O tempo é de protesto, mas também de exigência
A luta que os professores iniciaram na passada sexta-feira, 7/6/2013, teve, no seu primeiro dia, um forte impacto com a esmagadora maioria das reuniões de avaliação que estavam previstas a serem adiadas. Tudo indica que esse impacto continuará a sentir-se ao longo da próxima semana – greve ao serviço de avaliações entre 11 e 14 de junho –, dando origem à realização de uma grande Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores no dia 15, sábado, e, em 17, a uma fortíssima Greve Geral dos Docentes e Investigadores.
A importância desta grande luta reside também no facto de não ser uma luta apenas de protesto, pois os principais motivos que levaram à sua convocação mantêm-se atuais e as reivindicações formuladas são ainda possíveis de se concretizarem: a recusa da mobilidade especial e a sua regulamentação para aplicação aos professores (o que parece contrariar um discurso que procura convencer que não haverá aplicação), de despedimentos e do aumento do horário semanal de trabalho para 40 horas.
Na semana que se iniciará a 11 de junho, as organizações sindicais que, em convergência, convocaram esta luta avançarão com as seguintes iniciativas:
- Pedido de audiência ao Senhor Presidente da República;
- Pedido de audiência ao Senhor Primeiro-Ministro;
- Apelo à Senhora Presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares para que não caucionem uma proposta de lei que chega ao Parlamento sem que tenham sido respeitadas as normas legais da negociação coletiva (governo aprovou-a antes que tivesse decorrido o prazo legal para uma eventual apresentação de requerimento de negociação suplementar);
- Apresentação de queixa à Procuradoria-Geral da República e à Provedoria de Justiça por desrespeito do disposto na Lei n.º 23/98, de 26 de maio, sobre negociação coletiva na Administração Pública.
As organizações sindicais recordam que a proposta de lei aprovada pelo governo terá ainda de ser discutida e aprovada na Assembleia da República. Como diz o povo “até ao lavar dos cestos ainda é vindima”, pelo que se torna necessário manter muito forte a luta, exigindo dos grupos parlamentares e dos deputados da Nação que representem efetivamente e correspondam com a sua posição e o seu voto às expetativas dos professores, como de todos os trabalhadores portugueses.
Na próxima terça-feira, dia 11 de junho, uma delegação das organizações sindicais de docentes estará presente nas seguintes escolas de Lisboa:
- 10.30 horas: Escola Secundária Camões;
- 14.30 horas: EB 2,3 Marquesa de Alorna;
- 16.00 horas: EB 2,3 das Olaias.
As Organizações subscritoras
8/06/2013
