O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 5 e 6 de junho, para análise da situação político-sindical, tratar de questões de ordem setorial e definir a ação a desenvolver. Trata-se da primeira reunião após a alegada saída da troika e a nova derrota eleitoral dos partidos do governo. Na agenda, a FENPROF coloca o Documento de Estratégia Orçamental do governo e a última versão da designada reforma do Estado, com especial incidência sobre as matérias relacionadas com a Educação e Ciência.
As principais preocupações, no imediato, estão centradas nos efeitos do chumbo do Tribunal Constitucional sobre três das matérias em análise, designadamente quanto aos cortes salariais e nas pensões, e em todas as matérias relacionadas com a organização do próximo ano letivo 2014-15, a estabilidade de emprego, concursos e colocações de docentes, bem como a na generalização da aplicação da decisão do TC de reposicionamento dos docentes, que possuíam entre 5 e 6 anos de serviço em 2010, no índice 272 da carreira dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
A realização da primeira reunião com o SEES, no dia 5 de junho, para negociação da aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE, de 28 de junho, aos docentes contratados a termo do ensino superior, na qual a FENPROF apresentará a sua proposta reivindicativa, merecerá também, uma atenção muito especial.
Perante a atual situação nacional e no setor da Educação e Ciência, o Secretariado Nacional dedicará esta reunião à definição de qual a intervenção da FENPROF, no plano específico dos docentes e investigadores e no plano geral dos trabalhadores, a curto e médio prazo.
Conferência de imprensa
Tendo em conta o momento e a importância das matérias em perspetiva, o Secretariado Nacional da FENPROF prevê a realização de uma Conferência de Imprensa na 6.ª feira (6 de junho), em hora a indicar, para dar a conhecer as conclusões deste órgão e as ações que serão aí aprovadas. Sobre a realização desta iniciativa, será feita confirmação amanhã, 5 de junho.
O Secretariado Nacional da FENPROF
4/06/2014
