos alunos e as universidades mais antigas continuam privadas de aumentar numerus clausus pelo Ministério do Ensino Superior. Como balanço final da restrição de vagas só fica a ganhar o sector privado. "Os pais preferem que os filhos fiquem nas cidades maiores, perto deles, e acabam por recorrer às instituições particulares", explica José Lopes da Silva.

A região do Grande Porto e do Norte é, neste cenário, a mais prejudicada. Ferreira Gomes, vice-reitor da Universidade do Porto, recorda que esta foi a instituição com maior número de vagas preenchidas e a que teve notas mais altas de entrada nesta fase das candidaturas, divulgada domingo. O que significa que faltam vagas para satisfazer a procura dos alunos da região e, ao não aumentar o numerus clausus, "o Governo está a restringir o acesso ao ensino superior público", empurrando as pessoas para outras soluções privadas. Ou seja, defende, "o sistema de equilíbrio financeiro público entre instituições está a prejudicar o Porto e o Norte".

Neste diagnóstico entra também em linha de conta o facto de o sistema de financiamento do ensino superior, que tem por base o número de alunos, introduzir um critério de coesão entre instituições. Assim, afirma Lopes da Silva, universidades como a do Porto ou a Técnica de Lisboa "acabam por perder dotação orçamental a que tinham direito para que outras instituições com menos alunos não baixem tanto no financiamento". Ou seja, as instituições com maior procura que, à partida, teriam direito a uma dotação orçamental superior, acabam por sofrer um desvio financeiro, que visa compensar os desequilíbrios regionais.

DN, 20/09/2005


Situação atribuída às novas regras de acesso
ao ensino superior
Politécnicos receiam extinção
por falta de alunos 

Responsáveis dos vários institutos politécnicos do país alertaram hoje o Governo para o risco de extinção de algumas instituições devido à falta de alunos, uma situação que atribuem às novas regras de acesso ao ensino superior aprovadas pela tutela, que impediram o acesso de cerca de dez mil estudantes às universidades e politécnicos.

Neste ano lectivo, vários politécnicos do interior ficaram apenas com 30 por cento das suas vagas ocupadas, já que muitos dos cursos que exigiam provas de Matemática, Física e Química não preencheram os lugares disponíveis.

Gastão Marques, um dos docentes que intervieram hoje no Encontro Nacional de Escolas Politécnicas, que contou com a presença do secretário de Estado do sector, Manuel Heitor, alerta que "no futuro, a lei da oferta e da procura vai favorecer o sistema universitário" e levar ao "encerramento de escolas".

Por sua vez, o presidente do Politécnico de Lisboa, Vicente Ferreira, defendeu a necessidade de medidas para ultrapassar o "desvio dos alunos da área da ciência para as áreas das humanidades", uma situação que penaliza fortemente os institutos, mais vocacionados para cursos tecnológicos.

"A formação tecnológica tem estado confiada no essencial aos institutos politécnicos e ela é posta em causa por razões que têm a ver com o sistema de acesso que temos", afirmou Luciano Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), que organizou o encontro.

Para este responsável, as críticas feitas por vários docentes não significam que os politécnicos estejam em risco de fechar, mas resultam de uma "situação de estado de choque" perante a fraca adesão dos alunos. "Alguns tinham esperança que os resultados não fossem tão maus", mas "não penso que esteja em risco a sobrevivência das instituições", disse Luciano Almeida.

No seu entender, "as instituições têm estado numa situação de alguma passividade", mas "têm de passar a ser pró-activas", procurando novos públicos e novas áreas de actuação, definindo como "vocação essencial contribuir para o desenvolvimento das suas regiões".

Além disso, "as instituições terão de passar a intervir de forma activa também na formação dos jovens que depois hão-de ser seus alunos", defendeu.

Nesse sentido, o CCISP anunciou ontem a criação de um ano preparatório destinado a todos os alunos que não conseguiram entrar no ensino superior por não terem, pelo menos, 9.5 valores na prova de acesso.

A conquista de mais trabalhadores-estudantes inscreve-se também numa estratégia para permitir que "públicos hoje excluídos possam ser inseridos depois no ensino superior".

Aquele ano preparatório destina-se a 2700 alunos que não tenham entrado este ano no ensino superior. As aulas deste projecto vão começar já em Outubro, englobando as disciplinas de Português, Inglês, Metodologias de Estudo e Pesquisa, Tecnologias de Informação, bem como aulas dos exames de acesso de cada estudante.

No total, das quase 13 mil vagas por ocupar no sistema de ensino superior, 7859 pertencem aos institutos politécnicos, em muitos casos penalizados por terem provas de acesso mais difíceis como Matemática ou Física, nas quais muitos alunos têm notas inferiores a 95 valores em 200.

Outro dos problemas que os politécnicos querem ver resolvidos é a discrepância de médias das notas do secundário e das provas de acesso, que avaliam as competências adquiridas nesses três anos.

"Os alunos que têm a média de 8.1 na prova de Matemática são os mesmos alunos que têm, em avaliação contínua no ensino secundário, nota média de 12,7", explicou Luciano Almeida.

Além disso, "é fundamental que se determine que os conhecimentos a que eles são avaliados nas provas de ingresso são os conhecimentos que são efectivamente necessários para poder frequentar com sucesso os cursos de ensino superior", explicou, sustentando também a responsabilização do ensino secundário.

Embora salientando que o "ensino superior ainda não fez tudo o que seria possível fazer" nesta matéria, existe uma "responsabilização dupla" a que o Ministério da Educação não pode ficar alheio, nomeadamente na formação das ciências exactas. "É escandalosa a falta de oferta de cursos tecnológicos e profissionais no ensino secundário", exemplificou.

Na reunião de hoje, o secretário de Estado do Ensino Superior manifestou a abertura da tutela para uniformizar as provas de acesso de cada curso, impedindo situações em que a ocupação de vagas é facilitada porque os exames são mais fáceis para os alunos.

Exemplos disso são os Institutos Superiores de Contabilidade e Administração (ISCA), que em Aveiro, Coimbra e Lisboa têm um máximo de 20 por cento de vagas ocupadas porque o exame de acesso é matemática, enquanto que no Porto 80 por cento dos lugares estão preenchidos porque a prova é de economia.

www.publico.clix.pt
21/09/2005