O dia era de eclipse parcial do sol, mas no Ministério da Educação e Ciência o eclipse era total. Isto porque, apesar de ter sido solicitada reunião ao Ministro Nuno Crato, para as 16 horas, a informação prestada pelos serviços do MEC, a essa hora, foi de que o Ministro não se encontrava nas instalações, pelo que seria marcada reunião para outro dia. Em que data, não foi possível apurar.
Os professores, leitores e investigadores presentes pretendiam entregar ao Ministro Nuno Crato cerca de 180 requerimentos reclamando a aplicação de mecanismo que desse corpo à diretiva comunitária 1999/70/CE (sobre vinculação e remunerações). Se não for aplicado esse mecanismo, os contratos a termo que, para os presentes, já duram entre os 6 e os 18 anos, só não se perpetuarão porque terão a sua foz no oceano do desemprego.
Para os docentes, outros dois aspetos estavam no centro das suas preocupações e exigências: a necessidade de alargamento do período transitório para a conclusão dos graus académicos que lhes permitem ingressar na carreira, isto porque, em diversas instituições, não lhes foram concedidas as condições estabelecidas – dispensa de atividade letiva e isenção de propinas; o pagamento da compensação por caducidade dos contratos, conforme previsto na lei, nos casos em que os mesmos terminam.
Evidentemente que não poderiam deixar estar presentes, e estiveram, as preocupações dos docentes relativamente a propostas do MEC que visam introduzir alterações profundas na organização e financiamento do ensino superior. Referimo-nos, concretamente, ao modelo de financiamento, à proposta sobre consórcios e ao futuro que parece estar a desenhar-se para o ensino superior politécnico.
Requerimentos entregues
na Secretaria Geral do MEC
No final da concentração, e perante a ausência de Nuno Crato, os 180 requerimentos dirigidos ao Ministro foram entregues na secretaria-geral do MEC, aguardando-se agora o despacho que sobre cada um recairá.
Entretanto, de manhã, a FENPROF já reunira com os serviços da Provedoria de Justiça onde, para além dos três assuntos referidos, apresentara ainda as suas preocupações relativamente à situação que se vive na Ciência, na sequência de um processo avaliativo orientado para fundamentar o corte de financiamento a muitas unidades, bem como à necessidade de existir um contrato coletivo de trabalho para o setor particular e cooperativo do ensino superior. A FENPROF irá agora enviar um conjunto de documentação à Provedoria de Justiça que poderá contribuir para que exista, da parte desta entidade, uma posição sobre as questões colocadas.
Relativamente à aplicação da diretiva 1999/70/CE aos docentes do ensino superior, leitores e investigadores, a FENPROF reunirá na próxima segunda-feira, dia 23, pelas 15 horas, com os responsáveis em Lisboa da delegação da Comissão Europeia (Largo Jean Monet); em data breve, mas ainda a confirmar, igual reunião terá lugar com o Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, nesta, porém, sendo também colocados os demais temas levados à Provedoria de Justiça.
NOTA: Na sequência do trabalho realizado no dia de hoje e com o objetivo de construir propostas a apresentar ao MEC; designadamente sobre financiamento, consórcios e organização do ensino superior, o conselho de departamento do ensino superior e investigação da FENPROF reúne neste sábado, entre as 10 e as 18 horas, em Lisboa, na sede da FENPROF.
O Secretariado Nacional da FENPROF
20/03/2015
