Nacional
nas escolas onde se prevê a realização da PACC

Professores disponíveis para participarem nas reuniões sindicais de 22 de julho

19 de julho, 2014

As reuniões sindicais convocadas para o próximo dia 22 de julho, nas escolas onde se prevê a realização da “PACC”, deverão ter uma grande participação. É essa a avaliação feita pelos Sindicatos de Professores na sequência dos contactos feitos, durante todo o dia de ontem, nas escolas em que, na próxima terça-feira, as reuniões se realizarão a partir das 9.00 horas.

Os professores reiteram a sua rejeição à PACC e manifestam grande indignação pelo procedimento do ministro e da sua equipa em todo este processo, declarando-se indisponíveis para vigiarem os colegas que o MEC pretende submeter a esta humilhante e disparatada prova.

Em algumas escolas (casos isolados, para já) o diretor manifestou a intenção de indeferir a realização da reunião convocada, mas, como a FENPROF já fez saber, essa possibilidade não existe pois, nos termos da lei (Anexo II da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, designadamente os seus artigos 247.º e 248.º), as reuniões sindicais são decididas pelas direções das associações sindicais, não carecendo de autorização, pelo que os Sindicatos se limitam a comunicar que irão realizar-se. À direção da escola compete informar sobre qual a sala disponível de acordo com o número previsível de participantes. O eventual impedimento de realização de reunião sindical no local de trabalho poderá ter como consequência a responsabilização civil e criminal de quem assuma essa decisão.

PROCESSO “PACC” ESTÁ CHEIO
DE SITUAÇÕES MAL EXPLICADAS

São inúmeros os professores que não sabem se têm e onde têm de fazer a prova. Há casos em Viseu, na Guarda ou em Braga. São professores, alguns, com comprovativos em como estiveram nas escolas em 18 de dezembro. Houve professores impedidos de entrar nas escolas, em dezembro, devido à ação da polícia e outros que, tendo entrado, a prova não se realizou, porém em qualquer dos casos, não constam das tais listas que o MEC diz existirem ou se constam desconhecem o facto. Os que obtiveram um esclarecimento do MEC em relação ao seu caso – e foram poucos, pois a maioria não obteve qualquer resposta -  ficaram a saber que o ministério irá ver como fazer para resolver o problema, mas até terça-feira isso não será possível. Estará, assim, explicada a razão por que as listas não foram tornadas públicas: os erros serão inúmeros conhecendo-se, para já, os que decorrem da exclusão de quem nelas deveria constar. Falta saber ainda se não haverá situações de favorecimento. Todas estas dúvidas são legítimas quando o MEC adota um procedimento que não é transparente, logo, não garante respeito por princípios como os da imparcialidade e igualdade.

Só a obstinação dos responsáveis do MEC poderia, num momento como este, criar novos fatores de perturbação da vida nas escolas. Tal, confirma, como a FENPROF há muito afirma, que o MEC é gerido por uma equipa que já deveria ter sido demitida.

O Secretariado Nacional da FENPROF
19/07/2014