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Petição n.º 32/XIII/4ª

Petição sobre antecipação da aposentação para 36 anos, sem perda de remuneração, foi admitida para discussão na A.R.

27 de janeiro, 2016

A FENPROF recebeu a comunicação da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a solicitação do seu presidente, o deputado Alexandre Quintanilha, de que a petição entregue pela FENPROF, com cerca de 30.000 assinaturas, foi aceite para discussão. Nessa petição, defende-se a antecipação da aposentação sem perda de remuneração para os 36 anos de serviço e descontos, tendo em conta o elevado desgaste psíquico e físico a que os docentes estão sujeitos pelo exercício continuado da sua profissão. O desenvolvimento do respetivo processo pode ser consultado no site da AR no que a esta Comissão diz respeito.

Seguir-se-á a audição de diversas entidades sindicais, patronais e de representação profissional "para que se pronunciem sobre a petição". A Deputada Maria Germana Rocha, do Grupo Parlamentar do PSD, foi nomeada relatora, "competindo-lhe no final a elaboração do respetivo relatório".