Deste ano, fica uma abertura completamente desastrada, com grandes atrasos nas colocações de professores, decorrentes de erros e do próprio regime de colocações à margem da lista nacional de graduação; fica também a perda de ainda mais apoios devidos a alunos com necessidades educativas especiais; fica a PACC que este ano, pela primeira vez, excluiu milhares de docentes dos concursos; e a requalificação ou mobilidade especial que se abateu, pela primeira vez sobre professores; também temos a municipalização que governantes e alguns autarcas teimam em levar por diante sem ter em conta a posição dos professores; e ainda as carreiras que se mantêm bloqueadas ou, nas palavras do maior partido do governo, há dias em tempo de antena, foram consolidadas.
Se carreiras “consolidadas” significar congeladas durante toda a Legislatura, com cortes aplicados de 2010 para cá e sem qualquer atualização que permita acompanhar a inflação, então as carreiras docentes consolidaram sim senhor, mas nós os professores exigimos a instabilidade das progressões e da valorização salarial.
Foi ainda o ano em que se acentuou o subfinanciamento do ensino superior e o ano em que se verificaram muitos despedimentos de docentes deste setor de ensino, preparando-se as instituições para despedir ainda mais, ou, para o evitarem, optando por situações de verdadeiro subemprego a que se sujeitarão milhares de docentes, incluindo os leitores das universidades portuguesas. Também na ciência se verificou uma verdadeira asfixia das unidades de investigação, em resultado de uma encomendada avaliação que tinha esse propósito, com consequências que também se abateram sobre inúmeros investigadores.
No ano que está prestes a encerrar, tivemos ainda outros problemas, como a imposição de trabalho acrescido aos professores, fosse o trabalho forçado imposto para servir interesses ainda não esclarecidos na relação MEC – Cambridge – empresas constituídas em consórcio para este efeito, fosse ao serviço da PACC, vigiando colegas que o MEC pretende impedir de terem acesso à profissão.
Foi ainda o ano em que milhares de profissionais das escolas de ensino artístico viram os seus salários atrasar meio ano e que quase centena e meia de docentes da Segurança Social foram atirados para a requalificação. Já agora, dizer que diversos desses docentes (em Bragança, Coimbra, Castelo Branco, Leiria e Beja) voltaram aos seus locais de trabalho por decisão judicial.
Da intervenção de Mário Nogueira