A FENPROF tem acompanhado os problemas dos bolseiros e procurado estreitar relações com a ABIC, criando plataformas de colaboração que facilitem as acções de informação, apoio, reivindicação e a procura conjunta de soluções.
Divulgamos o comunicado da ABIC sobre os atrasos da FCT no pagamento das bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento.
Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica(ABIC) vem por este meio tornar pública a sua preocupação relativamente aos sucessivos atrasos no pagamento das bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento que se têm verificado por parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
A ABIC acompanhou, novamente este ano, com inquietação o atraso no pagamento das bolsas aos candidatos com bolsa atribuída que já tinham submetido toda a documentação necessária para a conclusão dos respectivo sprocessos de candidatura. Verifica-se que, apesar de terem a sua situaçãoregularizada, há bolseiros que se encontram há quatro meses a aguardar o pagamento da primeira prestação da bolsa. Estes bolseiros encontram-se impedidos de desenvolver qualquer outro tipo de actividade profissional, por motivos do regime de exclusividade que lhes é imposto pelo estatuto do bolseiro.
A estas irregularidades vieram juntar-se este ano os atrasos significativos nos pagamentos devidos após a renovação de bolsas dedoutoramento e de pós-doutoramento.
A ABIC alerta para a morosidade do actual processo de verificação de documentos, que, no nosso entender, é uma das primeiras causas de atraso no pagamento das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. Mas consideramos ainda mais incompreensível o adiamento sucessivo dos pagamentos das bolsas cujos processos já se encontram concluídos. Este tipo de situações constitui um prejuízo grave para a vida daqueles que aguardam a bolsa que lhes foi atribuída. Estes investigadores, que são um dos principais sustentáculos da investigação científica desenvolvida em Portugal, ficam assim expostos a situações altamente precárias, tendo de recorrer a empréstimos e a ajudas deterceiros para poderem respeitar os seus compromissos financeiros e cumprir comas suas obrigações familiares.
Consideramos, portanto, urgente que a FCT tome as seguintes medidas: reduzir ao mínimo as demoras no processamento de candidaturas a novas bolsas assim como na sua renovação anual; efectuar no início de Junho deste ano os pagamentos de todas as novas bolsas com processos já concluídos; de futuro, proceder com rapidez ao pagamento das novas bolsas assim que o processamento da sua documentação estiver completo.
No sentido de contribuir para a minimização destes problemas, a ABIC tem-se empenhado em ajudar no esclarecimento dos bolseiros sobre os trâmites das candidaturas a bolsas e tem apresentado à FCT sugestões para a melhoria dos processos. Estando a FCT a iniciar um novo concurso abolsas, a ABIC espera que haja um rigoroso levantamento dos problemas e das falhas que provocaram estes atrasos para que no futuro os bolseiros não sejam colocados nesta situação dramática.
Por fim, alertamos também para os atrasos de vários meses no reembolso por parte da FCT dos descontos efectuados pelos bolseiros para o Seguro Social Voluntário, que constitui a protecção mínima a que aqueles têm direito ao abrigo do actual estatuto do bolseiro. Estes atrasos obrigam os bolseiros a adiantar do seu bolso muitas centenas de euros e têm levado a que alguns deixem de efectuar esses descontos, ficando assim totalmente desprotegidos, em caso de doença ou de outra fatalidade.
A Direcção da ABIC
29.05.2012
Este documento também pode ser encontrado na página da ABIC na internet (http://www.abic-online.org/) e no Facebook (https://www.facebook.com/abic.online).
