A FENPROF reuniu com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura e com a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, sobre o futuro do IICT e dos seus investigadores
Tanto a reunião de anteontem, 22/10, com a Comissão Parlamentar de Educação Ciência e Cultura, como na de ontem, com a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a FENPROF, caracterizando o violento corte previsto para o IICT na proposta de OE 2014 como um primeiro passo com vista ao desmantelamento do Instituto, procurou sensibilizar a Assembleia da República e o Governo para a importância de preservar o Instituto de Investigação Científica e Tropical, atendendo ao seu valor estratégico para o país, no âmbito da cooperação, e para a imprescindibilidade de manter e de valorizar os investigadores e técnicos que, com o seu esforço, têm conseguido angariar os recursos necessários à sua actividade.
A FENPROF chamou ainda a atenção para a enorme desproporcionalidade dos cortes previstos face aos realizados em outras instituições do Estado.
Na reunião com a Comissão Parlamentar, durante a qual, em defesa do IICT, tomaram a palavra, além da FENPROF, representada por João Cunha Serra, o Presidente do Conselho Científico do IICT, Vítor Rodrigues e o Presidente do Fórum dos CC dos LE, Pedro Reis. Os deputados que intervieram reconheceram, sem excepção, a importância do Instituto, tendo os da maioria (PSD e CDS) invocado a “explicação” dos imperativos da consolidação orçamental. Do lado de deputados da oposição (PS, PCP e BE), escutaram-se palavras de repúdio pela tentativa de destruição do IICT e de apoio à integridade do seu corpo de investigação.
Na reunião com a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a FENPROF foi recebida pelo Chefe de Gabinete, Pedro Pinto, e pelo Adjunto do Secretário de Estado, Nuno Viana, que afirmaram que não tem havido sentido estratégico para o IICT e que o MNE, face à ameaça da extinção do Instituto, tinha tomado a decisão de pôr em acção um plano de reestruturação visando confiná-lo às suas competências basilares, simplificando a sua estrutura e promovendo o crescimento das receitas próprias geradas através de programas europeus associados aos PALOP.
A FENPROF questionou a Secretaria de Estado sobre o que estava previsto acontecer ao pessoal do Instituto, em particular aos investigadores, a partir do dia 1/1/2014, altura em que o Governo prevê a entrada em vigor de uma redução de cerca de 50% nas dotações salariais. A resposta foi muito vaga, tendo sido afirmado à FENPROF que, do processo de avaliação em curso, resultariam as soluções a adoptar.
Tendo posto como condição a preservação dos vínculos laborais dos investigadores, e a valorização da sua actividade, a FENPROF manifestou-se disponível para participar no processo de procura da melhor inserção possível para cada um deles, seja num IICT dotado de um projecto estratégico tendo em conta os interesses do país, seja por transferência de alguns deles, atendendo às suas áreas de investigação e aos seus interesses científicos, para instituições universitárias.
No final da reunião, os representantes da Secretaria de Estado, reiterando agradecimentos pelo contacto feito pela FENPROF e pela disponibilidade por nós manifestada, prometeram manter uma via aberta de diálogo connosco para o acompanhamento da evolução deste processo relativo ao futuro do IICT e dos seus investigadores.
Lisboa, 24 de Outubro de 2013
O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF