Desde o passado dia 15 de janeiro que as incertezas pairam nos espíritos dos professores a trabalhar no ensino português na Suíça. Tudo isso resultante da atitude do Banco Central suíço em terminar com a paridade do franco face ao euro.
Para os docentes no país tudo estava identificado com o fator 1,20 versus Euro. Após a tomada de posição de não intervenção, enquanto regulador do mercado cambial face ao euro, os prejuízos vaticinados para uns traduziram-se em alegrias efémeras para outros.
Desde a primeira hora o Sindicato dos Professores Estrangeiro (SPE/FENPROF) procurou alertar as entidades responsáveis pelo EPE no sentido de salvaguardar os legítimos interesses dos trabalhadores da educação colocados no país.
Denunciando a situação no próprio dia em que o mundo teve conhecimento da decisão do banco central suíço, tem instado os responsáveis pela tutela do EPE, Instituto Camões e Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas no sentido de obter uma resposta para os gravíssimos problemas que serão causados aos professores a trabalhar no EPE Suíça.
Em contacto quase permanente com a SECP, o Sindicato obteve a informação de fonte do MNE, o qual está, neste momento, a avaliar as opções legais para minimizar os impactos nas remunerações e abonos dos professores e funcionários a trabalharem na Suíça. Mais obteve ainda que, esta quinta-feira (22/01/2015) o Secretário de Estado das Comunidades deverá, em conjunto com o Ministérios dos Negócios Estrangeiros, avaliar a situação no sentido de ser encontrada uma solução para o problema.
Entende o SPE/FENPROF que a solução não poderá passar pela “minimização” do problema mas sim instituir um mecanismo que, em situações futuras consiga dar resposta a situações de crise como a que está a ser vivida na Suíça.
No preciso momento em que o SPE/FENPROF está empenhado na revisão do Regime Jurídico do EPE é por demais evidente, porque necessário que no mesmo deve ser introduzido um mecanismo que possa obstar ou precaver situações análogas.
O EPE não funciona exclusivamente na zona Euro. Existem muitos docentes a trabalhar em diversos espaços geográficos que necessitam de proteção, quando expostos a situações idênticas às agora vividas pelos professores a lecionar na Suíça.
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro solicitou ainda, uma reunião com caráter de urgência, ao Secretário de Estado das Comunidades no sentido de, em conjunto procurarem encontrar soluções para a resolução do problema.
Luxemburgo, 21 de janeiro de 2015
A Comissão Executiva do SPE/FENPROF
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