O Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho enviou para os órgãos de informação um comunicado contendo alguns dados do desemprego registado em Setembro, antecipando-se à divulgação habitualmente feita pelo IEFP.
A CGTP-IN condena o exercício desta prática, já que o Governo utiliza, em primeira mão, dados que deveriam ser primeiramente divulgados ao público, por considerar que isso descredibiliza a informação estatística e a confiança dos cidadãos no princípio da independência que deve gerir a produção estatística.
Porém, o Governo não consegue esconder que o desemprego continua a aumentar, quer em termos homólogos (mais 5,9%), quer mensais (mais 3,7%), chegando agora às 466.534 pessoas.
Nesse comunicado, que apenas conhecemos da imprensa, afirma-se que o aumento do desemprego em relação a Agosto se deve em larga medida ao número de professores sem colocação que se inscrevem nos centros de emprego para terem acesso ao subsídio de desemprego.
Todo o comunicado está feito no sentido de: desvalorizar o aumento do desemprego; "culpar" os professores pelo seu aumento, tratando-os como uma classe à parte que é "menos desempregada" que as outras; minimizar as responsabilidade do Governo no agravamento do desemprego em geral e dos professores em particular, escamoteando os efeitos quer da política económica, quer da política educativa.
A inscrição dos professores nos centros de emprego é sazonal e verifica-se com grande intensidade desde que conquistaram o direito à protecção no desemprego (em 2000), com excepção dos professores do ensino superior. Porém, trata-se do exercício de um direito que é igual ao de qualquer outro trabalhador que fique desempregado.
O Governo tem responsabilidades no agravamento do desemprego, particularmente no caso dos professores, em que houve um total descalabro na sua colocação. Hoje, há ainda escolas que não estão a funcionar, ao mesmo tempo que há mais professores desempregados. Esta política significa um desperdício de recursos, um desincentivo à formação dos professores e um risco para a qualidade do ensino em Portugal.
Lisboa, 2004-10-13
CGTP-IN