Em reunião realizada no passado dia 24 de Agosto, a pedido da FENPROF, Federação Nacional de Professores, no âmbito de uma ronda de negociação/auscultação dos sindicatos tendente à resolução dos problemas sentidos pelos professores, o SPE/FENPROF apresentou ao senhor Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar o problema que se vem sentindo com o facto de os professores a trabalharem no estrangeiro, nomeadamente na Alemanha, Estados Unidos da América, Canadá e Austrália que, resultante das suas colocações nos países supracitados, necessitam da concessão de uma licença sem vencimento, conforme vinha sendo o procedimento adoptado.
Dificuldades inesperadas colocaram em situação difícil estes professores que se viam na contingência de terem de abandonar os seus postos de trabalho, os países onde residiam bem como alterar radicalmente as suas vidas e dos seus filhos ao mesmo tempo que iriam privar os seus alunos, luso descendentes de acederem aos cursos de língua e cultura portuguesas.
Colocada esta situação ao senhor Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar, o mesmo mostrou-se sensível perante a gravidade dos factos, tendo decidido conceder, para este ano lectivo, a licença sem vencimento que permite aos docentes continuarem o seu trabalho junto das comunidades emigradas.
Foi uma atitude que o SPE/FENPROF saudou com satisfação e que permite à tutela, agora com mais tempo para trabalhar, concluir o trabalho iniciado pelo ex-Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. António Braga, em estreita ligação com o Instituto Camões, IP, deixando para discussão e conclusão um quadro legal que permitirá acautelar tanto os interesses dos alunos como dos professores trazendo tranquilidade e estabilidade aos docentes envolvidos.
O SPE/FENPROF, na continuação deste trabalho, irá solicitar uma reunião de trabalho ao Gabinete do senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, no sentido de ser recebido para, em grupo de trabalho, sensibilizar as entidades envolvidas na procura da solução final.
Temos consciência que esta é a solução possível no momento, em virtude dos prazos estreitos nos quais nos movimentamos. Todavia, o SPE/FENPROF não deixará, como não deixou de prestar todo o apoio aos professores, sejam eles filiados ou não no sindicato; o SPE precisa de todos os professores nas suas fileiras, mas não deixará de apoiar as suas causas, nem que um só seja. É um apelo aos professores para que se filiem nos sindicatos. Eles existem, por causa dos professores, mas sem o apoio dos mesmos, não conseguirá desenvolver uma actuação eficaz em sua defesa.
Lisboa, 24 de Agosto de 2011.
Carlos Pato
SG do SPE/FENPROF