As ruas de Lisboa, Porto, Leiria e Funchal transformaram-se em "ruas de protesto" na tarde e noite da passada quinta-feira, 27 de fevereiro, com as marchas promovidas pela CGTP-IN em defesa do emprego, dos salários e das funções sociais do Estado (Saúde, Educação e Proteção Social). "Basta de injustiças e desigualdades" - esta foi uma das principais mensagens em destaque ao longo da ação promovida pela Central sindical, que na sexta-feira organizou indêntica ação em Coimbra.
As marchas iniciaram-se com concentrações de trabalhadores, ao final da tarde, no Funchal (Praça do Município), em Leiria, no Porto (Largo dos Lóios) e em Lisboa . Trabalhadores de variados setores, desempregados, jovens e reformados demonstraram, na rua, a sua indignação contra a política de direita e sucessiva austeridade imposta pela troika e pelo Governo PSD/CDS.
Na capital realizaram-se várias concentrações, reunindo-se os professores junto ao Ministério da Educação e Ciência, na Avenida 5 de Outubro, onde a FENPROF entregou o Abaixo-assinado / Petição “Professores tomam posição em defesa de uma Educação Pública e de Qualidade”.
"Uma clara opção
ideológica"
Em declarações à comunicação social, com destaque para os diretos das televisões, Mário Nogueira "desmontou" as orientações e os objetivos do Governo para a Educação, alertando para os projetos de destruição, desmantelamento e privatização da escola pública, bem visíveis nos "perigosos" 3 por cento do PIB destinados ao setor e nas propostas para a "reforma" do Estado que têm sido apresentadas - "está lá a confissão toda".
"Querem acabar com a escola pública, democrática, para todos. O investimento é para favorecer as elites", acusou Mário Nogueira. "Trata-se de uma clara opção ideológica... querem retirar da esfera do Estado um bem social fundamental como é a Educação", alertou ainda o dirigente sindical.
Em Lisboa, a concentração junto ao MEC reuniu docentes, trabalhadores não docentes das escolas e outros manifestantes que, após as intervenções de Paulo Trindade (Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública) e de José Correia e Mário Nogueira, membros da Comissão Executiva da CGTP-IN, marcharam, já de noite, até à Residência Oficial do Primeiro Ministro, em São Bento, para onde convergiram igualmente as marchas provenientes do Ministério da Saúde e do Ministério da Segurança Social e do setor dos reformados e pensionistas. No conjunto, milhares de pessoas estiveram na rua a exigir um novo rumo para o país.
Abaixo-assinado
com cerca de 20 000 assinaturas
Aproveitando a presença dos professores (essencialmente dirigentes, delegados e ativistas sindicais) junto ao MEC, uma delegação da FENPROF (ver imagens) entregou no Ministério o Abaixo-assinado / Petição “Professores tomam posição em defesa de uma Educação Pública e de Qualidade”.
Este documento reuniu, até ao momento,cerca de 20.000 assinaturas e será igualmente entregue à Presidente da Assembleia da República, onde, sob a forma de Petição, terá de ser discutida em Plenário, dado reunir (muito) mais que as 4.000 assinaturas necessárias para esse efeito, como determina a lei.
Com esta Petição, a FENPROF pretende contribuir para o debate político e, em consequência, a aprovação de medidas que melhorem as condições de trabalho nas escolas, reforcem o financiamento da Escola Pública e ponham termo a alterações avulsas impostas ao sistema educativo, que nada contribuem para a sua estabilidade.
Resolução e intervenção
do SG da CGTP-IN
"Três anos depois, com a troika e o Governo PSD/CDS, por mais que tentem vender a imagem de um país melhor, a verdade é que Portugal vai de mal a pior", afirmou Arménio Carlos, em São Bento, no final da ação em Lisboa, em que foi aprovada uma resolução, onde se manifesta o objetivo de intensificar a preparação e mobilização para as acções a realizar na Semana Nacional de Protesto e Luta, com início em 8 de março, Dia internacional da Mulher, prolongando-se até dia 15 desse mês, envolvendo todos os trabalhadores dos setores privado, público e empresarial do Estado:
- Pela exigência de resposta às suas reivindicações laborais e sociais, com prioridade para o aumento dos salários, incluindo o salário mínimo nacional;
- Pelo exercício efectivo do direito de negociação coletiva; pela defesa do emprego e o combate à precariedade;
- Pelo cumprimento dos direitos consagrados na contratação colectiva e a defesa dos direitos sociais;
- Pela exigência da demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas
"Portugal é hoje uma sociedade mais dividida entre ricos e pobres, entre os que têm poder e acumulam benesses e riqueza e os que são desprovidos de direitos, entre os que têm dinheiro para aceder à saúde e educação e os que deles são excluídos", observou o Secretário Geral da CGTP-IN.
"O compromisso que preconizamos está indissociavelmente comprometido com o desenvolvimento de Portugal, com a soberania nacional, com mais justiça, emprego de qualidade, salários e reformas dignas, o incremento do investimento na educação, na saúde e na segurança social", afirmaria ainda Arménio Carlos noutra passagem da sua intervenção.
"Em 2014,estamos a pagar 20 milhões de euros/dia de juros, chegando este valor aos 24 milhões por dia em 2019.É fartar vilanagem! O memorando da troika e da política do Governo, não só coloca o país numa situação de insustentabilidade económica, social, financeira e demográfica, como viola direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Carta Social Europeia. Para eles vale tudo! No ataque contra o povo e o país, a destruição das nossas vidas é um mero dano colateral, numa ofensiva que visa o aumento dos privilégios do grande capital", declarou Arménio Carlos. / JPO
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