Negociação
Nota do Secretariado Nacional (16/12/2008)

Reunião da FENPROF com o Ministro Mariano Gago adiada para 6 de Janeiro

16 de dezembro, 2008

Alegando necessidade de mais tempo para a preparar, o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior adiou para o dia 6 de Janeiro a reunião com a FENPROF prevista para esta quarta-feira, dia 17 de Dezembro.. Este adiamento aumenta as preocupações da FENPROF quanto aos dois principais problemas relativamente aos quais o Ministro se comprometera a dar resposta na reunião:

1- A forma de garantir o direito dos docentes e investigadores a poderem subir de escalão salarial em 2008, com efeitos a 1/1/08, tendo em conta as especificidades das carreiras;

2- O momento em que as instituições deverão proceder à transição de vínculos: se em 1/1/2008 ou aquando da entrada em vigor da revisão das carreiras, fazendo-se igualmente de acordo com as suas especificidades.

Estas questões são de resposta urgente, em particular a segunda, pois prende-se com a estabilidade de emprego de docentes e investigadores.

A FENPROF continuará a recusar a aplicação das regras aprovadas para as carreiras gerais a carreiras especiais, com as responsabilidades e as qualificações exigidas às carreiras docentes do ensino superior e de investigação científica. A FENPROF tem-se mantido em contacto com o CRUP e o CCISP e continuará a pressionar o Ministro Mariano Gago para que estas questões sejam rapidamente respondidas e os direitos dos docentes e investigadores garantidos.

O Secretariado Nacional da FENPROF
João Cunha Serra
Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação