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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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27 fev 2017 / 02:22

Um tempo de oportunidades, cuja concretização dependerá de nós

O tempo que vivemos é pleno de oportunidades, ainda que não seja isento de riscos. Sendo verdade que foram dados passos positivos no sentido de se encontrarem respostas para alguns dos problemas vividos no ensino superior e na ciência, designadamente em relação à situação de precariedade que tanto afeta docentes e investigadores, não é menos verdade que foram insuficientes e outros deverão ser dados, sob pena de ficarmos muito aquém do que a situação exige, nomeadamente neste domínio.

Há dias era confirmado oficialmente, através de relatório divulgado pelo Governo sobre a precariedade no Estado, que é na ciência, tecnologia e ensino superior que ela atinge o índice mais elevado, com cerca de 1/3 dos profissionais a manterem, alguns há muitos anos, vínculos precários. É claro que, procurando justificar esta grave situação, o grupo de trabalho que elaborou o relatório afirma que boa parte dos casos não corresponde, propriamente, a precariedade, pois constitui a única forma de contratação possível. Eventualmente será assim porque nunca houve vontade política para resolver o problema, mas pode e deve deixar de o ser.

Todavia, os problemas que afetam docentes e investigadores não se resumem à precariedade. É verdade que teve lugar em 2016 a reposição do valor integral dos salários – que, como todos deram por isso, se dilui no enorme aumento da carga fiscal, imposto pelo Governo anterior e mantido pelo atual –, mas o mais do que justo descongelamento das progressões e promoções nas carreiras continua adiado e, pelo que já se começa a ouvir, pode não bastar ficar à espera do próximo janeiro para que tal aconteça.

Em relação ao ensino superior particular e cooperativo, o problema é diferente. A FENPROF continua a insistir na necessidade de ser aprovada uma convenção coletiva que se aplique aos docentes deste subsetor, mas a entidade patronal, acomodada a uma situação que não lhe impõe qualquer responsabilidade, chuta para canto uma negociação que nunca quis fazer mas da qual a FENPROF não desistirá.

Os problemas no ensino superior e na ciência, porém, vão muito além dos sócio-profissionais de docentes e investigadores. São as condições de trabalho que se degradam, fruto, principalmente, de um subfinanciamento que se regista há anos e é, ele mesmo, constrangimento forte ao exercício da plena autonomia. Ilusão para uns, opção para outros, a transformação das instituições públicas de ensino superior em fundações que, designadas públicas, se regem pelo direito privado, surge como caminho, errado, de facto, mas que é, como se sabe há muito, o desejado pelo Ministro. Uma opção que a FENPROF combaterá, juntando-se a quantos nas instituições – docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e estudantes – travam essa luta.

Continuando a privilegiar o contacto direto com os docentes e investigadores, participando em debates, reuniões e outras iniciativas que promove ou para que é convidada, a FENPROF pretende, no entanto, desenvolver outros contactos com aqueles que representa. Sem pretender bombardear os docentes e investigadores com um sem número de emails e newsletter, muitas vezes sem conteúdos novos ou informações significativas, a FENPROF irá, com uma periodicidade que considera adequada, contactar os colegas, dando conta das suas posições, da sua atividade, das ações que desenvolve nos planos institucional e jurídico e apelando à disponibilidade de todos para, quando necessário, darem corpo à luta que alimenta a esperança num futuro melhor, também para o ensino superior, a ciência e os seus profissionais.

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