Esch-sur-Alzette quer acabar com aulas de português já a partir do próximo ano. É mais um rude golpe no conceito de integração, tão propalado e “utilizado” pelos políticos quando lhes interessa. É tempo de ação e, da comunidade portuguesa residente no Luxemburgo tomar consciência do seu real valor e dizer BASTA a estes grupos de nacionalistas e radicais que mostram uma raiva incontida à presença dos portugueses no Grão-Ducado.
A extinção dos cursos de português em Esch-sur-Alzette pode representar "a machada final" no ensino integrado no país .
( Publicado Sexta-feira, 18 Novembro 2016 )
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro denunciou a intenção da comuna de Esch-sur-Alzette de acabar com o ensino integrado de português em Esch-sur-Alzette já a partir do próximo ano letivo 2017/18, uma decisão da Comissão Escolar da autarquia que afeta mais de 550 alunos.
Segundo o secretário-geral do SPE, Carlos Pato, a Comissão Escolar de Esch-sur-Alzette decidiu a 8 de novembro pôr fim aos cursos integrados de português no ensino primário, “de forma unilateral”, o que viola os acordos entre os governos de Portugal e do Luxemburgo.
“É mais uma afronta à comunidade portuguesa residente neste país, onde parece que não existe ministro da Educação [e ] onde os diretores das escolas têm um enorme poder discricionário, sobrepondo-se aos acordos de cooperação no domínio da educação existentes entre Portugal e o Luxemburgo”, criticou Carlos Pato.
De acordo com uma ata da Comissão Escolar de Esch-sur-Alzette a que o Contacto teve acesso, datada de 11 de novembro, “os COIP [Cursos Integrados de Português] serão abolidos a partir do regresso às aulas em 2017/2018” no ensino primário.
No documento, a comissão propõe no entanto prosseguir o ensino de português no pré-escolar, um projeto-piloto que arrancou no último ano letivo a título experimental, sustentando que “a valorização e desenvolvimento da língua materna facilitam a aprendizagem de outras línguas, no caso, do luxemburguês”. A continuidade do projeto-piloto no pré-escolar, a funcionar numa dezena de escolas no país, depende no entanto de o docente “dominar a língua luxemburguesa”, pode ler-se na ata.
Para o responsável sindical, a decisão é “uma hipocrisia”. “Eles dizem que reconhecem essa valia [nos cursos do pré-escolar], mas depois não lhes dão sequência, e portanto isso é uma hipocrisia extrema”, acusou Carlos Pato, considerando também “caricata” a exigência de o professor falar luxemburguês! Um país que tem 3 línguas oficiais!
A ata da Comissão Escolar refere que a extinção dos cursos surge na sequência de uma decisão tomada já numa reunião de 3 de Maio deste ano entre o vereador da Educação de Esch, os presidentes das escolas da localidade e o serviço escolar, a que se junta agora a decisão da Comissão Escolar, tomada a 8 de novembro.
No documento, diz-se que “será enviada uma carta à Embaixada" de Portugal no Luxemburgo "a fim de lhe comunicar esta decisão”.
Decisão apanha Coordenação de Ensino "de surpresa"
A decisão de acabar com as aulas de português no ensino público de Esch-sur-Alzette ainda não foi comunicada oficialmente à Coordenação de Ensino de Português e apanhou o responsável “de surpresa”.
“Tivemos uma reunião com essa comissão escolar antes do final do último ano letivo e ficámos de ter uma nova reunião em março [do próximo ano], e por isso fui apanhado de surpresa”, disse ao Contacto Joaquim Prazeres. O responsável da Coordenação estranha a decisão, já que na altura "as escolas manifestaram-se bastante satisfeitas com a maneira como o ensino estava a decorrer e acharam muito positivo o facto de o ensino ser integrado, considerando que isso representava efetivamente uma mais-valia”.
O responsável do Ensino de Português no Luxemburgo diz também que a extinção unilateral dos cursos contraria os acordos entre os Governos dos dois países, e espera que a decisão ainda possa ser revertida. “O acordo prevê que em caso de abertura ou de encerramento de cursos haja um acordo entre as Câmaras Municipais, o Ministério da Educação luxemburguês e os Serviços da Embaixada de Portugal. No fundo, nós ainda não fomos ouvidos nessa matéria”, lamentou.
Caso surge dois anos depois de extinção dos cursos em Differdange
Joaquim Prazeres está apreensivo. Há dois anos, a autarquia de Differdange também pôs fim aos cursos de português ministrados nas escolas da localidade. Na altura, nem a intervenção do ministro da Educação, Claude Meisch, fez reverter a decisão, que deixou sem aulas cerca de 400 alunos portugueses. “Em Differdange foi a mesma coisa: apesar de haver escolas que estavam interessadas em manter o ensino, a decisão da câmara municipal foi fechar os cursos”.
Para o SPE, a extinção dos cursos em Esch-sur-Alzette - a segunda maior localidade do país e uma das que tem maior percentagem de portugueses - pode representar “a machadada final” no ensino integrado de português no Luxemburgo. “Se isto se espalha ao resto do país, o ensino integrado desaparece, não porque não faça falta, mas por má vontade dos professores luxemburgueses”, acusa.
O responsável do sindicato diz que a decisão de pôr fim às aulas “já anda a fermentar há vários meses” e que os professores e pais portugueses foram pressionados pelas escolas para não inscreverem os filhos nas aulas de língua e cultura portuguesas, na abertura deste ano letivo. “Eles tentaram por todos os meios demover os pais portugueses de inscrever os filhos nos cursos integrados este ano. Quando foram feitas as inscrições, eles começaram a dizer aos pais que não valia a pena, porque os cursos iam acabar”, o que terá contribuído para haver “uma quebra substancial de inscrições”.
Este ano, estão inscritos 552 alunos portugueses nos cursos integrados de português em Esch-sur-Alzette, que funcionam em sete escolas da localidade. Um número que representa mais de um terço do total de alunos inscritos no ensino integrado a nível nacional (1.536).
O responsável do SPE vai reunir hoje com o Embaixador de Portugal no Luxemburgo e dar conhecimento do caso à Presidente do Instituto Camões, que tutela o ensino de português no estrangeiro.
O Contacto tentou ouvir o vereador da Educação de Esch-sur-Alzette, Jean Tonnar, mas até agora não foi possível.
Paula Telo Alves