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Comunicado do Departamento do Ensino Superior da FENPROF

Criação de uma Universidade de Vale de Sousa: insólita resolução do Conselho de Ministros

29 de março, 2005

A FENPROF foi surpreendida pela decisão insólita do Conselho de Ministros de aprovar um decreto-lei visando a criação da Universidade de Vale de Sousa, a partir da transformação dos actuais Instituto Superior de Ciências da Saúde Norte e Instituto Politécnico de Ciências da Saúde Norte, cuja entidade titular é a CESPU. Não porque desconheça toda uma teia de interesses e influências que há longos anos se move nesse sentido, mas por esta resolução ser tomada por um Governo de gestão e à revelia de todos os princípios que vinham a ser afirmados pelo ministério da tutela.

O Governo é de gestão e o Ensino Superior não está (nunca poderá estar) em época de saldos.

A aprovação deste diploma, preparado com o envolvimento directo do Primeiro-Ministro e da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, só pode ser entendida como uma medida de claro favorecimento de uma instituição privada, visando fins eleitoralistas.

Depois de um convite à reflexão promovido pelo MCIES sobre o futuro do Ensino Superior e uma estratégia para a excelência, esta notícia da criação da Universidade de Vale de Sousa surpreende pelo insólito.

Uma instituição com formação numa única área do conhecimento e onde não é conhecida actividade de investigação é "graduada" em universidade por um Governo de gestão que afirma que há uma urgente necessidade de regulação do sistema e que é imprescindível um grande rigor na atribuição de um estatuto institucional (universitário ou politécnico) na matriz geral.

Perante este quadro, a FENPROF espera naturalmente que o Presidente da República não venha a promulgar o injustificável decreto-lei que visa criar a Universidade de Vale de Sousa.

 

O Departamento do Ensino Superior da FENPROF

13/01/2005