Por informações que têm vindo a ser recolhidas pelo SPE junto do Instituto Camões, importa informar os professores a trabalhar no Ensino Português no Estrangeiro do desenrolar do processo de organização do próximo ano lectivo.
Em primeiro lugar, nenhum horário foi ainda homologado pelo simples facto de, segundo informação não confirmada oficialmente, ter somente reunido o Conselho Estratégico. Como é do conhecimento de todos os professores, o despacho que define a rede horária aprovada, carece do acordo dos três ministérios envolvidos, o que ainda não se efectivou. Tal situação levou a que o SPE/FENPROF não se tivesse ainda manifestado publicamente dado não estar na posse de elementos que permitissem uma informação credível.
Como tal, é extemporâneo falar de horários homologados. Além disso, os mesmos horários foram elaborados, estruturados e reajustados às realidades existentes em cada área consular e enviados ao ICA pelas diferentes Coordenações, para que merecessem o tratamento necessário por parte deste instituto tutelar. As Coordenações, por mais directamente ligadas ao processo terão já fornecido os estudos prévios das respectivas redes e as mesmas servirão de base de trabalho ao Instituto Camões
O SPE/FENPROF tem mantido um contacto permanente com o ICA, no sentido de encontrar um entendimento, de molde a permitir o máximo de horários que permita aos professores manter os seus postos de trabalho.
Sabemos que decorreu o processo de apresentação da auto-avaliação e que agora o processo desenrolar-se-á conforme o Regulamento Interno de Avaliação. Não é linear que, após se ter conseguido a manutenção do horário, que o mesmo seja atribuído ao professor se, por qualquer motivo, a avaliação não permitir, no mínimo o Bom, conforme consta do nosso Regime Jurídico.
O SPE/FENPROF tem ainda conhecimento que a rede, conforme foi ventilado em comunicado anterior, sofrerá um emagrecimento, resultante dos cortes orçamentais e das restrições impostas pelo Orçamento de Estado, para já não falar, no programa que hoje foi apresentado, sobre a ajuda externa a Portugal.
O SPE/FENPROF não pode adiantar o número exacto de horários que serão eventualmente eliminados, tendo somente a possibilidade de informar que a referida extinção se reflectirá, essencialmente, nos horários que foram libertados por aposentação, declaração de não continuar no EPE ou morte do titular do código horário. Eventualmente, poderá surgir um caso pontual que, por reajuste efectuado pela Coordenação de Ensino, poderá ser extinto ou reduzido.
Terá ainda reflexos negativos nos horários que, já no decorrer deste ano lectivo, foram atribuídos à contratação local.
O SPE/FENPROF manifesta a maior inquietação por todas estas situações criadas e tem procurado junto do ICA e da Secretaria de Estado das Comunidade, minimizar os efeitos negativos que terão sérios impactos na vida dos professores atingidos.
Em relação à contingentação dos cursos, 15 e 20 ou mais alunos, o SPE obteve que, os créditos horários negociados seriam mantidos, ou seja, 15 alunos, três horas semanais; 20 ou 21 alunos, quatro horas semanais.
O perfil traçado para a rede não é, de forma alguma, animador adiantando o ICA que a intenção é a racionalização dos efectivos e dos recursos económicos empregues, através da fusão de cursos e redução nas despesas de deslocação para e inter-cursos.
O SPE/FENPROF tudo tem feito no sentido da manutenção dos actuais postos de trabalho o que, em parte tem conseguido. Não podemos concordar com a redução que está a ser posta em prática, mas não encontramos meios alternativos para que estes cortes não sejam uma realidade num futuro próximo. A prioridade imediata para o SPE/FENPROF é que os horários existentes e ocupados por professores se mantenham e consigam passar incólumes à vaga de extinções que se prevê ainda maior do que a anunciada em alguns meios de comunicação.
Convirá ainda referir que, várias foram as vozes de economistas e outras pessoas com responsabilidades no nosso país a advogarem a hipótese do encerramento do Instituto Camões e, consequentemente, o desaparecimento do Ensino Português no Estrangeiro. Felizmente que imperou o bom senso e que o EPE continuará, embora com uma acentuada redução.
Perante o panorama que se vive em Portugal, onde se estima que cerca de vinte mil nossos colegas não terão trabalho no início do próximo ano, afigura-se-nos que, em breve, o mesmo nos poderá acontecer. Para que isso não aconteça deveremos apelar às comunidades de portugueses espalhadas por essa Europa, no sentido de pressionarem também as instâncias do poder central, de maneira a fazerem valer os seus direitos bem como as suas justas reivindicações.
Convém ainda salientar que, sem um maior empenhamento por parte das comunidades imigradas, que inscrevam os filhos nos cursos de LCP, em pouco tempo veremos desaparecer este subsistema que tanta falta fará para o ensino da língua e divulgação da cultura portuguesa.
O SPE/FENPROF, em reunião com a senhora Presidente do Instituto Camões, reiterou a necessidade de certificação dos cursos de LCP, sendo a sua falta uma das principais lacunas do subsistema e um dos principais motivos para a não frequência dos cursos e ainda para o seu abandono. As comunidades têm plena consciência da situação e devem manifestar as suas preocupações junto das entidades competentes, tal como os professores o fazem através do seu sindicato.
O SPE/FENPROF tudo fará no sentido de acautelar os legítimos interesses de todos os sócios, sem excepção, através do diálogo e da concertação com as entidades responsáveis pelo Ensino Português no Estrangeiro.
Luxemburgo, 5 de Maio de 2011
Carlos Pato
Secretário Geral do SPE
