Uma delegação da FENPROF foi recebida, a 16 de abril, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, a cujos deputados apresentou a Petição “Professores tomam posição em defesa de uma Educação Pública de Qualidade”, assinada por perto de 17.000 professores e educadores, de acordo com a contagem ali realizada.
A delegação da FENPROF considerou a construção de uma Escola Pública de Qualidade para Todos como um dos projetos da revolução de Abril, sublinhando os enormes progressos que neste domínio se verificaram nos últimos 40 anos. Alertou, contudo, para os perigos que ela enfrenta, nomeadamente de perda de qualidade, em virtude de um vasto conjunto de políticas recentes, de que se salientam o aumento desmesurado de alunos por turma, a degradação das condições de trabalho dos docentes, a supressão de milhares de postos de trabalho nas escolas, a instabilidade e precariedade que afeta grande parte da classe, as alterações casuísticas e não fundamentadas de programas e currículos, e todo um conjunto de medidas e atitudes que tendem a desprestigiar o trabalho dos professores e educadores.
A delegação alertou ainda os deputados para os ataques desferidos contra as condições de trabalho dos professores e educadores das escolas do ensino particular e cooperativo e denunciou as medidas do governo de proteção à iniciativa privada no ensino, com prejuízo para as escolas públicas, traduzindo-se num gasto desnecessário dos dinheiros públicos.
A petição será discutida em plenário em data ainda não anunciada.
O Secretariado Nacional da FENPROF
16/04/2014