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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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27 set 2017 / 16:22

FENPROF pediu reunião ao Ministro

A FENPROF reuniu o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação e foi com enorme insatisfação que constatou a acumulação de problemas no setor, alguns deles por ainda não terem sido respeitados compromissos assumidos, designadamente pelo MCTES, outros por não serem respeitados preceitos legais recentemente aprovados e que se destinam a promover condições de estabilidade a docentes e investigadores no seu exercício profissional, e, ainda, porque, em diversas instituições, são violadas todas as regras legalmente estabelecidas de organização dos horários de trabalho e também de remuneração, verificando-se abusos, de todo, intoleráveis. 

Face à situação que se vive e que está a provocar um tremendo desconforto profissional, a ponto de gerar situações de grande indignação nos docentes e investigadores, a FENPROF solicitou ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a realização de uma reunião com caráter de urgência, em que, entre outros aspetos, possam ser discutidos e encontradas soluções para problemas, de entre os quais destacamos: 

  • A aplicação do DL 45/2017, com as alterações introduzidas pela Lei 65/2017; 
  • A aplicação do DL 57/2016; 
  • A situação cada vez mais problemática dos Leitores, que continuam a ser vítimas de despedimento  e de “soluções” que agravam a sua precariedade; 
  • Os desenvolvimentos do PREVPAP; 
  • Questões relacionadas com a organização do trabalho (horários e locais de trabalho).

A FENPROF espera por isso, até no quadro do que deve ser a preparação do próximo Orçamento do Estado, que esta reunião se realize quanto antes.


 
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