Encontramo-nos reunidos nesta bela cidade de Amarante para darmos início às primeiras jornadas sindicais sobre o ensino português no estrangeiro. Entendemos esta realização como necessária para criarmos um momento de reflexão e permuta de vivências entre os agentes de ensino, num terreno cada vez mais difícil de sobreviver: o contexto em que se desenvolve o nosso trabalho, eivado de dificuldades de multivariada, ordem às quais vamos tentando responder com muita luta, muita tenacidade e perseverança.
A direção à qual presido, com alguns ajustes efetuados ao longo dos últimos 6 anos, tem procurado incutir um dinamismo, uma atitude e uma credibilidade que têm procurado retirar o nosso sindicato da letargia e das quezílias internas nas quais tinha caído, que só conduziram ao seu enfraquecimento e ao quase desaparecimento.
Temo-nos batido arduamente pelo reconhecimento e respeito das nossas posições e das nossas lutas, sem descurar um bom entendimento com as entidades tutelares do EPE. O apoio indefectível dado pela Federação, à qual nos orgulhamos de pertencer, FENPROF, cujo apoio e presença do seu Secretário-geral, aqui presente, tem sido inexcedível dando-nos um grande respaldo e sustentação às nossas posições, na defesa do direito dos professores ao trabalho, nas negociações que têm decorrido num ambiente de compreensão e cooperação, quer com a Secretaria de Estado das Comunidades quer com o Camões, IP.
Transformações
De 2010 até hoje, profundas e substanciais transformações têm sido produzidas no Ensino Português no Estrangeiro. Desde a mudança da tutela do MEC e GEPE para o MNE e Camões,IP., desde a introdução da propina o que por si só provocou uma drástica redução da frequência dos cursos de LCP, os professores têm-se desdobrado em atividades junto das comunidades com o objetivo de minimizar os efeitos perniciosos da medida. Aqui, é importante realçar o efeito da credibilidade obtida com a introdução da certificação das aprendizagens, algo pelo qual lutámos durante anos no sentido de fornecer uma mais-valia aos nossos alunos e, ao mesmo tempo proporcionar credibilidade aos cursos e seus conteúdos e incentivar os luso-descendentes para a frequência dos cursos.
As comunidades imigradas nos diferentes países tiveram uma reação muito negativa para com a implementação da propina. De um direito ao ensino do qual não queriam abdicar, porque de um direito efetivamente se trata, à não inscrição dos filhos nos cursos foi algo que lançou o pânico no seio do EPE levando à destruição de muitos cursos e consequente redução de postos de trabalho nos países onde o repúdio para com a medida administrativa foi mais musculado.
Não fora a vontade, a determinação e a envolvência com as diversas comunidades educativas, por parte dos professores no sentido do convencimento dos nossos compatriotas para que os filhos não abandonassem os cursos, tal não permitiria minimizar os efeitos negativos produzidos. Foi necessário muito empenhamento, muito contacto direto, quase campanhas porta a porta, muita publicidade para que a mensagem passasse.
Aqui tem toda a acuidade uma palavra de apreço pela aceitação do convite endereçado aos dois autarcas que nos honram com a sua presença nestas jornadas. Não foi de forma alguma despicienda esta atitude tomada pelo nosso sindicato. Para além da beleza paisagística de Amarante e do Marco de Canavezes, do amável acolhimento recebido nestas terras e pelas suas gentes, faria todo o sentido termos entre nós, estes dois representantes do poder local. Estas duas terras têm os seus filhos espalhados por esse mundo, em especial na Europa.
Há pouco tempo assistimos a festas de cariz popular, às quais os órgãos de comunicação social deram o relevo que mereciam e, nas quais os imigrantes foram as figuras preponderantes, onde tiveram a oportunidade de manifestarem o seu agrado e as suas sensibilidades. Declararam que não queriam perder os laços que os ligam às suas origens e foi com lágrimas nos olhos que mostraram o quão agradados estavam com os eventos realizados em sua honra.
Um alerta
Aqui cabe um alerta e um pedido: que os responsáveis autárquicos, que os representantes do poder local exerçam as suas influências junto do Governo central de forma a reforçar o ensino da língua como fator de união e preservação das nossas riquezas culturais, quer antropológicas quer históricas. Esta região está exponencialmente bem representada em países como a Suíça e o Luxemburgo, entre outros, e são destinos de várias deslocações dos seus representantes autárquicos e governamentais. É necessária uma intervenção direta junto destas comunidades no sentido de as sensibilizar para a manutenção da aprendizagem e consolidação dos conhecimentos de uma das nossas maiores riquezas: a língua.
Ao longo do ano de 2015, foram diversas as frentes negociais que se abriram:
- A revisão do Regime Jurídico;
- Os problemas salariais surgidos na Suíça, com a paridade cambial;
- A busca incessante pela estabilidade laboral dos professores;
- As propostas de revisão das tabelas salariais dos professores a trabalhar no EPE que tão degradadas estão em resultado dos cortes efetuados pelo Governo, ainda mais agravados pelo aumento do custo de vida nos países de acolhimento, com reflexos gravíssimos nas rendas e nos transportes públicos.
Três palavras de apreço
Alguns destes tópicos já foram consensualizados e materializados em acordos celebrados com o Instituto Camões mandatado para o efeito pelo senhor Secretário de Estado das Comunidades. Cabem aqui três palavras de apreço:
- Uma para a disponibilidade manifestada pelo Secretário de Estado das Comunidades que, desde a primeira hora, manifestou vontade política e disponibilidade pessoal para permitir a aproximação das partes envolvidas nas negociações de matérias de primordial importância;
- Outra para a cooperação, a compreensão e sensibilidade manifestadas pela senhora Presidente do Instituto Camões que nunca se furtou ao diálogo e compreensão dos problemas que urgia resolver;
- Por último, mas não menos importante, a atitude e a clarividência manifestadas pelo Secretário Geral da FENPROF que foi inexcedível no apoio ao nosso sindicato no sentido de que as nossas propostas fossem acolhidas pelas entidades tutelares e obtivessem ganho de causa.
É um pequeno arrazoado que traça em linhas gerais o percurso do SPE nos últimos anos. Muito foi feito, mas ainda temos assuntos importantes a debater e é nossa intenção continuar o trabalho que foi agora interrompido por motivos óbvios.
O interesse destas jornadas focaliza-se nos contributos que cada um de nós trará para que o trabalho em curso tenha um consenso o mais alargado possível e que possa contemplar o sentir do coletivo formado por todos os professores a trabalhar no ensino português no estrangeiro.
Carlos Pato, SG do SPE/FENPROF
