No âmbito de uma deslocação ao Luxemburgo o deputado do PSD, Carlos Gonçalves reuniu com os professores a trabalhar no Luxemburgo, nas instalações da da OGB-L. Na reunião esteve ainda presente o sindicalista e membro do Conselho das Comunidades, Eduardo Dias.
Os membros do sindicato presentes tiveram a oportunidade de comunicar ao parlamentar os problemas que mais os preocupam, nomeadamente os horários que enformarão a rede para o próximo ano letivo. Importou aqui referir a contribuição negativa que a taxa de frequência imposta pelo Secretário de Estado das Comunidades, que levou ao abandono dos cursos de cerca de 400 alunos, só no Luxemburgo!
Como se depreende, este abandono origina uma quebra substancial de horas letivas e poderá levar à extinção de horários e lançar no desemprego alguns dos professores agora no ativo.
Outro ponto focado foi a degradação salarial da qual os professores estão a ser vítimas, desde o último governo Sócrates e que se tem agravado com os sucessivos cortes efetuados pelo atual Governo o que já colocou os salários abaixo do que é auferido por um trabalhador especializado no Luxemburgo.
Foi comunicada ainda a situação vivida pelos professores a trabalhar fora da zona euro que têm ainda de suportar mensalmente as oscilações cambiais o que agrava ainda mais as condições em que vivem.
A problemática instalada com o corte ilegal do pagamento das despesas de transporte efetuadas pelos professores, consignadas no Regime Jurídico do EPE mas “anuladas” por despacho da Senhora Presidente do Camões, IP.. O sindicato já entregou o caso ao gabinete jurídico da FENPROF e avançará para tribunal se não obtiver uma resposta favorável às suas pretensões.
O deputado Carlos Gonçalves registou todos os pontos debatidos tendo-se comprometido a apresentá-los, a quem de direito em Lisboa, no sentido de desbloquear as situações denunciadas.
Sobre a elaboração dos horários para 2013/2014 bem como outros assuntos urgentes, o SPE já contactou a Secretaria de Estado das Comunidades no sentido da marcação de uma reunião, com caráter urgente para debater este e outros problemas.
Encontrar soluções
O deputado manifestou a sua total disponibilidade para, dentro do quadro de atuação parlamentar encontrar soluções que permitam desbloquear os entraves denunciados e procurar limpar de escolhos o caminho a percorrer pelo EPE e na garantia da manutenção dos postos de trabalho.
Promessas políticas são interessantes declarações de intenção. O que os professores querem são atitudes que evidenciem, de facto, entreajuda e determinação na construção de um EPE com futuro e num futuro menos sombrio para os trabalhadores da educação no EPE. Os professores são parte da solução e nunca a parte do problema. Essa parte sabemos nós como é constituída.
Luxemburgo, 15 de junho de 2013.
A Comissão Executiva do SPE/FENPROF
