Acção reivindicativa

A luta pelo subsídio de desemprego não é propriedade de ninguém!

15 de dezembro, 2005

A FENPROF confrontou mais uma vez o Ministro Mariano Gago, no passado dia 4/11, com a exigência de concretização imediata do direito constitucional ao subsídio de desemprego para os docentes do ensino superior e para os investigadores. O Ministro afirmou-nos a vontade política do Governo de resolver a questão através de uma iniciativa legislativa, caso a Assembleia da República não a solucionasse até ao final do debate do Orçamento de Estado para 2006.

 A FENPROF, como quem esteve atento pode confirmar, tem feito tudo o que está ao seu alcance para atingir este objectivo: queixa ao Provedor de Justiça de que posteriormente resultou a declaração de inconstitucionalidade por omissão emitida pelo Tribunal Constitucional; pressões várias sobre os grupos parlamentares (cartas, reuniões, animação de iniciativas de envio de mails por todos os docentes e investigadores, reclamando aquele direito) e, até, uma concentração de docentes à porta do Ministério quando era Graça Carvalho a titular da pasta, onde, a par da reclamação do subsídio de desemprego, exigimos a redução da enorme instabilidade de emprego que grassa no sector.

Foi aliás a FENPROF quem, com a sua luta, conseguiu abrir o precedente da atribuição do subsídio de desemprego para os docentes dos outros sectores de ensino, abrangendo dezenas de milhares de docentes contratados, conquista que temos esperanças venha também a ser aplicada, aos docentes do ensino superior e aos investigadores. A proposta da FENPROF para que os docentes do ensino superior e os investigadores fossem abrangidos não foi aceite pelo Governo socialista de então e não houve força para conseguir fazê-lo mudar de posição.

Num momento em que mais do que nunca é necessária a unidade de todas as forças para obter resultados positivos, em particular o subsídio de desemprego, são contrárias ao interesse dos docentes do ensino superior e dos investigadores posturas exclusivistas, como se alguém ou alguma organização se pudesse arvorar em dono de uma reivindicação como é o caso do subsídio de desemprego, não hesitando para tal em deturpar a verdade dos factos. Deste modo, não se contribui para o fortalecimento e coesão do movimento sindical dos docentes e dos investigadores, bem pelo contrário.

Para nós, FENPROF, é claro que ao obter-se uma vitória, que tudo faremos para que aconteça no mais breve prazo possível, ela não será propriedade de nenhuma organização em particular mas será de todos os docentes e investigadores que intervieram e se manifestaram para que ela fosse possível. Todavia, é evidente que não é justo esquecer as organizações sindicais que mais se têm batido por aquela reivindicação: a FENPROF e o SNESup.